imigração portuguesa brasil
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Direito constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II Dos Direitos e ... aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e ... XV – emigração e imigração, entrada, extra-dição e expulsão de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... ômica e permitiam à administração portuguesa chegar aos chamados “sertões”, designação ... de 1906, atribuiu ao Ministério a imigração e colonização, catequese e civilização dos ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE ... , marcou o início dos fluxos de imigração, isto porque na medida em que os portugueses ... da exploração de índios, a coroa portuguesa impulsionava a vinda de catequizadores para ...
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Fatores da abolição da escravatura
... ção da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela ... , em prejuízo da indústria portuguesa, que não mais nos tinha por consumidores ... em torno da Sociedade Central de Imigração e defendiam o estímulo cada vez maior à vinda ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... Não é novidade a imigração síria, pois no passado para cá vieram e ajudaram no desenvolvimento do ... , é mais complexa do que a dos povos africanos de língua portuguesa, latino americanos ou caribenhos, pois sua cultura é muito diversa, os ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se ... assegurados pelo regime geral de imigração, direitos esses especificados no Regulamento da ...
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resistência portuguesa
... "Contamos a histria da imigrao portuguesa para o Brasil atravs de seus botequins", diz. Ivan teme que, em alguns anos, os ...
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Formação da Medicina Científica no Brasil
... A “medicina brasileira”, ao menos até a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil, não podia ser considerada ciência. Diversos campos de ... 42 A proliferação das doenças, acentuada pela crescente imigração e urbanização do Brasil, à época, fizeram crescer o terror, ante as ...
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Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma...
... Também com Portugal o Brasil mantém um Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, firmado em 07 de maio de 1991, com alterações trazidas pelo Aviso n. 80/2013, que entraram em vigor em 01 de ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... residente, provenientes principalmente do Brasil, Cabo Verde, Angola, União Europeia, Ucrânia, ... portuguesa. Em 2016, do total de nascimentos ocorridos em ... O Alto Comissariado Para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e o Alto ... -
Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... Imigração ... ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA ... ou adaptado à prosódia da língua portuguesa" ... § 1º O pedido de alteração de nome dever\xC3" ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... que impuseram sua adoção pelo Brasil Colônia, do apogeu ao seu ocaso, a partir da ... as possibilidades desenhadas para a imigração com o fito de implantar o trabalho livre – e ... feita, com a necessidade de a Coroa Portuguesa colonizar as terras novas, optou-se por instituir ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ... As regras de imigração na União Europeia não disfarçavam, até ... perceber que a mencionada lei portuguesa se inspira nas Directivas 76/207/CEE e ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; ... b) ... quaisquer formas de discriminação; não criminalização da imigração; não discriminação em razão dos critérios ou dos procedimentos pelos ...
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Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Especial, para o que venha sob o regime de imigração dirigida ... Art. 19. Para obter visto permanente o estrangeiro deverá ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... trazer, de forma digna, a inclusão, o ensinamento da língua portuguesa, os métodos de profissionalização e inserção no mercado de trabalho e ... imigração, entrada e extradição, bem como a expulsão de estrangeiros, sendo que a ... -
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) ouvidoria-geral; ... j) ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro ... § 1º O ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) ouvidoria-geral; ... j) ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro ... § 1o O ocupante ...
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Decreto altera regulamentação de nacionalidade portuguesa
Alex dos Anjos: Regulamentação de nacionalidade portuguesa
... A partir de 1500, com a "descoberta" do Brasil", muitos vieram para cá, a fim de ficarem mais longe das garras da Inquisi\xC3" ... ão de tal exigência coincida exatamente com o Dia Nacional da Imigração Judaica (Lei nº 12.124, de 16 de dezembro de 2009), o que, pelo menos no ... -
Legislação Complementar
... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul M eneM ... Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração ... ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... que vão para a França e um país de imigração do Marrocos e da Romênia ... (3) Ainda que ... ês primeiros séculos de colonização portuguesa no Brasil, a produção no território brasileiro ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul M eneM ... , publicados pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério da Justiça (MJ) e ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... ão bibliográfica e dados disponíveis no Brasil e em Portugal, o impacto da crise económica de ... ção do envelhecimento da população portuguesa e também como forma de enfrentar a saída em ... todo modo, "fechar os olhos" para a imigração ilegal e desenvolver iniciativas para favorecer a ...
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Masculinidades que cruzam fronteiras
Neste artigo traço um breve panorama sobre os estudos de masculinidades, pois são uma possibilidade de análise das representações culturais de homens anglo-americanos que migraram para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Investigo os relatos de quatro sujeitos ao materializarem as experiências acerca do migrar, suas vivências e motivações. Utilizo a metodologia da interdisciplinaridade...
... Seção: Imigração, Emigração e Gênero ... MASCULINIDADES QUE ... optaram por viver no litoral nordestino do Brasil e aqui se realizam pessoal e profissionalmente, ... , somente um optou pela língua portuguesa como forma de comunicação – Steve. Além ... -
Cerco à imigração mantém abertos canais para quem quer se mudar para portugal
... Lima e Vincius Almeida passou quatro anos planejando a troca do Brasil por Portugal neste ano. Contrataram cursos de imigrao e consultorias para ... " diz.A consultora recomenda um planejamento adequado realidade portuguesa atual:" Estudar qual o visto de residncia adequado ao perfil, ...