jusnaturalismo e contratualismo
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Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... da Idade Média, na qual vigorava a doutrina dualista do jusnaturalismo. (13) Para o monismo jurídico, a validade da lei editada pelo Estado ... grande importância à defesa da propriedade privada e do contratualismo individualista, com centralidade no sujeito de direito e na autonomia da ...
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Editais. Edital_de_Abertura
... Os direitos naturais ... do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. Os direitos ... fundamentais do ...
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As diferentes perspectivas teóricas no contexto pós-1945
As diferentes perspectivas teóricas no contexto pós-1945
... axiológico” (anteriormente denominado como “novo jusnaturalismo”)xiii tenha trilhado uma das seguintes orientações: ... a) Uma, ... perspectivas consensualistas partiram de uma renovação do contratualismo primo-liberal ao propor que os valores suprapositivo da ordem jurídica ... -
Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... ória, mas capaz de explicar diferenças nas nuances do jusnaturalismo de Locke e seu predecessor ... 3. Bibliografia ... A obra de Locke é ... Podemos explicar o contratualismo a partir de três elementos: o estado de natureza , o contrato social ...
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A desigualdade de gênero no pensamento de Rousseau
Este trabalho pretendeu analisar o discurso de Rousseau sobre a desigualdade de gênero, valendo-se, principalmente, de suas ideias expostas na obra "Emílio" de 1792. Além disso, objetivou-se identificar discursos filosóficos antagônicos aos de Rousseau, para que se possa refletir sobre o referencial polêmico acerca do tema em questão, no período anterior e posterior à Revolução Francesa. Buscou-se
... rousseauniana “representa a mais elaborada forma de contratualismo, sintetizando de maneira extraordinária o espírito da era liberal” e, ... a defesa da igualdade de direitos entre ambos os sexos é o jusnaturalismo iluminista, pois afirma que homens e mulheres possuem os mesmos direitos ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... contratualismo de Rousseau), os poderes do Estado e a hereditariedade da monarquia – ... jusnaturalismo, universalizando o conceito de que há valores que merecem ser tutelados e ...
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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... , a pessoa (física ou jurídica) tem seu fundamento no jusnaturalismo e no iluminismo, da seguinte forma: ... A pessoa como sujeito de direito ... fundamentada no contratualismo de inspiração individualista. São vistos como direitos inerentes ao ... -
Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... moderno baseava-se na escola do direito natural – jusnaturalismo- e na teoria do contrato social. A primeira baseava-se na ideia de um ... a democracia: entre o précontratualismo e o pós-contratualismo. In: OLIVEIRA, F.; PAOLI, M.C. (Orgs.). Os sentidos da democracia: ... -
Independência nacional
... das sociedades ocidentais sobre as bases teóricas do contratualismo liberal. Ao invés do monarca absoluto no ápice da pirâmide de poder, o ... um voluntarismo absoluto e negacionista da alteridade e um jusnaturalismo negligente da dimensão e do papel do Estado, parece-nos mais correto ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Por outro lado, o jusnaturalismo tem servido de bandeira de ideologias conservadoras e revolucionárias que ... 22- 23, que vê na doutrina dos sofistas a do contratualismo ou do contrato social, “por meio do qual os homens saíram do estado ... -
Raciocínio jurídico e justificação de decisões judiciais: aspectos da hermenêutica jurídica ocidental
Três grandes estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma dessas etapas é marcada por formas próprias de raciocínio jurídico e legitimação das decisões na resolução de conflitos. Considerando a importância recobrada pela ideia de justiça, como fundamento de legitimidade, apesar da complexidade e das...
... estágios caracterizam a cultura jurídica ocidental: o jusnaturalismo, o juspositivismo e o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo. Cada uma ... repercutem consequências especificas: ao individualismo e contratualismo (do pacto social) corresponde a crença de que o direito decorre da ... -
Prolegômenos
... jusnaturalismo, fundado em uma ordem transcendente. Em ... BOOK-FATOS E PROGNOSES.indb ... 53 Para esse breve escorço, impende apresentar o contratualismo de Rousseau. Se, diante das diiculdades de se conviver em um estado de ...
