imperio americano
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Corrupção
... aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional americano, acabou fazendo um estudo sobre a então recém implementada democracia ... do meu tio”, de Joaquim Manuel Macedo, ambientado no Segundo Império", oferece uma descrição da política brasileira da época. No livro, o \xE2\x80" ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... no final da década de 80, pelo médico norte-americano Harold Freeman tratava pacientes com câncer de mama no Centro ... crime. Nesse sentido, segundo o Deputado, as narrativas do império ...
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Exceção no direito internacional
... capítulo, apresentaremos a visão que Negri e Hardt têm sobre Império, e a atuação das grandes potências no cenário internacional. É isso ... 185 Também, no plano americano, o direito à vida está estabelecido no artigo I da Declaração ...
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OIT. Breve História. Futuro do Direito do Trabalho na América Latina
... Unidos da América, França, Itália, Japão, Polônia e o então Império Britânico, sob presidência de um sindicalista – o que é bastante lador do espírito dominante –, o norte-americano Samuel Gompers, presidente da American Federation of Labor ... Cuba, ...
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O federalismo e seus princípios
... império unitário à república federativa). Se, de modo contrário, reconhecermos ... com a supremacia legislativa do modelo constitucional norte-americano, ... 109 CAREY, G. W. (2001). Op ... cit ., p. xxvi: “Even before the ...
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Elementos da análise institucional
... das suas decisões é o seu artigo “A teoria do direito norte-americano pelos olhos ingleses: O pesadelo e o nobre sonho” (2010, p. 137-161) ... o Supremo Tribunal de Justiça, previsto pela Constituição do Império no Art. 164), que mesmo após sua promulgação afirmavam ineficaz, na ...
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A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira
... Acesso em 1 jan. 2011 ... DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, ... 186) concebe esta vertente do pensamento jurídico norte-americano: “O pragmático adota uma atitude cética com relação ao pressuposto ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... -nacional, geopoliticamente pós-bipolar, internacionalmente pós-americano, “jusprotetivamente” pós-constitucional e estadisticamente ... ção entre política e religião associada à rejeição do império da força em prol do governo das leis imprime ao paradigma da Polis ...
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‘Não precisamos de presentes do império’, diz fidel
... Fiel a seu estilo combativo, principalmente quando se trata do governo americano, Fidel publicou uma carta intitulada O irmo Obama no jornal Granma, na qual afirma que seu pas no precisa que o Imprio nos d nada de presente e ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Esta mesma ideia foi importada pelo direito norte-americano dos séculos XVIII e XIX, pela noção de imunidade do soberano (“ ... Revolução, Consulado, Império, Era Liberal trouxeram suas “pedras” para um “edifício” que ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... -se-á um panorama, partindo desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas virtudes e defeitos daqueles ... 2.1 AS ... dos romanos da ilha britânica por força da invasão bárbara no Império Romano, por volta de 1066 (GONZALES, 2009, p. 724) ... O último ...
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A história, a filosofia e o direito
... das Escrituras, em ação promovida contra professor do interior americano", que nas escolas falava em evolucionismo, ao ponto de, por cálculos matem\xC3" ... debido fundamentalmente, en el aspecto ideológico, al concepto de Imperio universal que va surgiendo en Oriente en este momento. Hombre sensible y ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... No contexto norte-americano, destacado por Dworkin, a primeira expressão será apontada como regra, ... [Constituição (1824)]. Constituição Política do Imperio do Brazil ... Coleção de ... Leis do Império do Brasil, Rio de ...
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A dispersão e as resistências na (da) américa latina: a mimese caliban
... século XX foi para esse continente a sombra das ditaduras que o Império Norte-Americano financiou e estimulou, quando se observava o declínio da ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Reconheço que o sistema norte-americano não é perfeito; nenhum é ... Porém, o incentivo aos métodos ... Império, especialmente ao artigo 157 da Constituição de 1824, foi com a ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... no País, de um modelo à semelhança do anglo-saxão e/ou norte-americano de normatização autônoma e privatística (como subjacente à ... (2013), foram mais de 49 milhões de trabalhadores integrados ao império do Direito do Trabalho no Brasil, fenômeno que volta a consolidar o ...
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Política Internacional
... Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e colocados sob a rubrica mais geral “As iniciativas de ... O Império Britânico ainda seria útil do ponto de vista da segurança em áreas ...
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RUBENS BARBOSA
'No h declnio americano' ... SO PAULO. O impasse fiscal dos Estados Unidos no significa o fim do ...
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RUBENS BARBOSA
'No h declnio americano' ... SO PAULO. O impasse fiscal dos Estados Unidos no significa o fim do ...
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Dano extrapatrimonial contratual e indenização punitiva
... de mercado, traz preocupante análise sobre os limites morais e o império do comportamento perverso, no qual tudo tem um preço. Segundo relato do ilósofo americano, os anos anteriores à crise financeira de 2008 configurou-se pela ...
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Europa critica nomeação de boris johnson
... , Johnson, criticou o presidente Barack Obama, afirmando que o americano metade-queniano tem um ancestral desgosto pelo Imprio Britnico ...
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Grupo francês negocia a compra da time warner
... da Altice, o franco-israelense Patrick Drahi, de expandir o império de telecomunicações no continente americano ... A Altice tem valor de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... A Constituição do Império, de 25 de março de 1824, inicia-se com “EM NOME DA ... li nha do desenv olvimento do constitucionalismo americano, as Constituições contemporâneas determinaram ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... É do jurista americano Roscoe Pound a afirmação de que “a história de um sistema jurídico ... Tal influência ultrapassou o ocaso do império napoleônico e permaneceu ao longo de boa parte do século XIX e, no caso ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... ), O Oráculo de Delfos - Conselho de Estado e direito no Brasil-Império (S. Paulo, Saraiva, 2010), O Supremo Tribunal de Justiça do Império ... consideração duas características do sistema processual norte-americano. Uma delas foi a tradição histórica da qual é herdeiro, ou seja, o ...