guerra civil americana causas
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... Especialista em Direito Processual Civil em 2002 pela Universidade Estácio de Sá ... guerra, do perde-ganha, dos lados opostos. E o produto ... anos de 1970 e 1979, para diagnosticar as causas da ineficiência da Justiça, os principais ... tendência processual europeia e norte-americana. Principalmente a partir dos meados da década de ... -
Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... Rawls 94 observa que o acordo pós-Segunda Guerra Mundial continha dois elementos revolucionários: ... O direito civil deve apoiar-se no direito natural e nunca o ... causas. De acordo com seu status de pai do Direito ... evolutiva existe quanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e foi seguida pela Corte ...
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Políticas públicas
... em ascensão após a segunda Guerra Mundial, que desencadeou notável ampliação do ... subárea da ciência política norte-americana a partir da década de 1950, abrindo um novo ... atividades englobado considera o exame das causas e consequências da ação governamental. A seu ... e demais organizações da sociedade civil. Estas relações determinam um conjunto de ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... p. 300). Segundo Guerra, sua constitucionalização vem acompanhada de ... segunda seria o deslocamento do estudo das causas do comportamento criminoso para os processos de ... sim aplacar os movimentos de insurgência civil, não demorou para que suas bases se ... ção da nova política criminal norte-americana que, segundo o referido autor, possui como marca ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... a participação das entidades da sociedade civil ... Art. 21 - O Órgão Central do Sistema ... causas" com mais frequência apontadas da crise da previd\xC3" ... força de compromissos internacionais e de guerra ... O fundamento normativo do regime de ... No VII Congresso Anual da Federação Americana de Ombudsman, realizada em Lisboa, Portugal, em ...
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Geografía
... Guerra Mundial teve como consequências a independência ... do país e do mundo, com apontamentos das causas do subdesenvolvimento das colônias e da riqueza ... com a eclosão e o agravamento da guerra civil na Síria ... (2) No começo do século XXI, ... ção da população trabalhadora latino-americana ocupada em setores de produtividade baixa pode ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 8º, n. 1º 22 da Convenção Americana sobre Direi- ... tos Humanos, promulgada pelo ... que regulam o regime da responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício da função ... ão às partes, que incumbe garantir que as causas não se eternizem nos tribunais, para tal ... Isso gera guerra, injustiça, inquietação, revolta e ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 82, ao mesmo tempo em que a Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85), no art. 5º, passaram ... para o processamento e o julgamento das causas que envolvam o Poder Público e servidores que ... com o processo na Justiça norte-americana. Acolhendo a tese da prescrição, a vara ... Exemplos de força maior: a guerra", o embargo de autoridade pública que impede a sa\xC3" ...
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Direito digital do trabalho
... em meados do século XX, após a 2ª Guerra Mundial, marcada pela automação, computação ... ) é um excelente exemplo: uma empresa americana de corretagem de serviços de hospitalidade e ... Trabalho em ambiente virtual (causas, efeitos e conformação). São Paulo: LTr, ... da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos ...
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Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...
... humano, en efecto, la Convención Americana sobre derechos Humanos (o “Pacto de San José ... resistiendo, a veces, bajo el horror de la guerra, como ocurre en el contexto colombiano, esta ... , mortalidad materna e infantil y causas de muerte, son datos indispensables para el ... , con afroperuanos y con la sociedad civil. Escenario en el cual se concluyó, a partir del ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... ção histórica originária da 1 a Guerra Mundial, onde destacou-se, dentre outros temas, o ... , um programa de auxílio à indústria americana sobredimensionada, que precisava de mercados ... da 1ª Guerra Mundial, da Guerra Civil e da 2ª Guerra Mundial), lançou o primeiro ... , mas que se recusa a identificar as suas causas estruturais, para não ter de as combater, ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... Embora no sistema jurídico o processo civil" detenha a primazia dentre os mecanismos de soluç\xC3" ... : 71-72), com apoio na literatura norte-americana, este padrão se caracteriza por: a) ação ... és restritivo, sem indagações quanto às causas de origem das demandas repetitivas (MANCUSO, ... dos direitos fundamentais no pós Segunda Guerra Mundial e a nova formatação atual do Direito ...
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Direito Penal
... ao crime praticado no interior de navio de guerra de bandeira pátria, quando em porto estrangeiro ... execução (por tropa militar norte-americana – SEALs) do árabe saudita e muçulmano Osama ... Público/GO – 2012) Em relação às causas de exclusão da tipicidade penal, em especial o ... , subsistindo, porém, os de natureza civil (considerados, sem prejuízo de outros previstos ...
