Identificação dos clientes e manutenção de registros
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Ferramentas de compliance trabalhista
... e que favoreça a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, coibindo-se ... de conduta que menciona sobre desvio de registros, o que era do conhecimento do reclamante. No ... o checklist apondo a sua identificação na realização do teste presume-se que ele tenha ... autora de atendimento e cobrança de clientes que constituem atividade finalística bancária, ...
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No médio prazo
... 2. O computador pode dispor dos registros a respeito da temperatura externa, do ambiente em ... atrelada à primitiva necessidade de manutenção da vida. Mas se quem faz isso já está um tanto ... 3.3.1 Identificação do suporte fático de normas e compreensão do ... responderem a ligações telefônicas de clientes, e outra que utilizasse recursos de inteligência ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ; VI - expedir os documentos de identificação do trabalhador portuário; VII - arrecadar e ... manutenção da paralisação após a celebração de acordo, ... à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou ... garantir livre acesso a funcionários e clientes - Ação de natureza possessória - Questão de ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... com parâmetros, os quais aludem a registros contábeis e que reflitam de forma completa e ... pela aquisição, pela manutenção ou pelo fornecimento dos equipamentos ... pessoais e dados pessoais sensíveis de clientes e de empregados, ambos titulares, devendo ... ferramentas de detecção e identificação de desvios de ética e outras desconformidades e ...
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Decisões Monocráticas nº 159043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... idôneos aptos a ensejarem a manutenção da constrição cautelar, reputando ausentes os ... com uma sofisticada rede de doleiros e clientes, sediados em diversos estados da Federação e no ... que o codinome utilizado para identificação das operações envolvendo os doleiros PACO e ... A partir da quebra de sigilo dos registros telefônicos dos terminais em nome de JUAN e ...
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IRRF sobre pagamentos sem causa ou a beneficiários não identificados: ônus probatório na visão do CARF
... identificação do beneficiário das despesas e das vantagens a ... ; d) a conservação, o custeio e a manutenção dos bens referidos no item I. § 1º A empresa ... pagamento ou eventual informação em registros contábeis. (CARF, CSRF/1ª Turma; Processo ... ções ilícitas, realizadas para fraudar clientes, credores e o fisco, realizadas sem os devidos ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... ência Social (CTPS) onde conste a identificação do mesmo, a anotação do contrato de trabalho ... qualquer natureza, suficiente à sua manutenção e de sua família ... § 1º Na contagem do ... : a) direção; b) tratamento e registros sonoros; c) tratamento e registros visuais; ... III — comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... autenticidades, mormente quando a identificação ... de seus interlocutores ressurge, como nos ... de conversa telefônica e de registros contidos na memória ... de micro computador, ... insurgido pela manutenção das mesmas. Precedentes do STF ... Ademais, é ... clientes" “patricinhas” passadas ao corréu Júlio que \xE2" ... -
Decisão monocrática Nº 210879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2022
... sofre constrangimento ilegal com a manutenção de sua prisão, considerando a ausência absoluta ... se passam por boas pessoas e auxiliam clientes de bancos, geralmente idosos. As vítimas têm ... Karen Marques dos Santos, a qual possui registros policiais por crimes de tráfico de drogas e ... avanço com as investigações na identificação de outros integrantes do grupo marginal, em seu ...
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Política Internacional
... ção do seu próprio poder ou a manutenção da sua sobrevivência. 2 Errado. As análises ... do desenvolvimento faz-se presente nos registros oficiais da política externa brasileira, de ... entorpecentes no Brasil, além da identificação e localização de centros de armazenamento de ... têm menos poder e devem submeter-se aos clientes do centro e estabelecer preços mais baixos aos ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... as regras dos artigos 56 e 57 da Lei de Registros Públicos, pode ser alterado no primeiro ano ... É importante considerar que a identificação do dano social, com suas consequências ... ser harmonizadas com o princípio da manutenção da empresa e com a necessidade de se observar os ... , quando se dá publicidade do ocorrido a clientes da empresa ( vide Recurso Ordinário TRT/SP n ...
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Práticas Antissindicais
... , como critério de admissão e manutenção do emprego”, ressalvando que no Brasil, a ... ções por “analistas” sem identificação, alterada mais de uma vez, atentou contra a livre ... e fatal da polícia com os seguidos registros da história, que no caso bem podem ser ... impediam o livre acesso de empregados e clientes do banco. Quer dizer, a Justiça do Trabalho ...
