indígenas do ceará e sua cultura antes e após a colonização
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Geografía
...Posteriormente, os processos de colonização estenderam à maior parte do planeta essa ... temática, como “A geografia, isso serve antes de tudo para fazer a guerra”, de Yves Lacoste. ...Após a guerra, verificadas as vantagens que se podem ..., de forma que as dimensões sociais da cultura direcionam-se às abordagens conceituais ... como a que abrangia Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio ...indígenas e quilombolas do Centro-Oeste e do Norte têm ...
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O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... sócio econômico destes moradores e sua cultura empreendedora, que servem de diretriz para ... de uma comunidade tradicional, como os indígenas, ribeirinhos, quilombolas e sua trajetória de ..., repassados ancestralmente de geração após geração, está fortemente ligada ao ..., o que proporcionam alguns privilégios antes somente no meio urbano; um olhar diferenciado ... . INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária . Disponível em: http// ...Ceará, 2010. . LEITE, Ilka Boaventura. Os Quilombos ... -
A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
..., no caso brasileiro, desde a colonização (FERREIRA, 2019). . Em outras palavras, se ... especialmente contra os povos negros e indígenas, demonstrando como o sistema punitivo colonial ...A difusão de cenas trágicas que antes marcavam o território masculino, com o fenômeno ... termo na coleta empírica empreendida no Ceará que aqui é reproduzida: “’Bichas’ é a ... obrigados a habitar, como personagens da cultura nacional, dividindo a realidade (como Madame ... limitada a pessoas trans e travestis, após questionário de preferência pessoa presa 30 , ... -
Legislação Complementar
... órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... deverão ser pagas à pessoa em questão antes do período de férias, salvo estipulação em ... educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos ...indígenas" e de povos e comunidades tradicionais a utilizaç\xC3"... registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA ou informações ...Ceará .............................................. ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
..., Senao porque o terror de alguma coisa apos a morte--O pais nao descoberto, de cujos confins ... dois termos nitidamente definidos, mas, antes, da impossibilidade de distingui-los. Ou melhor ... de 1930, dizendo respeito aos povos indigenas que "dominavam" Sao Paulo nos tempos coloniais, e ... Kaingang: "A marcha ascendente da nossa cultura esta em perigo; e preciso por cobro a esta .... --. Iracema--Lenda do Ceara. Sao Paulo: PanaPana, 2017. . ANDRADE, Mario de. ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... adjunta da Universidade Federal do Ceará – UFC, lotada no Departamento de Direito ...Esse fenômeno remonta à própria colonização, quando a ocupação do território nacional foi ... de trabalhadores, as populações indígenas" que foi possível subjugar e supriu-se a insufici\xC3"... . Após a Lei de Terras, a concentração da propriedade ... não tem inspiração socialista, antes é um conceito próprio do regime capitalista, ... . CRUZ, Fábio Souza da. A cultura... -
As Antinomias em Direitos Humanos
...cultura cristã, uma das bases da civilização europeia, ... democracias que vieram a ser implantadas após a queda dos regimes autoritários. É a questão ...A colonização da América, que teve como trágica consequência a dizimação de populações indígenas e a destruição de suas culturas, foi ...écie humana parecem acercar-se a uma via antes inimaginável, a modificação genética pela ...Fortaleza: Universidade Federal do Ceará...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
..., áreas não incorporadas ou reservas indígenas) e trabalho (em que trabalhadores de escritório, ... no Brasil, a Universidade Federal do Ceará realizou o I Seminário Cearense contra o Racismo ...Como resultado disso, após abolição, essa população continuou ... de sua origem e preservação de sua cultura (IAREK; ANTUNES, 2019; ZANOTTO; MAWÉ; WANDELLI, ... pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), estabelecem-se as ... e tem conseguido revertê-los muitas vezes antes da chegada do Corpo de Bombeiros. . Além da ... -
Legislação Complementar
..., exceto quando a contratação ocorrer após o início das atividades teóricas, podendo o ... I, as horas de aulas teóricas cursadas antes do início do contrato de aprendizagem deverão ... e emprego, do esporte e lazer, da cultura e da ciência e tecnologia e assistência social. ... Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA. . § 3º Não ...indígenas" e de povos e comunidades tradicionais a utilizaç\xC3"...Ceará .............................................. ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... nordestinas, maciço do Baturité, no Ceará, nos municípios de Acarape e Redenção, e no ..., uniam e mobilizavam esses povos: a colonização, o racismo e a exploração econômica que ... um simples exercício de retórica, pois, antes dele, o trabalho de Schlesinger (2013) ou de ...O seu ponto de partida é a cultura negra, isto é, as bibliotecas africanas e ...-a proteger os direitos de povos indígenas e afrobrasileiros (MALOMALO, 2017b; D´ADESKY, ...No entanto, após a saída do PT em 2016, de maneira geral, o que ... -
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... Reforma Agrária somente serão executados após" aprovação pelo Presidente da República. \xC2"...inciso III, do Estatuto da Terra. Antes, entretanto, de transmissão dominial ... Municípios", que os programas de colonização têm em vista, além de outros objetivos, "a ... 8 - Reforma Agrária e terras indígenas. As terras indígenas e suas áreas de ...ógicos que não se compatibilizem com a cultura e as formas associativas dos assentados. ... 1.926,9. 267,6. 401,2. 1.019,6. Ceará...
