joint venture definição
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Os novos rumos do direito societário
... a empresa, senão por meio da definição de empresário ... 66 O elemento contratual ... S. L. Empresas comuns joint ventures no direito comunitário da ... O contrato de «joint venture» conceito e prática. ROA – Revista da Ordem ...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... propriedade da Samarco Mineração S.A., joint venture controlada pela Vale S.A. e pela BHP ... 13.028:2017 eleva a importância da definição do Fator de Segurança mínimo pelo projetista ao ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... compreender, considere-se a clássica definição de uma lei: “A lei é uma obrigação ... de pessoas ( angels investors ou venture capitalists ) que o alcancem o capital 86 ... empresas multinacionais a fim de celebrar joint ventures , com o objetivo de exportação de ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... ), as políticas das ECAs sobre a definição de risco político também diferem: ... • ... Caso os empreendedores sejam parte de uma joint venture ou consórcio, as informações devem ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ASIA MOTORS DO BRASIL. REDIRECIONAMENTO CONTRA A ACIONISTA KIA MOTORS INCORPORATION, SUCESSORA DE ASIA MOTORS CORPORATION INCORPORATION. DISSOLUÇÃO IRREGULAR SUPERVENIENTE À CITAÇÃO DA DEVEDORA ORIGINAL. FUNDAMENTOS RELACIONADOS À DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. INOVAÇÃ
... 4. Consideram-se irrelevantes para a definição da responsabilidade por ... dissolução ... instrumentos (joint venture) e mecanismos legais, sofisticados e ... -
Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal
... grupo de controle? Para efeitos de definição de pertinência à administração pública ... “O Poder de Controle na ‘Joint Venture’“ In: A Lei das S.A. 2ª ed. Rio ...
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Dos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração
... contrato associativo, consórcio ou joint venture , exceto para os consórcios que são ... 85 A Conselheira vai além: percebe a definição dos contratos associativos não apenas pela sua ...
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Acórdão nº 1201-002.104 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2018
... JOINT VENTURE. INDEDUTIBILIDADE.Incabvel a deduo de ...
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Acórdãos nº 0002524-10.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... [ VOTO N º 24.444 ] CONTRATO. JOINT" VENTURE. CONTRATO PRELIMINAR. CONSTITUIÇ\xC3" ... , as normas básicas e a definição de estruturas e de procedimento se ...
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A atuação empresarial transnacional: conceito, formas de atuação, efeitos e perspectivas para a regulamentação
O presente trabalho busca realizar um breve estudo sobre a atuação das empresas transnacionais. Nesse contexto, será feita uma síntese das inúmeras tentativas de conceituação dessas entidades, ressaltando-se a dificuldade dessa tarefa. Além disso, serão analisadas as formas pelas quais as transnacionais operam e os efeitos que elas geram nas sociedades hospedeiras. Finalmente, serão introduzidas...
... de não ser n ecessária uma definição precisa de tais entidades para os fins ... º 6.404/1976), ou por meio de joint ventures ... A formação de um consórcio de ... 52). Vale ressaltar que a joint venture pode resultar de uma associação de empresas de ... -
Atos de concentração econômica e estruturas de mercado em uma concorrência praticável
O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e dispositivos legais que são essenciais
... A definição de um mercado relevante geográfico exige também ... Já com relação às Joint ventures , deve-se atentar, primeiramente, ao ples fato de que expressão “ joint venture ” é proveniente da língua inglesa e é ... -
Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... contrato associativo, consórcio ou joint venture ... Parágrafo único. Não serão ... do seu grupo econômico conforme definição do artigo 4º dessa Resolução” ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... de Douglas Cumming e Sofia Johan (“ Venture capital and private equity contracting: na ... No Brasil, a questão relativa à definição do que seria o consumidor é tratada de forma ... , a exemplo dos consórcios e das joint ventures ) ... Em situações desse jaez, ...
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Parte 2
... Há uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton que gerou ... Será então na definição stricto sensu de grupos de sociedades que ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... variáveis, não comportam nem definição, nem enumeração: são todos direitos ... um determinado empreendimento comum ( joint venture), proporcionando garantias aos grupos ou ...
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Atos administrativos, TERMO DE COMPROMISSO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS EM GE
... TCLR , no constituindo associao, joint venture ou consrcio. Nenhuma das ENTIDADES ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Essa definição resulta da compreensão do artigo 37, § 6º da ... ção de qualquer parceria, consórcio, joint venture ou empreendimento similar; (e) qualquer ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... ção e decadência : proposta de definição e identificação dos institutos a partir de uma ... ou propriedade em ações corporativas ( joint venture ). Essa interpretação restritiva foi ...
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O aproveitamento do ágio, o Código Tributário Nacional, as leis processuais administrativas tributárias no âmbito federal e o Instituto da Combinação de Negócios, em face das alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Uma utopia?
... definição de combinação de negócios nele prevista ... ou, ainda, do CPC 19 – Investimento em Joint Venture ... De forma geral, a expressão ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... A definição do valor da corrida, inclusive com relação à ... ; e (b) não existe nenhuma relação de joint venture, parceria, ou agência entre a Uber e ... -
O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... propriedade da Samarco Mineração S.A., joint venture controlada pela Vale S.A. e pela BHP ... 13.028:2017 eleva a importância da definição do Fator de Segurança mínimo pelo projetista ao ... -
Tipos de contrato principal do projeto
... project finance , especialmente na definição de contratos “leve-e-pague” e ... 105 Podem ser descritas como uma joint venture ... _PrinciplesProjectFinance.indb ...
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O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... as fronteiras do oceano e se tornou uma joint venture entre a associação americana e o ... importância, conforme mencionado, a definição de regras de procedimento uma vez que “a ... -
Outorga
... OUTORGA 19 ... 4.1 DEFINIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ... Os doutrinadores divergem ... ǡ um consórcio de empresas ou uma joint venture ... ǡ para que esta projeteǡ execute ...
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Decisao Nº 0573918-40.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... conjuntamente de 2012 a 2016 em uma joint venture , sendo esse o período no qual a autora ... da ação', segundo célebre definição doutrinária. (DIDIER JR., Fredie. Curso de ...