historia da democracia
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Moral da histria: a democracia, opo vencedora da soberania popular contra o autoritarismo, no pode perder ...
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Bem-estar social: uma análise sobre seus problemas e alternativas para sua sobrevivência
O Estado de bem-estar social tem sofrido com crises cíclicas já há cerca de 40 anos. Em diversos momentos, o sistema de proteção social construído no pós-guerra foi posto em risco, questionado quanto a sua necessidade e viabilidade, em um constante conflito entre interesses econômicos e sociais, frequentemente colocados em polos antagônicos e excludentes. Embora o debate sobre a crise e a...
... 3 BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 14 ... Nos regimes ... 14 SONDHAUS, Lawrence. A Primeira Guerra Mundial. História completa. Trad. Roberto Cataldo Costa. São Paulo: Contexto, 2013. p. 12 ... -
Bibliografia
... 1, 2004 ... ALDÉ, Alexandra. A construção da política: democracia, cidadania e meios de comunicação de massa. Rio de Janeiro: Editora FGV, ... ARMITAGE, David. Declaração de independência: uma história global. Trad. Angela Pessoa. São Paulo: Companhia das Letras, 2011 ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... 4 Cf. Bobbio, 2007, p. 235, Kelsen, 1992, p. 278 – 279 ... 5 Conforme a ênfase, ao longo da história, é colocada no valor liberdade ou igualdade, desenvolvem-se diferentes concepções de democracia: a liberal, a marxista e a “providencialista ou ... -
Por uma democracia: entre a democracia liberal e a prática política em Jacques Rancière
O problema de pesquisa diz respeito a qual modelo de democracia é desejável em função da crise institucional e política observada nos dias atuais. A análise realizada é monográfica. Evidencia-se dois modelos de participação política, a democracia liberal, que tem como principais características a competição e a participação política; e a democracia preconizada por Jacques Rancière por meio da...
... 220-246, dez. 2019 221 ... Por uma Democracia: entre a Democracia Liberal e a Prática Política em Jacques Rancière ... Ao longo da história, a acepção mais comum de democracia, qual seja, “governo do povo” a partir do sistema representativo, apresentou incongruências entre a ... -
A educação do campo e o fim das políticas públicas como as conhecemos: questões para reflexões de futuro
O presente ensaio propõe-se a analisar a Educação do Campo no seu triplo signo - Campo - Educação - Políticas Públicas, com ênfase no processo de institucionalização de políticas públicas num contexto histórico de abertura na construção da democracia como regime que institui direitos, em relação ao contexto atual de regressividade nas políticas educacionais. O projeto de empresariamento da educaçã
... úblicas num contexto histórico de abertura na construção da democracia como regime que institui direitos, em relação ao contexto atual de ... A história veio a corroborar o acerto dessa estratégia quando o Conselho Nacional de ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do ... se nega, ( ... ), mas igualmente anula a negação, ao longo da história e da evolução da economia mundial. ( ... ) Há uma relação recíproca, ... - Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
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'Democracias autoritárias': o estado de direito e o princípio da Lei na América Latina atual
... In: FAUSTO, Boris (org.). História geral da civilização brasileira. Tomo III – O Brasil Republicano. São ... histórico e político sul-americano: a relação entre “democracia” e “autoridade”. Para tanto, recorrendo ainda à visão de Jouanjan, ...
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pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo apresentar alguns pressupostos jusfilosóficos da Teoria dos Direitos Fundamentais. Esses pressupostos, por serem os próprios fundamentos do direito contemporâneo, neoconstitucional, também devem constituir-se a base de uma Teoria dos Direitos da Personalidade. Com efeito, a constitucionalização do Direito Privado é fenômeno praticamente incontroverso na Ciência...
... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 254-272, julho/dezembro de 2013 ... ante o qual se encontre simplesmente aberto o grande livro da história do mundo, assim como não há um leitor que tome um texto e simplesmente ... -
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... á a atenção também para o fato de que termos como "estado", "democracia" e "dignidade humana " adquiriram configurações conceituais inteiramente distintas ao longo da história, de modo que para compreendê-los na atualidade, faz-se necessário ... -
A democracia está em crise?
