guerra civil americana causas
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Na Alemanha, um dos princípios da lei civil era o que proibia constituir direitos separados ... anos do actual, até o período do pós-guerra que se seguiu à conflagração de 1914-18, a ... 71 Em regra a legislação americana aborda: as definições; a declaração de ... igual forma, pode assentar-se em inúmeras causas, seja na constituição de uma sociedade, na ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Preâmbulos: resumo das causas determinantes nos momentos ... a escravidão fosse um instituto do direito civil; relegaram sua instituição ao direito das ... , provinha de duas causas: despojos de guerra e devedores incapazes de pagar ... 6 ADALÍCIO ... de 1969, foi editada a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... Mestranda em Direito Processual Civil na Universidade Federal do Espírito Santo - ... A class action americana. Influência exercida no ordenamento brasileiro ... pela nova estrutura mundial do pós-guerra, com a intensificação de movimentos sociais, a ... normativos um procedimento-padrão para as causas coletivas 34 , inclusive para levar a cabo, em ... -
A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... Internacional e Especialista em Direito Civil. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da ... , a partir do final da Segunda Grande Guerra (1945), para uma economia da especialização ... de uma grande empresa varejista norte-americana que, mediante uso do Big Data, passou a inferir a ... incidente para a atividade), quanto as causas que porventura possam excluir eventual ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... vendido no período anterior à Segunda Guerra Mundial. Em grande medida, Ellwood seguiu o ... “engajamento” e da defesa de várias causas sociais, especialmente a feminista, mas também a ... Como parte das atividades da “Defesa Americana”, formou-se em Harvard um comitê dedicado à ... Defense sediado em Harvard, o The Civil Affairs Training ... Program, e o Enemy Branch ...
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Direito Internacional
... esses direitos, notadamente no período da Guerra Fria. É conhecida a concepção comunista de que ... de Varsóvia e de Montreal sobre aviação civil poderiam ter status supralegal. Trata-se, ... A maior parte das causas de nulidade de tratados é relativa e pode ser ... internas desse Estado e a Convenção Americana de Direitos Humanos ... (2) No Protocolo de ...
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Capítulo VI
... -pecíico, como na Constituição norte-americana, mencionando a liberdade de religião ou culto ... no wise diminish, enlarge, or affect their civil capacities ... ( Disponível em: ... 53 ... Os eleitos, porém, optaram pela guerra. Frederico foi aprisionado por Luís. Mais tarde, ... curiae permite, quando se tratar de causas com “grande interesse público” ( broad ...
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Reflexiones a propósito de la agenda interdisciplinar pendiente del derecho constitucional
Contextualización: El Derecho Constitucional atraviesa inequívocamente su mejor momento. Ello no solo puede ser apreciado a la luz de la multiplicidad de producción científica en libros y artículos en dicha sede, sino, también en la profusa presencia de eventos académicos, como en los importantes avances como sistema jurídico en favor de los derechos fundamentales basilarmente. No obstante, lo...
... Internacional del Grupo de Responsabilidade Civil e Processo Ambiental de la Escola Superior Dom ... a lo establecido en la Convención Americana de Derechos Humanos (que es un acuerdo ... , amerita traer a colación que una de las causas de la crisis de la administración de justicia es ... á Zarathustra (“amor: en los medios la guerra, y en el fondo odio eterno entre los sexos”) ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... dogmática latino-americana está atrasada em relação à produção dos ... dos elementos da responsabilidade civil nessa seara. Para além de inexistir obra ... contratuais) e teleológica (finalidades, causas e motivos como vetores de organização), já que ... , Barros Monteiro, Bilac Pinto e Cordeiro Guerra sobre os postos de gasolina, foi proposta pelo ...
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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... americano, em que pese a Convenção Americana" de Direitos Humanos de 1969 não trazer disposiç\xC3" ... As atrocidades cometidas na Segunda Grande Guerra levaram à demanda pela instauração de nova ... o relatório, a participação da sociedade civil e a democracia representativa, a responsabilidade ... elucidar o assassinato de um defensor de causas ambientais, a Corte reconhece a situação de ... -
Direito Electoral
... ência de condição de elegibilidade, às causas de inelegibilidade e ao atendimento de ... de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua ... 5. ‘O art. 23 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa ... nazifascistas corrente na Europa do pós-Guerra ... Conforme é possível verificar no acervo ...
