horário de trabalho nas eleições
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080420-16.2016.5.07.0000), 2016-10-25
... DIAS DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES. FERIADOS NACIONAIS. TRABALHO NO COMÉRCIO. NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO ... , considerando-se o funcionamento dos estabelecimentos apenas em horário parcial e mediante escala de revezamento entre os trabalhadores ... 29 ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil ... e a obtenção de maiores fatias do horário de propaganda gratuita no rádio e na televisão ... ção partidária e sem vocação para o trabalho coletivo e a disciplina que ela exige. Em uma ... -
Direito Administartivo
... honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ... (D) a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os ... inscrito na viatura, assim como o horário em que o abalroamento havia acontecido. Em sua ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... período, nós fizemos um importante trabalho, por exemplo, com a criação das câmaras de ... Ir visitar só no dia das eleições não significa nada, porque você não consegue ... ficar, nos últimos 10 dias, sem nenhum horário, ou só divulgando direito de resposta. A ...
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Desconstruindo a falácia da Reforma Trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico
... nos marcos regulatórios do mercado de trabalho brasileiro. A proposta substituída, originária ... temporário e (iii) dispor sobre eleições dos representantes dos trabalhadores no local de ... entre as partes, como a redução do horário do almoço de sessenta para trinta minutos, seja ...
- Comportamento no trabalho e direitos do trabalhador: o que pode e o que não pode em tempos de eleições
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Ano eleitoral foi marcado por peculiaridades e grandes questionamentos
José Rollemberg: Ano eleitoral foi marcado por peculiaridades
... Isso por causa das eleições gerais — que sempre trazem as novidades ... estratégia do que dispor de tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão e ... É certo que, nada obstante todo trabalho preventivo e repressivo, a desinformação ... -
Direito Humanos
... ário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são considerados os ... ledores disponíveis durante todo o seu horário de funcionamento ... Segundo o art. 2º, b , ... de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ...
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Direito Constitucional
... humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa; V – o pluralismo ... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ... , é competente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comer-cial, ...
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Serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) e comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA)
... Processo eleitoral ... Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo ... dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em horário que possibilite a participação da maioria dos empregados; ... g) ...
- Trump diz acreditar em agências de inteligência dos EUA
- Trump diz acreditar em agências de inteligência dos EUA
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... 12. Organização nos locais de trabalho. 13. Custeio. 13.1. Contribuição associativa ... se pode admitir a violência vista em eleições sindicais, a presença de pessoas estranhas ... o consentimento do empregador, durante o horário de trabalho ... Art. 2º ( ... ) ...
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Direitos políticos
... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ... menos igual ao valor de três dias de trabalho" no distrito onde morassem ... Ainda nessa tem\xC3" ... na Mesa, no material e no horário de votação, entre outras previstas nos artigos ...
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Lei nº 3.754 de 14/04/1960. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Tribunal funcionará nos dias úteis, em horário fixado pelo Tribunal em seu Regimento Interno ... , de Registros Públicos, de Acidentes de Trabalho, de Resíduos, de Família, de Órgãos, Menores ... , serão admitidos a votar nas mesmas eleições, na Secção Eleitoral de Brasília em que forem ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... parece ter se posicionado o Grupo de Trabalho do Artigo 29, ainda durante a vigência da ... do funcionário, à data de coleta e ao horário de entrada. Se um funcionário apresentasse ... de dados dentro da lógica das eleições e das manifestações políticas, a Autoridade ...
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Sindicato. Futuro?
... -á que o futuro a Deus pertence e que um trabalho científico não comporta práticas de ... írio de Moraes, com participação de Horário Lafer, instalou-se num bairro pobre de São ... sucesso; o edital de convocação das eleições foi publicado no Diário Popular escondido, com ...
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Pesquisas Eleitorais
Manual das Eleições 2018 141 ... Capítulo VII ... Pesquisas ... e origem dos recursos despendidos no trabalho; III – metodologia e período de realização ... horário do dia, não seguindo o funcionamento físico da ...
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Poderes e deveres administrativos
... º 19 do STJ afirma que “a fixação do horário bancário, para atendimento ao publico, e da ... não possuem regis-tro em carteira de trabalho, e lavra um auto de infração multando a empresa ... Polícia/MA /FGV/2013) Dias antes das eleições municipais, fiscais da Justiça Eleitoral, com o ...
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A dimensão política da magistratura
... O trabalho interpretativo, assim, aplicará o direito a ... eleições e de Justiça Eleitoral para o Brasil” ... deveres e prerrogativas, mesmo que em horário de descanso” sendo desacato com dano moral in ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... a direitos como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, ... , mediante acordo escrito, estabelecer horário de trabalho de 12 (doze) horas seguidas por 36 ... só por meio do exercício do voto nas eleições e mecanismos de participação popular direta, ...
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Coordenadores e autores
... e engenheiro civil, desempenha trabalho voluntário na ONG Transparência, cujo principal ... horas extras pelo trabalho sem limite de horário, dado o trabalho em domicílio, porém poderá ... ção da chapa, a realização das eleições e o futuro exercício do cargo, Beatriz concluiu ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... Trabalho enviado em 09 de julho de 2021 e aceito em 18 de ... O horário de atendimento é todas as quintas-feiras, quando ... As eleições são fundamentais para a democracia, como um ... -
O Direito de Votar e Ser Votado em Eleições Democráticas e Justas e o Exercício da Cidadania
Direitos Humanos é a parte mais importante do Direito, é a revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. São direitos que visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana. Sendo assim, direitos humanos são os direitos fundamentais...
... ção nas decisões políticas), econômicos (como o direito ao trabalho), sociais (como o direito à educação, saúde e bem-estar), culturais ... Federais, os quais garantirão o acesso ao fundo partidário e ao horário gratuito de rádio e televisão ... 2. PERIODICIDADE DOS MANDATOS ... -
Administração e Custeio
... das reivindicações em seu local de trabalho, assume os riscos inerentes à sua atuação, a ... convocada para a realização das eleições. § 6º Verificada a autorização prevista no § ... e não sócios, realizada em local e horário que facilitem a presença dos trabalhadores, ...