higiene alimentar revista
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Direito processual civil
... ção de paternidade com o pedido alimentar, a competência é do foro do domicílio do réu ... higiene, transporte e previdência social, com reajustes ... imobiliário, que exige que o contrato se revista de uma série de requisitos formais, o que ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ção histórica das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho: Não julgamos oportuno, ... Passando em revista as leis de vários países, conclui-se que a ... para garantia de Execução de pensão alimentar, na forma do artigo 475-Q do CPC, constitui ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Legislativa do Poder Executivo , Revista dos Tribunais, v ... 2000, pág. 152). Por resumir, ... saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral ... a assistência pública, as obras de higiene e decoração, casas de saúde, clínicas, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... RECURSO DE ... REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA ... situação de falta de higiene do local de trabalho, exposto a riscos de ... da pessoa humana, dada natureza alimentar do salário" ... Alega que "a ... -
Alimentos e sua configuração atual
... 3. Características da obrigação alimentar. 4. Rubrica alimentar. 5. Alimentos com a ... Dos alimentos. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, p. 23 ... c) Quanto à ... a vestimenta terá a função de abrigo e higiene e, portanto, não terá um custo tão relevante ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... b) assistência alimentar; ... e) assistência habitacional; ... d) ... , com a participação daquelas, uma revista técnica; ... XVIII - autorizar a alienação de ... ção exercida a favor da habitação, da higiene do nível cultural e, em geral das condições de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... à União legislar sobre segurança e higiene do trabalho, considerando ser essa matéria de ... São Paulo: Revista dos Tribunais e Coimbra, 2007. v. I, p. 845) ... ambiente ou acúmulo ao longo da cadeia alimentar; na adsorção de biomoléculas, com consequente ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Recurso de revista conhecido e provido ... TST, RR ... de tempo para troca de uniforme, lanche e higiene pessoal. Deslocamento entre a portaria e o local ... se caracterizar o caráter salarial e alimentar da remuneração do repouso hebdomadário, temos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Responsabilidade Civil – 9ª Edição Revista e Ampliada – Editora Atlas. 2010 Ps.209/210 ... é de construir pensamentos, ideias; alimentar" a retórica, enfim pavimentar a salutar argumenta\xC3" ... higiene, transporte e previdência social, com reajustes ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Revista da ... ‐uropa em maio de 1968 264 , e sofreu ... Além disso, a higiene era comprometida, vez que não havia pia, nem ... ção de programas de segurança alimentar e nutricional, bem como a aplicação de um ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 62, ... do Código Penal (‘desassistência alimentar’). O tipo penal, entretanto, faz ... afeitos a regras mínimas de higiene corporal e coisas assim desprimorosas. Modo ...
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Direito individual do trabalho
... Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) ... , atividades de relacionamento social, higiene pessoal, troca de roupa e o que aqui nos ... nas dependências do empregador para se alimentar durante tal período, não deve ser considerado ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Dos alimentos. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993, p.16 ... sociedade ... 1.697, estabeleceu a obrigação alimentar entre parentes, estendendo-se aos colaterais: ... aquelas outras com material de saúde e higiene. Essa divisão de responsabilidades, cada ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 83 ... como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz do contexto de ... -se a adoção de boas práticas de higiene na manipulação de alimentos 40 ... A ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ós décadas de vicissitudes, o direito alimentar dos advogados à percepção de honorários. 8 ... Decisão revista. Agravo provido. (TJSP; AI ... do seu proprietário, contrária à higiene da habitação, cuja consequência é a ...
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Da advocacia
... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. JUS POSTULANDI ... ", ou seja, condições adequadas de higiene e segurança." ... O dispositivo foi declarado ... pela sociedade mantêm sua natureza alimentar e de crédito privilegiado, equiparado a salário ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... - no âmbito da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional ... - SESAN/MDS, foram repassados ... higiene, alimentação e interiorização dos imigrantes ... Cooperativo”, Ana Maria Brasileiro, Revista Brasileira de Estudos ... Políticos, nº 39, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-37.2002.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 2ª Turma GMRLP/aon/jl RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - ACIDENTE/DOENÇA DO TRABALHO - ... , levou em conta relevantes aspectos de higiene e segurança do trabalho, considerando ainda ... , deles dependendo o profissional para alimentar-se e aos seus. Ora, se vencimentos e salários ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... RESPONSABILIDADE DA RFFSA — RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO EXPRESSA ... ões mínimas de habitação, como saúde, higiene e segurança, inclusive nos períodos em que o ... , nos casos de crédito da natureza alimentar ou decorrente de ato ilícito, até o limite de ...
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Remuneração e salário
... doutrina, são as seguintes: caráter alimentar ; caráter “forfetário”; ... higiene, transporte e pre- ... vidência social” ... 10.035, de 25.10.00. São Paulo: LTr, Revista LTr , v. 64, n. 12, dezembro de 2000, p ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Revista da Faculdade de Direito da Universidade ... de ... depende de seu trabalho diário para se alimentar? ... Notícias de todo o mundo descrevem quantas ... trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança” (art. 7º, ... XXII), impondo a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FEITO NÃO SUBMETIDO À COMISSÃO DE ... higiene, segurança e medicina do trabalho, não o sendo, ... potencializa em razão: a) da natureza alimentar da maioria das verbas trabalhistas ...
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Direito constitucional do trabalho
... , férias anuais também remuneradas, higiene e segurança do trabalho, proteção ao trabalho ... é a Lei Organização da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), criou o Sistema Nacional ... In : Revista do Direito Trabalhista, Brasília, 17(6):4, jun ...
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COVID. Legislação correlata
... seu desbloqueio, diante de seu caráter alimentar ... Art. 6º Recomenda-se que as intimações ... 173 — CLT — segurança e higiene do trabalho — art. 173 — CLT ... — ... revista ou de embargos não conhecidos — Súmula n ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... "produzem o vitalmente necessário para alimentar o processo de vida do corpo humano". Há, ... , bem como de velar pela segurança e higiene no trabalho, garantindo o descanso necessário, ... Revista LTr , São Paulo, ano 69, n. 11, nov. 2005, p ...