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História do Brasil
... logo no primeiro século de colonização da América portuguesa. Sintomas da mudança do ...-se duas tentativas de sujeição dos indígenas. Uma delas derivou de simples cálculo econômico ... . 3: Errado . Embora existisse, conforme antes assinalado, não predominava a pluricultura ...Passadas três décadas após a expedição de Pedro Álvares Cabral, ... brasileiro, esteve presente desde cedo na cultura política e na identidade da sociedade ...Pernambuco, capitania cindida entre Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte na última ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... vínculo entre si que se mantém geração após geração, conectando os indivíduos dessa ..., no qual a forma de exteriorização da cultura e do progresso é a da agressão à natureza ou ... teria recebido o apelido ao afugentar indígenas que o queriam devorar, matando uma ave com um ... do Rio de Janeiro, Pernambuco, Santos e Ceará" (LARA, 1999, p. 233). . 80 . . A Constituiç\xC3"... . Além disso, a colonização holandesa no nordeste brasileiro editou leis de ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... em tese poderia ter existido no Brasil antes de 1988; a circunstância de que as condições ...@2.1. Cultura autoritária e cultura infracional. O sistema ...ção, a violência e a tortura aumentaram após o fim da ditadura. 56 Isso mostra até que ponto ... dar suporte ao violento processo de colonização européia do território americano. Portanto, o ... metade do século XVIII, também os indígenas" eram escravizados pelos colonos, apesar dos esfor\xC3"...(1910-1914) em Pernambuco, 179 Bahia, 180 Ceará, 181 Alagoas, 182 São Paulo e . . Rio Grande ...
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Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... Amazônia, como extrativistas, povos indígenas, agricultores, dentre outros (APIZ, 2008; SOUZA ... a partir de algumas políticas de colonização, em que as matas foram transformadas em pastagens ... realizaram pesquisa em um APL moveleiro no Ceará", tendo como objetivo analisar a ocorrência de pr\xC3"... por meio de objetivos comuns, pautadas na cultura local, nos valores convencionados . Dimensão . .... A castanha que passa pela associação, após a secagem vai para a Cooperativa Central para ser ... -
Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... são muitas, infindas..” 5 Daí que logo após a “descoberta” de Cabral e a Carta de Pero ... brasilis ” com desenhos de animais e indígenas cortando, amarrando e transportando os troncos do ...ção de riquezas ou cultivo de uma só cultura com mão de obra servil. 21 Marx, citado por ...Dialética da Colonização". 2ª edição. SP: Companhia das Letras, 1994, p\xC3"... outras palavras, o imigrante brasileiro é, antes de mais nada, um emigrante. Ele carrega consigo ... nordestinos (originados dos Estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Alagoas, ... -
Acórdão Nº 5547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 458/2013. CABIMENTO. OFENSA DIRETA. ATO NORMATIVO PRIMÁRIO, GERAL E ABSTRATO. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTA. DIREITO FUNDAMENTAL. PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO E DA PRECAUÇÃO. FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. PROIBIÇÃO DO RETROCESSO. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA. 1. A Resolução impugnada é ato normativo...
...: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E. REFORMA AGRÁRIA - INCRA. : PROCURADOR-GERAL ..., particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores. familiares, pastores e pescadores, ...Após a edição da Resolução n° 237/1997, diversos. ...em cultura efetiva e moradia habitual, só poderão ser. ...DO CEARÁ. PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO. 26. Documento ... -
A Criança e o Adolescente Pós-Consenso de Washington: o Ideal Jurídico Frente à Realidade Política
...Após isso, será possível compreender a hipótese de ...Basta pensar nos indígenas e lembrar que a concepção de família indígena ... indígena acompanhou a história da colonização de toda a América Latina. E que o genocídio e ... social, deve ser analisado e compreendido, antes de tudo, de um prisma antropológico, de modo que ..., portanto, que a moral se enraíza na cultura, e não na humanidade. Critica-se, pois, uma ... do Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará...
