historia do trabalho
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Relação de emprego - caracterização
... ídico trabalhista, esse núcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... Relação de ... @@1. Distinções na História do Direito ... A Ciência do Direito já fixou, com clareza, o ...
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A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
... 207) ... Com base nos conceitos acima colacionados, verifica-se que a história do trabalho doméstico nem sempre observou a sua função de emancipação, valorização e inclusão na sociedade ... A evolução dos direitos ...
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The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... Por derradeiro, pode-se afirmar que a história do trabalho no Brasil não se iniciou com a industrialização ou com a CLT, mas sim com o trabalho escravo, que persistiu como atividade legal por ... -
A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... lhe é necessário na medida que a ordem social permitir, efetivando a busca pela Justiça Social, ao invés de se colocar na contramão da história 5 ... Uma ordem jurídica que restringe seu campo de proteção aos direitos políticos e patrimoniais, permitindo uma liberdade contratual ...
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Assédio moral no ambiente de trabalho: relevância, consequências e meios de provas
... Portanto, dividimos o artigo em 3 capítulos: no primeiro, conterá o Referencial Teórico em que explanaremos sobre a história do trabalho, conceito sobre o assédio moral e suas consequências, além de dispor sobre os meios de provas mais eficazes. No segundo, definiremos a ...
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O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... , determinar faixas etárias e "encaixotar" crian-ças, adolescentes, jovens, nessas caixas! Mas pensar a infância como protagonista de uma história em construção é tarefa um pouco mais complexa ... O reconhecimento desse período da vida esteve sempre ligado à sociedade e à cultura. Assim, ... -
Bibliografia
... ______ ... A tutela de urgência no processo do trabalho ... Rio de Janeiro: Renovar, 2000 ... AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado. A ... BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história; a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no ...
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Os motoristas vinculados a aplicativos e o direito do trabalho: necessária coletivização do debate
... das questões coletivas dessa nova forma de trabalho em um mundo cada vez mais digital e conectado, sempre nos valendo das lições que a História fornece. 1. A tecnologia como impulso na transformação das relações de trabalho Coincidem com os grandes feitos tecnológicos as mudanças mais ...
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Armando Casimiro Costa: um juslaboralista entre a advocacia, a editora e a academia
... de sua trajetória, especialmente no tocante ao Direito do Trabalho" ... Trata-se de um texto que se aproxima muito mais dos estudos de trajet\xC3" ... Vida, trabalho, memória II: a história da Academia Nacional de Direito do Trabalho nas histórias de vida de seus ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... o fundamento de qualquer ordem jurídica pode nos levar a uma regressão infinita (os fundamentos se sucedem, retroativamente, na história ou na tábua de valores), salvo se admitirmos a existência de realidades ou princípios que possamos converter em dogmas, quiçá em axiomas ... -
Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... , princípios e regras que versam sobre as relações coletivas de trabalho, é indispensável que, antes de tudo, sejam visitados os aspectos ... ês partes: "a) o estudo da organização sindical, precedido da história e da introdução; b) o estudo da atividade ou das funções sindicais, em ...
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Empregado
... O direito do trabalho está vocacionado à regulação do vínculo jurídico que, nos moldes ... 375 classifica como “uma das pági-nas mais negras da História do Trabalho. Uma das formas mais agudas da exploração da pessoa humana ...
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Contexto histórico: Justa causa na rescisão do contrato de trabalho
A compreensão deste secular instituto jurídico passa necessariamente pela compreensão do contexto histórico, econômico e social de sua criação.
... Essa correlação história, por exemplo, não passou despercebida a Arion Sayão Romita: “ ... importa um poder de senhoria do superior em face do inferior, do qual este não ... -
O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, ... duas décadas, a palavra “escravidão” saiu dos livros de história diretamente para as páginas dos jornais. Histórias sobre homens, ... -
Apresentação
... e princípios que regem as relações materiais e processuais de trabalho no país, fenômeno que foi chamado de Reforma Trabalhista ... De fato, ... 13.467/17, produziu o fato mais importante ocorrido na história do direito do trabalho brasileiro desde a criação da CLT, em 1943. A ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... A tradição autoritária da história brasileira ao longo do século XX comprometeu, significativamente, o florescimento e maturação do Direito Coletivo no País. Isso levou até ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... A tradição autoritária da história brasileira ao longo do século XX comprometeu, significativamente, o florescimento e maturação do Direito Coletivo no País. Isso levou até mesmo ...
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Impasses e desafios das políticas de educação na formação inicial e continuada dos professores de história
O artigo trata da formação dos professores de História em suas modalidades inicial e continuada. Os duros ataques a esta formação têm colocado em xeque a autonomia da universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevânci
... É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevância do estágio supervisionado, assim como os desafios e as ... -
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... Professor voluntário da UnB. Pesquisador integrante dos Grupos de Pesquisa Percursos, Fragmentos, Narrativas: História do Direito e do Constitucionalismo (UnB/ CNPq) e Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) ... (2) Advogada. Bacharel em Direito pela ... -
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... A tradição autoritária da história brasileira ao longo do século XX comprometeu, significativamente, o florescimento e maturação do Direito Coletivo no país. Isso levou até mesmo ...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... Diocleciano determinou que trabalhadores que atuavam ... (165) FERRARI, Irany et al. História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho. São Paulo: LTr, 1998. p. 13 ... (166) OLIVEIRA, Carlos Roberto de. História do ...
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Bibliografia
... Justiça do Trabalho , Rio Grande do Sul: HS, n. 333, set. 2001 ... ALVES, Maria Helena ... São Paulo: LTr, 1965. BASBAUM, Leôncio. História sincera da República, de 1930 a 1960 ... São Paulo: Alfa Omega, 1976. v ...
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Trabalho por aplicativo em empresas de transporte: empreendedorismo distorcido e precarização no trabalho
O presente artigo propõe-se a tratar do trabalho por aplicativo, investigando a relação entre as recentes tecnologias digitais conectadas pela Internet em empresas de transporte, e sua afronta aos direitos humanos, a partir de uma análise histórica da evolução do sentido do trabalho, seu papel no capitalismo e suas implicações às relações de trabalho. Palavras-chave: Trabalho por aplicativos —...
... 08/09/2020 14:18:16 ... 2. Trabalho e empreendedorismo ao longo da história 3. Empreendedorismo distorcido, trabalho por aplicativo e precarização 4. Considerações inais 5. Referências ... 1 ... -
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... não se confundindo com outras formas de autoritarismos, fascismos, despotismos, tiranias e conservadorismos tradicionais experimentados na história, de modo que não haveria que se falar, por exemplo, em retorno dos anos 30. Para Brown, ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, ...
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Fontes do Direito do Trabalho
... (NR) ... Teoria História e conceitos básicos Evolução mundial ... A reforma não se olvidou de tratar sobre as fontes do direito do trabalho. Tema que merece ser ...