O presente trabalho tem por objetivo analisar o discurso popular e global instalado principalmente na segunda década do século XIX de que a democracia estaria em crise. Tal afirmativa causa espanto quando se parte do entendimento de que o único regime possível é a democracia. Colocar-se-á que uma das principais características de democracia é a capacidade de se reestabelecer e adaptar, desde que...
... Tradução Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. São Paulo : Companhia das Letras, 2019. p. 17 ... Só o passar da história poderá dizer se a democracia esteve em xeque ou se sobreviveu. Mesmo assim é possível traçar algumas características que permitem concluir que ... -
O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... 13/14) (5). Morse percorre a historia da "Ibero-America" a partir da pre-historia da civilizacao europeia ... capitalista precipitaram aberturas para o liberalismo e para a democracia na America Latina livre: "Na Ibero-America o liberalismo e a democracia ...
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Freitas, Luis Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018. 160 p.
... Freitas é um professor com profundos conhecimentos na área de história, política, economia, cultura e da educação nacional e internacional. eocupado com a defesa da democracia e do direito à educação pública no Brasil, realizou várias pesquisas ...
- Corintiana, Rita Lee já fez música para o clube e levou integrantes da 'Democracia' para o palco
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Caminhos da sabedoria
... é o ponto de partida para compreender o estado de exceção na história e os estados de exceção na contemporaneidade. Conhecer seu percurso a ... , em nome do povo, afrontam recorrentemente os fundamentos da democracia ... Jean Bodin (1530-1596), autor renascentista, jurista e político ...
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A Educação no Brasil
... de tratamento jurídico do tema, ao longo da evolução da história, bem como dos próprios atores envolvidos na temática, ... interrompido em 1934 ao determinar, novamente, o retorno da democracia em suas várias dimensões e que o direito à educação é de todos os ...
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A desconfiança das teorias clássicas quanto ao recurso direto ao povo
O presente trabalho versa sobre o recurso direto ao povo e como o assunto foi tratado nas teorias clássicas, especialmente naquelas referentes à separação de poderes. Faz-se também uma análise da crítica feita por Alexis de Tocqueville (2005) e Stuart Mill (2018) da possibilidade de o recurso ao povo ensejar uma tirania da maioria sobre as minorias. Utilizou-se a metodologia bibliográfica,...
... Realiza pesquisas nas áreas: democracia, direito eleitoral e constitucionalismo popular ... O presente ... ês à política na época da Revolução, que transformaram a história moderna da democracia ... Os teóricos da separação de poderes já ... - Instituto Teotônio Vilela acusa STF de afrontar a democracia ao afastar Aécio
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... suporte à dignidade humana aos direitos de cidadania e à democracia. A partir disso nasce a necessidade de se invocar a problemática sobre a ... Em realidade, nenhuma das teorias desenvolvidas na história do direito conseguiu superar o quadrado paradigmático formalista, visto ... -
Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas ... Palavras-chave : Direito fundamental ao voto consciente; Democracia; representação popular ... FUNDAMENTAL RIGHT TO CONSCIOUS VOTE AS A ... -
Questionamentos sobre a insuficiência da Lei e a manutenção do sistema democrático
... Como demonstra a história, sua preocupação não era vã, e, apesar de críticas no sentido de que ... ção entre a lei, ou a constitucionalização do Direito, e a democracia, permeia os ideários doutrinários há tempos ... Elías Díaz 14 , ...
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O paraíso dos conceitos jurídicos do jurista alemão Rudolf von Jhering (parte 8)
O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 8)
... o nosso ilustre visitante se mostra “farto” da Academia de História do Direito, se recordando do caso de um tipógrafo que, através da troca ... ário é iluminado, ou o “motor da história”, e que a democracia não seria “adequadamente realizada” sem que um grupo de cidadãos ... -
Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a ... 1 Atualmente cursa doutorado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Publicou o livro ... -
Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a proteção constitucional
... detalhadamente, analisar o Direito do Trabalho brasileiro e sua história, bem como sua evolução originada na passagem do Estado Liberal para o ... o Estado Democrático de Direito (império da legitimi-dade, da democracia), a fim de alcançarmos o Estado Social e Democrático de Direito, onde as ...