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A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Perspectivas e impactos no Brasil
Após décadas de discussão sobre como formar um consenso no sentido de derrubar barreiras à legitimação e difusão das diversas manifestações culturais existentes em um mundo multifacetado, surgiu, em nível internacional, no âmbito da UNESCO, um entendimento preponderante reconhecendo a diversidade cultural como característica essencial da humanidade. Tal compreensão foi materializada por meio da...
... Estadual de Segurança Pública do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil. Doutora em Direito .... E-mail: l.bessa@uol.com.br . Resumo : Após décadas de discussão sobre como formar um ...ício de resistência à massificação da cultura ditada pelos países desenvolvidos. . ...Antes disso, os debates na UNESCO restringiam-se a ... daqueles com passado recente de colonização. . Na década de 1980, eclodiram diversos ... pertencentes a minorias e as dos povos indígenas” 41 . . Nesse contexto, não se pode olvidar ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... — O condutor somente iniciará uma viagem após o cumprimento integral do intervalo de descanso ...ência dos projetos federais a ela conexos, antes da liberação dos recursos respectivos; . V — ... edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de ... Parágrafo único. A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.” (NR) ... — SEBRAE e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA, bem como ao ...Ceará .............................................. ...
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Consolidação das leis do trabalho
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação ... locação de serviços realizados com indígenas em processo de integração ou habitantes de ..., aos contratos declarados nulos celebrados antes da vigência da Medida Provisória n. 2.164-41, ...ão, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à ... do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Ministério da ...7a Região — Estado do Ceará;. 8a Região — Estados do Pará e do Amapá;. ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
...; segundo, um Estado conformado por uma cultura de opressão e exclusão; terceiro, pela ... da população de menor renda do local que antes habitavam, ocorre o fenômeno da gentrificação ...ência, deslocados e imigrantes, povos indígenas (Brasil, 2013, p. 24-30). . 32 Habitações ... . Alguns meses após o início das medidas de quarentena no Brasil, a ...De outro lado, em Barra do Ceará, com IDH menor que países subsaarianos da ... Guerra dos Lugares . Colonização da terra e da moradia na era das finanças. São ... -
E nos sonhos que fui sonhando, as visões se clareando: hegemonia e luta pela terra no Brasil
O objetivo do presente artigo é, a partir da experiência do Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra (MST) no Ceará, identificar os rebatimentos da mediação da política na vida dos sujeitos envolvidos na luta pela terra, especialmente na visão de mundo, apontando as contradições e os impasses na construção de uma nova hegemonia. Trata-se de um estudo analítico de base qualitativa...
... de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) . E nos sonhos que fui sonhando, as ... das organizações de camponeses e indígenas. Nesse quadro, o Nordeste se destaca ... pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Trata-se de uma área ... MST, as experiências que se desencadearam após a desapropriação da terra, o rompimento da ... de decisão e participação política, antes inexistente e impensável; avanços no exercício ... através de políticas de promoção da cultura, produção, comercialização etc., e “vê-se ... -
As origens familiares
..., portanto, os últimos tempos da rica cultura açucareira dos velhos engenhos e bangues, que ...ão pioneira dos primeiros tempos da colonização. De uma maneira geral, os engenhos – e eram ...Era um homem de sensibilidade. Antes de morrer, em 1921, já no seu leito de morte me ..., como a Paraíba, o Rio Grande do Norte, o Ceará e Alagoas. Sem contar as ramificações ... foram sempre povoadas por elementos indígenas, . 56 56 . . por bandeirinhas, figuras de ...Morrera no início do século, após longo sofrimento causado pelo câncer, em ...
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Direito Ambiental
... Há forte interrelação entre cultura e ambiente, de tal forma que os bens de natureza ... grupos sociais e étnicos, incluindo indígenas e afro-brasileiros, que formam a sociedade ... cabem ao Instituto Nacional de Colonização" e Reforma Agrária – INCRA, vinculado ao Minist\xC3"...” (Procurador da República – 24º) Após a concessão de licença prévia pela secretaria ...Antes do término do prazo para a complementação, a ...ém, unidade de conservação do estado do Ceará localizada nos municípios de São Gonçalo do ...