guerra nucleares
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Defesa da paz
... Com a criação das Nações Unidas, a guerra foi proscrita do direito e cedeu lugar a um regime político e jurídico ... propostas que proibiam a fabricação e o armazenamento de armas nucleares em território nacional, 1155 algo que viria a consagrar-se no art. 21, ...
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DECRETO Nº 911, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993. Promulga a Convenção de Viena Sobre Responsabilidade Civil por Danos Nucleares, de 21/05/1963.
... responsabilidade para o operador os danos nucleares causados por acidente nuclear devido diretamente a conflito armado, a hostilidades, a guerra civil ou a insurreição ... b) Exceto na medida em que o Estado da Instalação dispuser em contrário, o operador será responsável pelos danos ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... Estados Unidos às cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, em 06 e 09 de agosto de 1945, respectivamente, uma nova e terminante forma de guerra e, posteriormente, uma nova forma de paz – a paz pelo terror ... Sabe-se hoje que a decisão de Truman de lançar o ataque nuclear contra o ...
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Política Internacional
... como a principal teoria dessa área do conhecimento até a Segunda Guerra Mundial ... (2) O Comitê Britânico de Teoria de Política ... sobre a não proliferação nuclear eram a renúncia às armas nucleares e a obtenção de tecnologia nuclear para fins pacíficos. Como afirma o ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... Historiadores ortodoxos e neo-ortodoxos defendem a tese de que os bombardeios nucleares a Hiroshima e Nagasaki foram necessários para abreviar a guerra e poupar vidas, principalmente dos soldados estadunidenses, mas também de civis ... -
Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... de ruptura paradigmática da História da humanidade: o fim da Guerra Fria (1989), o ataque terrorista às Torres Gêmeas (2001) e, mais, ... sobre estratégia, causas da guerra, guerra limitada, armas nucleares e até a ética da guerra, mas nada sobre as constituições das ... -
O recurso às armas nucleares e a legítima defesa no direito internacional contemporâneo
... guerra para solucionar suas controvérsias internacionais. Eram, portanto, titulares de um jus ad bellum, direito à guerra, oriundo do Direito ...
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Operações especiais: as origens
... 2.1 DA ANTIGUIDADE À SEGUNDA GUERRA MUNDIAL ... É na Bíblia Sagrada, o livro dos livros, que encontramos o ... O inal efetivo da guerra ocorreu com os ataques nucleares às cidades japonesas Hiroshima e Nagasaki. Nesta, os EUA lançaram uma ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Além disso, há os riscos nucleares, pois as usinas ucranianas e russas reúnem mais da metade das armas nucleares existentes no globo ... 1 Pós-Doutor em Direito - Universidade ...
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História Mundial
... Convenção de Bretton Woods, que pretendeu evitar nova crise pós-guerra, como a ocorrida nos anos 30 do século XX, teve como principal proponente ... de segurança mundial sustentado no equilíbrio das armas nucleares, os dois gigantes evoluíram nas suas percepções acerca da avassaladora ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... torno do qual recaiu um muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em 1812. Neste ponto do ... O emprego de armas nucleares, pelos Estados Unidos, no Japão, em 1945, e o domínio dessa tecnologia ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... pátrio, nacional ou estrangeiro; b) colonial; c) utilizada em guerra, combate ou batalha; d) que pertenceu a personalidade ou esteve em evento ... em uso nas Forças Armadas; III - químicas, biológicas e nucleares de qualquer tipo ou modalidade; IV - explosivas, exceto se desmuniciadas e ...
- Submarinos nucleares
- Submarinos nucleares
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Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... tanto sobre a dignidade da pessoa humana como desde a Segunda Guerra Mundial. Aliás, é justamente em função da importância que se tem dado ... Estado, também passaram no pós-guerra a incorporar institutos nucleares do direito privado, o que certamente decorreu de influência do princípio ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... O Humanitarismo comecou sua carreira como uma regulacao limitada da guerra, mas agora expandiu-se e afeta todos os aspectos da cultura e da politica ... Seus principios nucleares foram desenvolvidos para alem de somente uma teoria de guerra, e sao ...
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A história, a filosofia e o direito
... Em menos de meia hora depois da explosão, por meio de reações nucleares no interior desta matéria muito quente e muito densa, ter-se-iam formado ... Se a 1ª. Guerra Mundial foi um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª ...
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O consumidor, o mercado e a guerra
O consumidor, o mercado e a guerra
... haja motivos para guerras), o cenário reacende o estopim da antiga guerra fria entre os EUA e a Rússia, as duas maiores superpotências nucleares do planeta. Nesse sentido, entre outros temas, retoma-se o debate em torno de uma terceira e devastadora terceira guerra mundial. Mas, ... -
O quotidiano do direito internacional ao longo dos anos
... 1. A Capa Tênue da Civilização. 2. A Guerra como Crime. 3. A Ilegalidade das Armas Nucleares. 4. O Direito e os ...
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O problema persistente das armas nucleares no cenário internacional
... No mais, percebe-se que o RU adota a estratégia de “deterrence”, tática fruto da Guerra Fria, que consiste na posse de armas nucleares como uma forma de dissuadir embates com outras nações, mantendo tais armas nucleares como ...
- ‘Estamos à beira de um desastre nuclear na ucrânia’
- Potências com armas atômicas prometem evitar guerra nuclear
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Editorial: disputas sem limites
... as potências estrangeiras, da qual a guerra na Ucrânia, entre tantas, é apenas o evento mais “quente” de uma guerra fria” renovada, também em ameaças nucleares ... Nesse sentido, a crescente presença externa, política e ...
- Eua cogitam pôr em alerta aviões nucleares
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Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... pelo direito das minorias); o Peace Movement (contra as armas nucleares e a Guerra do Vietnam); e o movimento pela liberação cultural (na ...