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Conclusão
... civil, nos últimos tempos, tanto no Brasil, como em ... às violações sofridas durante a Segunda Guerra Mundial, que a Comunidade jurídica internacional ... Celebrou-se, ainda, a Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da ... causas ainda que um pouco complexas, com obediência aos ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... Segunda Guerra Mundial, que perdurou de 1939 a 1945 e deixou um ... os direitos humanos pós-Independência Americana e Revolução Francesa e como ficaram após as ... legitimidade processual, Estado e sociedade civil, direito público e interesse privado etc.) que ... da sociedade que descreva as ideias como causas ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... designada por Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN), a Unasul se agita na ... ção das catástrofes e na luta contra as causas e os efeitos da mudança climática” ...
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Direito Internacional Público e Privado
... Internacional de Justiça, após a II Guerra Mundial, indagou-se quais seriam as normas que ... , todo ato de gestão que envolva relação civil, comercial ou trabalhista não se encontra ... E o artigo 20 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, celebrada em São José ... concretos e situações específicas em causas que envolvam direito inter-nacional do bloco ...
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Delação Premiada
... por sua culpa.”; “se em tempo de guerra algum se fosse para os inimigos do Rey, para ... ão estrangeira, a exemplo da italiana e americana ... O delator é chamado de ... do sistema trifásico; enquanto que as causas de diminuição da pena (circunstâncias legais) ... civil, no cumprimento de ... 51 TJMG – Ap. Crim ...
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Família, Estado e autonomia privada
... civil-constitucional exige a contextualização ... das Constituições posteriores à Segunda Guerra Mundial. Daí decorre a importância de se ... jurídico brasileiro da proposta norte-americana do paternalismo libertário ... re dei diritti ... ílias recompostas é devido a diferentes causas que forçam a reconsiderar as antigas abordagens ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... ática da História da humanidade: o fim da Guerra Fria (1989), o ataque terrorista às Torres ... nos tradicionais campos do Direito (civil, penal, processual, tributário, penitenciário, ... Até o debate da Guerra de Secessão americana pauta-se pelos tratados envolvidos basicamente em ... encontrar capítulos sobre estratégia, causas da guerra, guerra limitada, armas nucleares e ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... cargas, causas ou cadeias causais” 652 ... Trata-se de um ... Penal, mas também pelo Administrativo e Civil ... Ainda nesse âmbito, quanto aos casos ... de soldados americanos em resistir a guerra após um ataque nuclear 789 ... Machado ... PARSONS, Talcott (Org.). A Sociologia americana ...
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Direitos Humanos
... nenhuma hipótese, salvo em situação de guerra" ... (C) garante o direito de autodetermina\xC3" ... respeito à força legal da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção ... o Pacto Internacional sobre Direitos Civil e Políticos, o estrangeiro que se encontre ... Justiça julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos ...
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Coordenadores e autores
... Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de ... no Protocolo Adicional à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos ... Em regra, deverá ser utilizado o JEF para causas com valor até 60 salários-mínimos, quando a ... finalidade, a declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... ão para a propositura da denominada ação civil pública. Deste modo, a Lei n. 7.347/85, em seu ... ão da matéria com a legislação norte-americana. 378 376 PASCHOAL, Maximilian Fierro. A ... judiciária e juizado especial de pequenas causas”. In: WATANABE, Kazuo (org.). Juizado ... (GUERRA FILHO, Willis Santiago. “Noções fundamentais ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... , portanto outra característica latino-americana que deve ser ressaltada. Quer dizer, quando ... serão as constituições oriundas da Guerra do Haiti e a ausência de um texto escrito com o ... deixando de lado o Estado organizado ou civil e se embrenharam numa vida íntima com a ... são uma espécie de renascer das velhas causas populares do início do século XIX, repetindo a ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... Guerra, na Europa Ocidental —, suas bases preliminares ... ção da sociedade política e da sociedade civil", a par de espécie de forma de controle civilizat\xC3" ... anterior diagnóstico apontava diversas causas econômicas e sociais para o problema da pobreza ... países, ao passo que a diretriz latino-americana favorece a desindustrialização de seus países ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... -se a partir das Revoluções Americana (1776) e Francesa (1789), 3 tendo como finalidade ... constitucionalismo do pós-guerra, especialmente na Alemanha (Lei Fundamental de ... Juan Carlos Cassagne 26 enxerga duas causas principais para o fenômeno da judicialização, ... relacionadas aos ex-escravos após a Guerra Civil Americana. As quatro cláusulas da primeira ...