investimento internacional cruzado
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ções Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) de 1980, em seu artigo 73, ... de cross default ou inadimplemento cruzado, estabelecido por meio de “cláusulas presentes ... empreendimento em que seja feito um investimento empresarial ... Sobre o segundo aspecto, a ...
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Legislação Complementar
... ção n.190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das Piores ... XIII — em relação ao Fundo de Investimento ... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... acrescido de 2 (duas) horas por cada fuso cruzado ... Seção X ... Da Folga Periódica ...
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História do Brasil
... em momento de queda do preço internacional" do açúcar, aumento do preço do escravo e press\xC3" ... expansão da iniciativa privada e do investimento, fosse interno ou externo. O maior entrave, ... das origens e consequências do Plano Cruzado ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... ção-NãoComercial-SemDerivações Internacional 4.0 que permite o compartilhamento em qualquer ... Coronavírus : o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020. 15 Ibid. 16 ... saúde coletiva, como o isolamento; investimento público para manter o funcionamento da economia ... -
Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
A influência do dinheiro privado sobre os processos democráticos é preo- cupação constante tanto das doutrinas nacional e internacional quanto da jurisprudência pátria. Este trabalho busca colaborar com a investigação do tema a partir de um levantamento teórico, que inclui revisão bibliográfica e análise da ADI no 4.650/DF, e uma pesquisa empírica. Acredita-se que, por meio da exploração e...
... tanto das doutrinas nacional e internacional quanto da MXULVSUXGrQFLD SiWULD (VWH WUDEDOKR ... de campanhas é, na verdade, investimento do setor privado, isto é, que as empresas doam ... gatoriamente, efetuadas por cheque cruzado em nome do partido político ou por depósito ... -
Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-41617305. Acesso em: 25 jan. 2019 ... A moeda da época, era o cruzado novo e o valor mínimo de patrimônio que se ... ção do IGF iria desestimular o investimento no país e contribuir para a fuga do capital e ... -
As diretrizes regulatórias do novo marco legal do saneamento sob uma perspectiva do desenvolvimento como liberdade
Em julho de 2020, foi promulgada a Lei n.º 14.026, veiculando o marco legal do saneamento básico, cuja justificativa fundamenta-se na urgente necessidade de aprimoramento de mecanismos governamentais no intuito de garantir acesso à água de qualidade e ao tratamento de esgoto à quase metade da população brasileira que, ainda nos dias atuais, padece das nefastas consequências da ausência de...
... Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) ... , como consequência de falta de investimento no setor de saneamento e de planejamento ... põe em risco o sistema de subsídio cruzado" entre os municípios superavitários e os deficit\xC3" ... -
Legislação Complementar
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... XIII — em relação ao Fundo de Investimento ... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... acrescido de 2 (duas) horas por cada fuso cruzado ... Seção X ... Da Folga Periódica ...
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As metas de universalização do novo marco do saneamento básico e os desafios para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de programa
[Propósito] O Novo Marco Legal do Saneamento Básico promoveu alterações significativas na Lei Federal no 11.445/2007, dentre as quais previu-se o dever de os contratos de prestação de serviços de saneamento básico definirem metas que assegurem o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Para as empresas...
... serviços, com a prática do subsídio cruzado e de uma estrutura tarifária única para ... uma remuneração de 12% ao ano do investimento realizado (MARTINS, 2017) ... Os Municípios ... internacional, que gerou uma instabilidade global e afetou a ... -
A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... da pesquisa, o Brasil teve cinco moedas: Cruzado (Cz$), de1986 a 1989; Cruzado Novo (NCz$), de ... o SUS e não se definem mínimos de investimento, constitui um período em que os índices de ... contraída no sistema monetário internacional privado chamado de Euromercado de Moedas, com ... -
Leis
... cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações ... será concedida mediante acordo internacional, salvo, a juízo do Ministério das Relações ... acrescido de 2 (duas) horas por fuso cruzado ... Art. 36. Ocorrendo o regresso de viagem de ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... diuturnamente e, no meio do “fogo cruzado”, ficam os contribuintes e os consumidores ... adoção do padrão predominante internacional, na figura do Imposto sobre Bens e Serviços ... se dar, obviamente, com suporte num investimento ...
