hierarquia militar na idade média
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de ... a cônjuge de investigado, em razão de sua idade, possa se utilizar de veículo para seus ... 02), com sua média obstetra, motivo pelo qual estará ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. HIERARQUIA. ELEMENTO ACIDENTAL. EMPRÉSTIMOS. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... em percentual, de um a três por cento em média, sobre os grandes contratos obtidos e seus ... êntica matriz constitucional, não há hierarquia alguma, no plano normativo, entre o direito à ... da democracia brasileira após a ditadura militar, e que o presidente tinha recebido ao longo do ... , do Código Penal, em face de ter atingido idade superior a 70 anos ao tempo da sentença, motivo ...
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Julgamento 7000331-06.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2019
@media screen{}@media print{@page ... E AMPARADA NOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA. INTENÇÃO DO LEGISLADOR ... sobre o Direito Militar durante a Idade Média. Na Idade Moderna, voltam a serem ...
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Julgamento 7000530-28.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-08-2019
@media screen{}@media print{@page ... ÓRICA E AMPARADA NOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA. INTENÇÃO DO LEGISLADOR ... sobre o Direito Militar durante a Idade Média. Na Idade Moderna, voltam a serem ...
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Prestações previdenciárias
... e auxílio-acidente), três aposentadorias (idade", tempo de contribuição e especial) e dois benef\xC3" ... 1º) o INSS fará a média matemática de todos os salários que serviram de ... 60 e 61): ... I - o de serviço militar obrigatório, o voluntário e o alternativo, que ... I - da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE, ou ...
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Julgamento 7000204-68.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2019
@media screen{}@media print{@page ... ÓRICA E AMPARADA NOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA. INTENÇÃO DO LEGISLADOR ... sobre o Direito Militar durante a Idade Média. Na Idade Moderna, voltam a serem ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 56 do Código Penal Militar" “ A pena de morte é executada por fuzilamento \xE2" ... estabelecimento de segurança máxima ou média ... b) No regime semiaberto , a execução da ... íficas, no universo da disciplina e da hierarquia diferenciadas. (Nesse sentido: STF: HC 85.054-SP, ... anos, condenado a regime semiaberto: “A idade avançada, por si só, não garante ao condenado ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção do feito é garantida à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que figura ... não seja vultoso, é maior do que a média salarial nacional e suficiente para suportar o ... que não guarda qualquer relação de hierarquia com o juiz que proferiu a decisão agravada, e, ... Parágrafo único ... O militar em serviço ativo será citado na unidade em que ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
@media screen{}@media print{@page ... anos e que tenham no máximo 40 anos de idade, e, por fim, o terceiro é destinado àqueles que ... ças federalizadas (Federal, Eleitoral e Militar), a Constituição previa que os magistrados ... (mas não o carreirismo nem a hierarquia") como garantia da magistratura independente, e n\xC3" ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ameaças ocorridas desde o fim do Regime Militar. Foram tempos de sobressaltos e temores de ... , dos produtores rurais, da classe média e da Igreja, assim como dos militares e da ... , o comunismo, a desordem, a quebra da hierarquia nas Forças Armadas, a justiça social etc. No ... (privada e facultativa), estabeleceu idade mínima para passagem voluntária para a ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Idade Média, na Espanha” ... 21 Blázquez ... razão da organização administrativa e militar do reino. Muito depois do fim desse reino, a ... de integração entre a monarquia e a hierarquia eclesiástica, o que se plasmou de maneira ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... idade e quaisquer outras formas de ... parcela única, para o teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do ... Estado, e ... ênios firmados com o Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ ... 4,5 milhões, para mapeamento ... hierarquia ... no exercido desta cooperação, o que causa, ...
