horário de trabalho nas eleições
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Práticas Antissindicais
... “Ministério do Trabalho lidera convênios irregulares, diz Controladoria ... respondendo, diz que vencendo o PT nas eleições, “sobrará um subperonismo (o lulismo) ... o consentimento do empregador durante o horário de trabalho (Verbete 780) ... A proteção ...
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Recurso Contra a Expedição do Diploma - RCED
... já abordadas, não tem cabimento nas eleições presidenciais por falta de previsão legal, ... ção em órgão de imprensa oficial do horário de atendimento do Tribunal para serviços ... ao tempo do registro, mas que volta ao trabalho informalmente depois, orienta-se que o ...
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Magistratura TJBA 2019
... profissional para ingresso no campo de trabalho. (A) colocação competitiva no mercado de ... 67. Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à ... suas funções, dando-lhe conta do dia e horário em que o acusado deverá comparecer em juízo ...
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Da propaganda eleitoral em geral
... do espaço das candidaturas femininas no horário de propaganda eleitoral; g) Fim, graças ao veto ... o) Previsão da realização de novas eleições majoritárias quando cassado mandato do eleito ... nada divulga sobre o teor de seu trabalho no legislativo, não parece existir dúvida que ...
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Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... organização das eleições. A legislação defere ao Tribunal Superior ... Em ... razão das diferenças de fuso horário, o encerramento das votações no ... Acre ... trabalho sério da Justiça Eleitoral para garantir que a ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... ções de trabalhadores nos locais de trabalho. Fora dessa hipótese, corre-se o risco de ... das regras pertinentes ao custeio, às eleições, à representatividade, ao mandato, à ... sanções, alterações de tarefas e de horário, rebaixamento, extinção do posto de trabalho, ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... 1 O resultado oficial do 1º turno das Eleições Gerais de 2018 apontam que quase 30 milhões de ... Assim, como objetivo geral deste trabalho, pretende-se analisar as minirreformas políticas ... rádio e na televisão, e restringir o horário eleitoral gratuito aos canais de rádio e de ...
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Do Financiamento à Propaganda: os Impactos das Reformas nas Eleições Municipais de 2016
As eleições de 2016 passaram por significativas reformas quanto ao financiamento de campanhas e propagandas eleitorais. O presente estudo destacou as principais modificações advindas da extinção do financiamento por pessoas jurídicas, em vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650/DF, e da redução da propaganda eleitoral entre outras inovações com o advento da minirreforma...
... : os Impactos das Reformas nas Eleições Municipais de 2016 ... From Financing to ... A este trabalho, os objetos serão: a ADI 4650 e seus efeitos e a ... à propaganda disponibilizada pelo Horário Eleitoral Gratuito, foi relativo ao tempo de ... -
Direitos do Migrante
... artigo 4: a) O direito a condições de trabalho saudáveis e livres de perigo, a salários justos ... de trabalho, como trabalho suplementar, horário de trabalho, descanso semanal, férias ... origem, de votar e de candidatar-se em eleições organizadas por esse Estado, de acordo com a ...
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Improbidade administrativa
... – 1ª REGIÃO (RJ) – Prova: Juiz do Trabalho Substituto ... Determinada empresa privada ... do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos ... A) ... interesses nacionais, resolveu, após o horário de expediente, invadir o órgão e instalar um ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... ALTERAÇÃO IRREGULAR DO ESTATUTO. FRAUDE NA CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES. DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA. INELEGIBILIDADE DOS DIRIGENTES ... que os seus empregados registrassem nos controles de ponto horário diverso do efetivamente laborado, acrescido ao fato de, por vezes, haver ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... TÍTULO I ... INTRODUÇÃO ... extraordinária as variações de horário no regis-tro de ponto não excedentes de cinco ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ...
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Magistratura TJSP 2021
... imóveis adquiridos com os proventos do trabalho pessoal e pensões de cada um dos cônjuges ... do egresso ao seu local de moradia em horário determinado ... (D) é cabível para as penas ... eleições periódicas ... Diante desse quadro, é ...
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Magistratura TJSC 2019
... até a totalidade dos dias remidos por trabalho ou por estudo ... 37. Julgue os itens a ... eleições de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara ... , no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando ...
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Organização Sindical
... Sendo proprietário dos postos de trabalho, o empregador despedia por ... § 2º É obrigatório o voto nas eleições sindicais ... A Emenda só mudou a numeração ... ȱrealizadoȱnaȱmesmaȱdataȱeȱ horário ...
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Perspectivas e Desafios
... ȱdeȱqueȱoȱDireito Individual do Trabalho será superado pelo Coletivo e que ... , com direito a voz e voto, das eleições, como simples votante ou como candidato a postos ... acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e ...
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Decisão monocrática Nº 1460884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2024
... “ELEIÇÕES 2018. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ... ção de servidores públicos durante o horário de expediente; (ii) doação indireta de ... úblicos municipais durante o horário de trabalho em benefício da campanha de seu irmão, mediante ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... jurisprudenciais objetivando pacificar controvérsias atinentes a horário noturno, horas extras e adicional de risco portuário, consoante se ... - convocar eleições para escolha dos membros da nova CPATP, com antecedência mínima de 45 ...
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Direito Constitucional
... ão anteriormente convocada para o mesmo horário e local ... (Analista Judiciário – TJ/PA ... , ainda que excepcionalmente, o trabalho para menores de dezesseis anos ... (B) Em que ... nas próximas eleições, irá se candidatar novamente a Governador ou a ...
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Direitos da Criança
... Trabalho 531 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... 5. As eleições serão realizadas em reuniões dos Estados Partes ... com instrumentos pérfuro-cortantes; horário flutuante, como as marés; águas profundas ...
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Direito Constitucional
... nacional (C) valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa (D) pluralismo político ... ão anteriormente convocada para o mesmo horário e local. Nessa situação hipotética, para ... pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias ...
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Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
... Metodologia do trabalho ... $ SDUWLU GR LQWHUHVVH LQLFLDO GH DQDOLVDU D LQµXrQFLD GR VHWRU ... R SDSHO GR ´QDQ-ciamento privado, do Fundo Partidário e do horário ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... Como parâmetro para a escolha elegeu-se os resultados das eleições de comitê de empresa e delegados de pessoal ... Elias ... e retribuição adicional de trabalho em turnos, gestão de horário e distribuição de tempo do trabalho,escala de turnos e planejamento ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... Os períodos que antecederam as eleições, assim como o da constituinte, foram marcados pelo movimento feminista, ... efeitos ao de um acidente de trabalho sofrido ainda que fora do horário e local de trabalho. A proposta vincula o pagamento à comprovação da ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... No caso, os agravantes utilizaram-se do trabalho de servidores públicos municipais e de cabos ... a normalidade e a legitimidade das eleições (abuso de poder econômico). [ ... ] (Ac. de ... linhas no Rio Baio e cidade que ficou um horário aí de segunda, quarta e sextas-feiras né ( ... ) ...