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Documentação do financiamento no modelo project finance
... incluem bancos comerciais e de investimento, investidores institucionais, escritórios de ... refere a um projeto de investimento internacional, já que os ativos da Empresa do Projeto se ... Inadimplemento, incluindo inadimplemento cruzado — isto é, um Evento de Inadimplemento sob um ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 70-72): “O comércio internacional converte-se num complexo de rotas e de circuitos ... , por fuga da Inquisição, ou para investimento financeiro” (GONÇALVES, 2022, p. 1881) ... Esse ‘homem novo’ seria o “[ ... ] cruzado dos novos tempos” 576 , numa alusão aos contos ...
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... o ano de 2008 como o “Ano Internacional do Saneamento” visando acelerar o cumprimento ... por absoluta falta de capacidade de investimento das concessionárias. Os serviços foram ... ção, apesar da utilização do subsídio cruzado; d) a alteração do esquema original de ...
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Macroeconomia
... (e claro, balança comercial) e que investimento em estoques é nulo. Voltaremos a isso nas ... no preço dos produtos no mercado internacional geram inflação de custo ... O combate da ... tarifária progressiva, de subsídio cruzado (imposto sobre bens) e políticas de ...
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... (EFVM) , na modalidade denominada de investimento cruzado , foi assinado termo aditivo em 18 de ... ser buscado no âmbito nacional e internacional, num sistema regulatório interessado em ... -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ... que mais de 300 mil imigrantes tenham cruzado o Mediterrâneo para chegar ao continente ... de empresas que resultem em grande investimento e geração de empregos. Igual pressão ocorre no ... -
Legislação Complementar
... 182 da organização internacional do trabalho (OIT) que trata da proibição das ... XIII — em relação ao Fundo de Investimento ... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... acrescido de 2 (duas) horas por fuso cruzado ... Legislação Complementar ...
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Da execução
... Unesco ... Organismo internacional ... Agência especializada vinculada à ONU ... 2.283, de 27.2.86; b) instituição do cruzado pelo Decreto-lei n. 2.283 — conversão Cr$ ... , passando a se constituir em investimento ou poupança. 5. Assim, a lei considera ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... e ganhou importância no comércio internacional. O Brasil é, atualmente, um dos principais ... : de custeio, comercialização, investimento e industrialização. E, tanto para a pecuária ... o fenômeno que denominam “benefício cruzado”. Quando se exige a prática de juros menores ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... Unesco. Organismo internacional. Agência especializada vinculada à ONU ... 2.283, de 27.2.86; b) instituição do cruzado pelo Decreto-lei n. 2.283 - conversão Cr$ ... , passando a se constituir em investimento ou poupança. 5. Assim, a lei considera ...
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O desenho regulatório do novo marco legal do saneamento básico no Brasil e a aparente dicotomia entre a regulação contratual e discricionária
[Purpose] To present the main points of the new legal framework for Water and Sanitation Services (WSS) in Brazil, shedding light on the frequent and not very wellstructured discussion about an apparent dichotomy between a model of discretionary regulation and a model of contractual regulation (or regulation by contract). [Methodology/approach/design] The apparent dichotomy between discretionary...
... investimento reconhecido ... Observe que se tratava de ... 10 O subsídio cruzado se caracteriza por um excedente econômico dos ... (2007) diz que a experiência internacional indica que a maioria dos modelos regulatórios ... - A aposta indiana
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... é ampliar as oportunidades de investimento, de emprego, de ... desenvolvimento ... Interfaces: Assessoria Internacional do Governador; Conselho de Honrarias e Mérito ... : Toledanos, Lamartine, Dominicanos, Cruzado, Missionários e ... Campineiros que somam um ...