imposto sindical taxista rio janeiro
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Fundavam-se, no Rio de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União Operária dos ... Essa chamada inversão sindical brasileira deveu-se a dois fatos: ser o Brasil um ... 57 e 140); sindicato único e imposto sindical (art. 138); manteve a Justiça do ... regulamenta a profissão de taxista, altera a Lei n. 6.094, de 30.8.1974; n. 12.470, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, o total ... se houver participação da entidade sindical. (TRT-PR-RO 7.042/91, ac. 1 a T., 936/92, rel ... V. EC n. 45/2004 ... 74. Do taxista que aluga carro de frotista ... É comum na ...
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Princípios de direito do trabalho
... , um limite externo e de caráter tutelar imposto à ação que atinge o homem, que ao homem se ... “suponhamos que viajo em um táxi: uso o taxista?” O questionamento é intrigante, pois importa ... coletiva, rompe a unidade da disciplina sindical da relação de trabalho e viola a harmonia, o ... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RESCISÓRIA. PRESCRIÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. CINCO MAIS CINCO. MATÉRIA NÃO ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... com a remuneração anual mínima do taxista, que supera o limite de 60 salários mínimos, ... Contribuição sindical prevista em lei. Impossibilidade de cumulação ...
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Direito tributário
... Súmula 498: Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais ... O taxista pede a reparação do dano referente ao conserto ... 116 De fato, em nossa estrutura sindical, toda e qualquer atividade econômica deverá ... ções efetuadas no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995 ... Cf ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... SARS-CoV-2, a organização do movimento sindical foi e é essencial para defender e elevar as ... um motorista de aplicativo lá no Rio de Janeiro, ele com placa, um luminoso da Uber. Deram 36 ... Um amigo meu que era taxista e virou Uber, encontrei com ele num posto e ele ... sindicais que foi a extinção do imposto sindical. (448) ... Em 2019, os ataques foram ...
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... comprovada através de processo sindical ... § 10. Os membros do Conselho Curador do ... que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ...
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ários; membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR; doutorando em Direito/UFPR; professor ... capital do Império, a cidade do Rio de Janeiro, decorrente da vinda da Corte Imperial, em 1808 ... (23) “O excesso de jornada de trabalho imposto a motoristas de transporte rodoviário de cargas, ... , pode-se citar o chofer de empresa, o taxista, o condutor de turistas, o motorista de ...
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... comprovada através de processo sindical ... Art. 4º A gestão da aplicação do FGTS ... § 14 Ficam isentos do imposto de renda: I — a parcela dos ganhos nos Fundos ... que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ...
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Leis
Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre o repouso semanal ... ções de Previdência Social e do Imposto Sindical, por parte dos contratantes ... Art ... Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei n. 6.094, de 30 de agosto de 1974; ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... comprovada através de processo sindical ... § 10. Os membros do Conselho Curador do ... que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... 2. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 65). (6) “A liberdade de ... , pode-se citar o chofer de empresa, o taxista, o condutor de turistas, o motorista de ... ção empresarial, agora constituem dever imposto por lei cujo descumprimento é passível de ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... , pode-se citar o chofer de empresa, o taxista, o condutor de turistas, o motorista de ... ção patronal, agora constituem dever imposto por lei cujo descumprimento é passível de ... Baiuru S/A, estabelecida na Rua Rio de Janeiro, 446 — 3º andar — Belo Horizonte-MG ...
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Contribuições sociais
... 17 da Lei n. 9.311/96). A contar de janeiro de 2008, contudo, tendo em vista a extinção da ... Em se tratando de dirigente sindical empregado, o salário de contribuição ... taxista) e para o auxiliar de condutor, em automóvel ... que não esteja sujeito à incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), por ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RESCISÓRIA. PRESCRIÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. CINCO MAIS CINCO. MATÉRIA NÃO ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... Contribuição sindical prevista em lei. Impossibilidade de cumulação ... seja a própria ferramenta de trabalho (taxista, transporte escolar ou instrutor de autoescola), ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... III - as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e ... Rio de Janeiro: Forense, 1997, v. 2., p. 790/795) ... Relava ... certo tempo ele passou a trabalhar como taxista e por último como vigia; [ ... ]que não conhece ... risco muito mais acentuado do que aquele imposto aos demais cidadãos, conforme previsto no ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Rio de Janeiro, em 23 de abril de 1956; 135º da Independência ... ções de Previdência Social e do Imposto Sindical, por parte dos contratantes ... Art ... que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... sindical, uma vez que já são obrigados a pagar a ... Na segunda, será imposto ao vencido o dever de arcar com os honorários ... 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ... 13.85) TAXISTA - A Lei n. 12.468, de 26.8.11, regulamenta essa ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... (gestante, empregado acidentado, líder sindical, dentre outros), o empregador não poderá ... a empresa verificar sua contribuição em janeiro/96 (alíquotas devidas na época), cujo ... ), haverá apenas incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte quando o valor pago ... JURISPRUDÊNCIA ... "TAXISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO AUTÔNOMO. A ...