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Julgamento 7000404-75.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-08-2019
@media screen{}@media print{@page ... HIERARQUIA E DA DISCIPLINA. INTENÇÃO DO LEGISLADOR ... sobre o Direito Militar durante a Idade Média. Na Idade Moderna, voltam a serem ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Nele, as normas de hierarquia inferior guardarão estrita harmonia com as ... , quem provocar desemprego maior do que a média do setor pagará contribuição adicional 58 ... b) aposentadoria por idade; ... c) aposentadoria por tempo de serviço; ... começou a ser delineado, para o pessoal militar, ainda ao tempo do Império, com a instituição ...
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Direito Electoral
... eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua família, por ... e contar com mais de trinta e cinco anos de idade na data das eleições ... 17. DIREITO ... ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha ... (B) a aplicação do critério de hierarquia, oriundo da hermenêutica clássica, autoriza a ...
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Julgamento 7000401-23.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-08-2019
@media screen{}@media print{@page ... -se nos princípios basilares da hierarquia e disciplina, atualmente positivados no ... sobre o Direito Militar durante a Idade Média (476 a 1453), cuja retomada dos ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ideia de que os menores de dezoito anos de idade eram meros ... objetos de direito, divididos ... 59, II e III da CF, dada a hierarquia legislativa em vigor. As leis ordinárias são ... militar e na instauração de inquérito policial, passos ... É praticamente consenso que a média de apurações criminais por quaisquer ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... do trabalho em período anterior, como na Idade Média ou Idade Moderna, nos quais a relação de ... Delgado, a concepção funda-se na hierarquia rígida da empresa, na qual o vértice da ... 1965, no contexto histó-rico da ditadura militar, que também possuía uma orientação ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), representante do segmento da Justiça ... A oitiva da vítima hipossuficiente pela idade ... 178 ... Hierarquia, Ordem e Disciplina ... , as desigualdades de gênero causam perda média de renda de 15% nas economias da OCDE, ...
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Julgamento 7000238-43.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-06-2019
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. SUSPENSÃO DO PRAZO PROCESSUAL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. CONHECIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. NULIDADE ABSOLUTA. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. DECISÃO POR MAIORIA. Remansosa a jurisprudência acerca da impossibilidade de suspensão de prazo processual frente a pedido de reconsideração. A
@media screen{}@media print{@page ... sobre o Direito Militar durante a Idade Média (476 a 1453), cuja retomada dos estudos ... ão de seus integrantes aos pilares da hierarquia e da disciplina ... Documento assinado ... -
Constitucionalismo
... ção escrita seja um produto jurídico da Idade Moderna, Constituição Real todos os povos ... A Idade Média , dentre outras coisas, é marcada pelas ... , para além de se posicionar sobre a hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, ... imperial), de 1937 (ditadura cível-militar) e de 1967/1969 (ditadura militar, em que além ...
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DECRETO Nº 79770, DE 03 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.
... ças Especiais, que têm sua situação militar definida pela legislação própria ... Art. 2º ... graduações, em ordem decrescente de hierarquia: ... I - Suboficial Fuzileiro Naval (SO-FN); ... Art. 24 - A Aptidão Média para a Carreira é avaliada pela média ... , do tempo de efetivo serviço e da idade ... Art. 107 - A indicação de SG-FN para ...
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A Idade Média
... e tribal, com nexos comunitários de parentesco e de fidelidade militar. As comunidades eram autossuficientes economicamente. As autoridades ... como pela ofensa que causassem a fins mais preciosos dentro da hierarquia teleológica da natureza e de Deus ... A reprovação do pecado ...
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Princípios de direito do trabalho
... ça normativa e inscritos em norma de hierarquia superior. Essa passagem do campo programático ... , a exemplo daquele que se realiza em tenra idade, ou sob ameaça física ou moral, ou ainda a ... salário mais elevado que a remuneração média, dado que não haveria correlação lógica entre ... As ordenanças do governo militar aliado aboliram o ordenamento corporativo na ...
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Questões comentadas
@media screen{}@media print{@page ... , ao RPPS ou a regime de previdência militar. c) salvo decisão judicial expressa em ... leve; ou IV - aos 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de ... ções decor - rentes de normas de hierarquia inferior. II - Cr$ 170,00 (cento e setenta ...