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Anexo I - Câmaras Privadas Virtuais
... à disposição dos advogados e dos seus clientes ... Fato é que, nos últimos anos, as ... A manutenção da convivência e a harmonização social são ... negociador, como a escuta ativa; identificação de interesses por trás das posições e ... , como proceder escrituras, contratos, registros imobiliários, isto é, os procedimentos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... registros de instituições como a Fundação Seade e o ... /18 - Destina recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica-Fundeb, não utilizados ... de Proteção e Defesa Civil - Identificação do Risco e ... Prevenção - Entrega de 39 ... são de clientes do setor privado, 22,4% de clientes do setor ...
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Decisão monocrática Nº 223854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2023
... importe na caracterização ou na manutenção" de situação que seja manifestamente contrária \xC3" ... ão identificados, estariam a fornecer a clientes orçamentos de esvaziamento de fossa, limpeza de ... existência, desde o ano de 2016, de 57 registros envolvendo a mesma empresa individual, 22 destes registros com identificação nominal do investigado Giovanny como ...
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Coordenadores e autores
... a conduta disciplinar, relação com clientes e honorários. Em razão disso, passaram a ... financeiros, bem como foram omitidos os registros das despesas realizadas. Por essa razão, Durval ... , o embaraço ao funcionamento ou a manutenção, com eles ou seus representantes, de relações ... , especificando o valor e a identificação da parcela, sendo assinado pelas partes e seus ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... mais armazenados são aqueles de identificação de seus titulares, que são fornecidos para uma ... e eletrônico), acervo patrimonial, registros telefônicos, preferências políticas ou ... que procedam ao repasse do cadastro dos clientes para o Instituto Brasileiro de Geografia e ... das Nações Unidas em prol da manutenção da paz ... 3. Os pais têm prioridade de ...
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Direito Tributário
... ão se trata de aumento real, apenas manutenção do valor em face da inflação – art. 97, § ... tributo devido, da identificação do sujeito passivo e, sendo o caso, da ... clientes, relativamente a escrituras de compra e venda de ... (B) os delegados de notas e registros se situam no polo ativo da obrigação ...
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Da Penhora
... ções de pessoas físicas e jurídicas, clientes de instituições do Sistema Financeiro Nacional ... 3º da Lei n. 8.009/90, sendo que a manutenção da constrição judicial afeta o direito à ... as respectivas matrículas e os registros por certidão do correspondente ofício, quanto ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... de contratos de crédito pelos clientes bancários” 3 , como no que tange ao “regime ... : a) O tipo de crédito; b) A identificação e o endereço geográfico do mutuante, bem como, ... caso disso, os encargos relativos à manutenção de uma ou mais contas para registar ... entre personas que están en registros de morosos (Asnef, Rai). Otras, como OK ... -
Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... Estado do Paraná; (01) uma identificação do Poder Judiciário, de ... Oficial de Justiça; ... Sempre ... pagaram em dia. Eram bons clientes. Contrato nos movs. 83.3/83.4 ... Laudo de Exame ... 196, requerendo-se posteriormente a manutenção das prisões preventivas ... em cumprimento ao ... Aparelho G4: não possui registros ... Aparelho G5: identificado como sendo de , ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... devem atender tanto aos requisitos dos clientes quanto as expectativas do governo federal. Além ... pública, por meio de mecanismos de manutenção da integridade e da segurança da informação no ... criação de meios unificados de identificação do cidadão para a prestação de serviços ... responsáveis pela publicidade de seus registros de referência e pelos mecanismos de ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... ção, de orientação e de identificação dos locais de espera, de repouso e de descanso ... das atividades de concessão dos registros profissionais, ficando aprovados os modelos de ... Público quanto ao surgimento e à manutenção de empregos, inclusive de tempo parcial, ... ços e produtos ofertados aos demais clientes ... Art. 21. Quando esgotados os meios de ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , cuja atividade, relacionada com a manutenção da vida, não pode chamar-se trabalho; só o ... de horas extras; salários atrasados; registros feitos tardiamente na CTPS etc., nada obsta que ... em abstrato, contentando-se com a identificação de uma norma a que se possa remeter, ainda que ... perante os colegas de trabalho, clientes e a própria família, acompanhado de profunda ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... tendência, proliferam às dezenas os registros de falsos abusos que chegam à Justiça ... às mães e nenhum espaço para a identificação do pai, em princípio inexistente, 91 a não ... questionar se é justificável a manutenção de disciplina tão formal e minuciosa. A perda de ... tinha uma agenda de modestos, mas fiéis clientes. Certa ocasião, para atingir a quota de ...