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Régimen de la responsabilidad extracontractual del Estado por la actividad administrativa
Es conocido que los casos de responsabilidad extracontractual del Estado son muy complejos y merecen mucha reflexión. Además, es incorrecto pensar que esta institución constituye un seguro universal para todos los casos. El ordenamiento jurídico incluye obligaciones de las Administraciones Públicas para con los ciudadanos entre las cuales está la de respetar y hacer respetar sus derechos. Estas...
... ón de las Fuerzas Armadas o de actos de guerra etcétera. 1 ... que se establecen en el Código Civil para las relaciones entre particulares ... Americana" han admitido la responsabilidad de las agencias p\xC3" ... por la concurrencia de un conjunto de causas que tienen su origen en la conducta de sujetos ... -
Direito Constitucional
... partir do século XX, em especial no pós-guerra, o constitucionalismo estabeleceu uma ... nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como ... a deliberação e o diálogo sobre causas e soluções do estado de coisas ... , julgado pela Suprema Corte norte-americana, conferiu visibilidade ao controle difuso de ...
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... O aborto inseguro é uma das principais causas de morte materna e de morbidade severa na ... contrária ao disposto na Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e demais diplomas ... VAL, Eduardo Manuel; VASCONCELOS, Raphael; GUERRA, Sidney (Orgs). Comentários à Convenção ... e treinamento de profissionais da sociedade civil ... No entanto, especificamente quanto ao ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... incorporadas ao sistema originalmente do civil law brasileiro, que, com o Código de Processo ... era visível ou real, a Constituição americana era certa e determinada, delineada pelas mãos ... à justiça, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, demonstram a insuficiência dessa ... 11) ... Ao tratar das causas hábeis a ensejar a superação do precedente, ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... colhidas na experiencia constitucional americana. Lanco sobre ela, porem, um olhar de fora, de um ... Apos a Segunda Guerra Mundial, o modelo americano prevaleceu na maior ... (21) Ha causas de naturezas diversas para o fenomeno. A primeira ... entre a classe politica e a sociedade civil, impedindo que determinadas demandas sociais ...
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A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... A Federação Norte-Americana foi criada pela Constituição de Filadélfia, em ... ção em diver-sas matérias, como o Direito Civil, Penal, Comercial, de Família etc. O próprio ... Guerra fiscal : Reflexões sobre a concessão de ... Cessadas as causas que determinaram a criação dos impostos ...
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Direito Interno
... direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta. (A) É ... Tribunal de Justiça (STJ) julgar as causas e os conflitos entre a União e os ... o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças ... nata que optou por naturalizar-se americana tendo, por isso, perdido a nacionalidade ...
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O Trabalho como um Direito Social
... metamorfoses políticas ocorridas após a Guerra Civil de 1648 e a Revolução Gloriosa de 1688 ... A Revolução Americana quis conceder aos ex-colonos os mesmos direitos ... do ideário neoliberal? Como situar as causas da segmentação do mercado de trabalho diante ...
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As nações unidas
... 01 de janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial ... Em 24 de outubro de 1945, ... 215 A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, foi aprovada na ... 25, do STF: “É Ilí-cita a prisão civil do depositário infiel, qualquer que seja a ... ções dos Direitos Humanos e respectivas causas", bem como os obstáculos ao gozo desses direitos.\xE2" ...
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Direito Penal
... Penal, não estando presente nenhuma das causas de exclusão de ilicitude ou culpabilidade, ... veda as penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, bem como as de caráter perpétuo, de ... , sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade ... judicial constante da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de San José da ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... informado surgido pós Segunda Guerra Mundial, pois conforma a autonomia do paciente ao ... MAGNO, Helio Antonio. A responsabilidade civil do médico diante da autonomia do paciente. In: ... Act (PSDA), uma lei federal americana que será melhor trabalhada no capítulo ... Como diagnosticar as quatro causas ...
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O combatente melhor alimentado da Europa: a alimentação da Força Expedicionária Brasileira e a aliança Brasil-EUA durante a Segunda Guerra Mundiala
Este texto se dedica a história da alimentação da Força Expedicionária Brasileira durante a Campanha da Itália na Segunda Guerra Mundial. São examinados tópicos como as negociações militares entre autoridades estadunidenses e brasileiras sobre o fornecimento de comida à FEB; as implicações do abastecimento de gêneros alimentícios de origem estadunidense e brasileira; a reação dos militares...
... brasileiros foi, sem dúvida, uma das causas que levou a um grande número de tratativas a ... aumentar gradualmente o total de comida americana a ser servida as unidades brasileiras e diminuir ... todos vindos para a FEB diretamente da vida civil onde ou eram profissionais liberais ou estavam ...