habitat dos peixes
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Direito Ambiental
... parte de seu insumo em um rio, o que causou a morte de 5 t de peixes ... Nessa situação hipotética, relativamente à responsabili-dade ... a infração, os animais apreendidos serão libertados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... ção e pouso para aves migratórias, como criadouros e ninhos para peixes, e como habitat para uma grande variedade de invertebrados, répteis, ... -
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... quais 20 são raras ou com risco [de extinção]; 49 espécies de peixes, dentre as quais 38 não puderam ser identiicadas de maneira especíica e ... subnacionais de governo, estruturas onusianas - caso da Agência Habitat - ou, ainda, a sociedade civil organizada, sob a forma de ONG’s ... -
Derecho internacional y poluición sonora marina: efectos jurídicos del reconocimiento del sonido como fuente de contaminación de los océanos
A pesar de la gravedad y de la clara naturaleza internacional del problema, no existe, hasta este momento, ningún acuerdo global o regional que trate específicamente del combate a los efectos deletéreos de la emisión de ruidos antropogénicos en los océanos. El objetivo de este artículo es investigar en qué medida esas emisiones pueden configurar la contaminación marina en virtud de la Convención...
... ón en el patrón de vocalización, reducción y cambio de hábitat, que son alteraciones comportamentales difíciles de atribuir a sólo este ... de 1982 sobre a Conservação e Ordenamento de Populações de Peixes Transzonais e de Populações de Peixes Altamente Migratórios, Nova ... -
Direito egípcio
... no extremo nordeste da África, em região totalmente desértica, habitat este nada propício para fundação de um Estado-nação ... auxiliar os oficiais da realeza a tomarem os barcos, já que pescar peixes era proibido. Se o pescador capturasse um peixe-gato do Nilo, ele tinha ...
- Edital, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 01/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... adquirir e armazenar sua comida 87 ."Não são apenas os animais e peixes do lago desaparecendo, mas os caçadores de enfrentar condições ... de água, o que afeta as fontes naturais de água potável e no habitat para peixes, plantas e jogo no qual o Inuit dependem 248 ... O Inuit ... -
Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... com a mãe natureza, ou seja, com o habitat humano. O que interessa nesse contexto é o maior lucro com menor custo em ... , queimadas, poluição de ar, rios e mares com morte de peixes e outras espécies aquáticas, isso tudo deriva de um racionalismo não ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... habitat dos camponeses e indígenas». 11 Os casos de injustiça e crueldade ... Os seus peixes, frutos e outros dons sobreabundantes enriquecem a alimentação humana ...
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Decisão monocrática Nº 221292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... no interior do barco, sem nenhum espécime ter sido retirado do habitat; e (b) O fato de o delito do artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais ser um ... , coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de ...
- Uma turma de tubarões ‘cariocas da gema’
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Direito Ambiental
... áreas úmidas de importância internacional, especialmente como habitat para aves aquáticas, por entender que esse acordo poderia restringir ... parte de seu insumo em um rio, o que causou a morte de 5 t de peixes ... Nessa situação hipotética, relativamente à responsabilidade ...
- Raias gigantes, algumas ameaçadas, vivem nas águas da guanabara
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O Licenciamento Ambiental e os Pagamentos por Serviços Ambientais Eder Zanetti, Pesquisador UFPR, doutorando em Manejo Florestal Sustentável
... , uma complexa rede de relações entre os recursos naturais, habitat e residentes de uma área. Eles têm uma grande variação, mas cada um ... estruturais e funcionais próprias, e incluem plantas, animais, peixes, pássaros, microorganismos, água, solo e pessoas. As pessoas são um ...
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Direito internacional e poluição sonora marinha: efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Apesar da gravidade e da clara natureza internacional do problema, não existe, até este momento, nenhum acordo global ou regional que trate especificamente do combate aos efeitos deletérios da emissão de ruídos antropogênicos nos oceanos. O objetivo deste artigo é investigar em que medida essas emissões podem configurar poluição marinha, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do...
... cientíicos, afetam pelo menos 55 espécies marinhas, incluindo peixes, tartarugas marinhas e invertebrados ... Esses fatos dão conta da ... alteração no padrão de vocalização, redução e mudança de habitat, que são alterações comportamentais difíceis de se atribuir apenas a ... -
A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... O seu habitat natural é ao lado do seu dono, sendo protegido de todas as formas” ... liberta um coelho capturado em uma armadilha, devolve à agua peixes que se encontravam presos em uma rede de pesca, pede mel para dar às ... -
Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS N° 21/2022 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo
... ; aqüicultura (aqueles que produzem em cativeiro organismos do habitat ... predominantemente aquático, tais como peixes, camarões, rãs, entre ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 5.197/1967) prevê que (A) apenas espécies de peixes exóticos poderão ser introduzidas no País, sem parecer técnico oficial ... caçados que forem apreendidos deverão ser libertados em seu habitat , não podendo ser entregues a jardins zoológicos ou a entidades ...
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O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... físicas efetivamente ocupadasǡ para se qualificar na ideia de habitat ... de um povoǡ inerente à sua própria existênciaǡ não se ... ência e manutenção alimentarǡ como vegetaisǡ frutosǡ águaǡ peixes e animaisǡ em geralǡ e aqueles essenǦ ciais à preservação de sua ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... as embalagens no meio ambiente, intoxicando seres humanos, peixes e animais marinhos. Contudo, a pretexto de aumentar a produção, dada a ... armazenada para que se reconheça o planeta como um habitat comum, desfrutado por todos em condições de igualdade e de maneira ... - Acórdão, Processo nº 5000604-46.2021.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-05-2022
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As Sucessões Entomológicas
... (escassos) e Crustáceos (abundantes); e, na terceira fase – Peixes e Sanguessugas ... Novos estudos estão sendo feitos para se ... -se daquelas que utilizam o cadáver como uma extensão de seu hábitat normal, como Collembola, aranhas e centopéias. Incluindo-se algumas ...
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Os grandes desafios
... grande maioria, uma subvida, com permanente deterioração de seu habitat.183-184 ... 2.2. Meio Ambiente ... A preservação do meio ambiente tem ... da terra e dos mares, nada obstante a técnica de viveiros para peixes e de contingenciamento de pastos e áreas, na moderna agricultura, torna ...
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O regime jurídico da pesca na Argentina
... Estuda-se a caracterização dos peixes" como objetos na legislação civil, sua evolução como bens de domínio p\xC3" ... habitat , que se encontram atualmente em grave perigo por uma combinação de ...
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Acordão da , 12-06-2023
DIREITO AMBIENTAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÃTICAS PÚBLICAS. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÃRIO. ATUAÇÃO EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE REVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE POLÃTICAS PÚBLICAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/
... redução no volume de peixes reofílicos encontrados no corpo hídrico ... Os princípios que regem o ... determinada atividade e um efeito negativo ao habitat natural, por falta de provas ... cientificamente relevantes (STJ, 1ª ...