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As normas internacionais de direitos humanos e a Lei n. 13.467/2017
... Direitos Humanos foi justificada, originariamente, pelo jusnaturalismo , corrente do pensamento filosófico que considerava os homens dotados de ... A partir do contratualismo , os Direitos Humanos tornaram-se juridicamente exigíveis, despontando, ...
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O direito privado como justiça distributiva
... contrapor o nominalismo individualista que caracterizou a jusnaturalismo e o jusracionalismo através da recuperação da realidade dos entes ... 287 Sobre a ambiguidade entre o contratualismo e o aristotelismo na teoria das capacidades de Martha Nussbaum, vide ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... jusnaturalismo. Mesmo após as revoluções de 1848, a grande maioria das constituições ... o estado é anterior e está acima do direito (o inverso do contratualismo liberal, que deu margem aos primeiros direitos constitucionais ...
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As normas internacionais de direitos humanos e a lei n. 13.467/2017
... Direitos Humanos foi justificada, originariamente, pelo jusnaturalismo , corrente do pensamento filosófico que considerava os homens dotados ... A partir do contratualismo , os Direitos Humanos tornaram-se juridicamente exigíveis, despontando, ...
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As Normas Internacionais de Direitos Humanos e a Lei da Reforma Trabalhista no Brasil
... Direitos Humanos foi justificada, originariamente, pelo jusnaturalismo , corrente do pensamento filosófico que considerava os homens dotados de ... A partir do contratualismo , os Direitos Humanos tornaram-se juridicamente exigíveis, despontando, ...
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A Idade Moderna
... ção que fornecia a temática e a pauta à elaboração do jusnaturalismo ... Embora os primeiros pensadores da filosofia moderna e ... É, em verdade, uma associação do contratualismo com o utilitarismo. O mérito de Beccaria foi o de divulgar de forma clara ...
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O caminho chinês ao estado de direito
Durante a transformação social, a economia e o direito constituem as duas áreas mais importantes. O desenvolvimento económico autêntico não se encontra sem um sistema jurídico efectivo. No mundo de hoje, o Estado de Direito necessita tanto dos requisitos formais como dos requisitos substanciais. O presente texto defende o significado do Estado de Direito, averigua profundamente a compreensão...
... A abordagem positivista foi criticada pelo jusnaturalismo e pelo sociologismo jurídico pelas seguintes razões: no Direito faz ... defendem por vezes o individualismo e outras vezes o contratualismo 21 , destacando a natureza da função judicial. As normas jurídicas ... -
Democracia, Participação e Cidadania
... O contratualismo difundido por Hobbes não tinha nada de demo-crático, pois conferia ... @@1.1.4 O cenário jurídico político: do jusnaturalismo ao pós-positivismo ... O jusnaturalismo começou a tomar força a ...
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Premissas teóricas: o estado interventor constitucionalizado e as suas justificativas
... Não se visa a um retorno à insegurança da abstração do jusnaturalismo. O ordenamento jurídico tem um papel fundamental na realização do valor ... à tradição da filosofia moral kantiana e também ao contratualismo, “a regulação deve fundar-se numa norma de autonomia e liberdade” 93 ...
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Reflexões sobre a relativização da coisa julgada: a ação rescisória como meio legítimo para impugnar sentenças fundadas em orientações declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
O presente ensaio tem por objetivo central revisitar discussões que gravitam em torno da coisa julgada, mormente aquelas atinentes à possibilidade de desconsideração do instituto em decorrência de inconstitucionalidade declarada a posteriori pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Levando em consideração discussões recentes que ganharam pauta após nova decisão proferida pela Corte, a qual deu ensejo
... ça jurídica no Estado liberal-burguês tem a ver com o contratualismo, que se afigurava como importante componente teórico dos ... da combinação entre elementos essenciais: superação do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo, abrindo caminho para um conjunto ... -
Os direitos humanos e o direito internacional humanitário na era pós-covid
... O jusnaturalismo racional hobbesiano indica que o homem deve largar o estado de natureza e ... do contrato social de Rousseau, terceira grande corrente do contratualismo jurídico, advoga a tese de ... 2 Para Locke o verdadeiro soberano é a ...
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Originalismo e não originalismo e o debate constitucional norteamericano
Constituições, nas democracias, são caracterizadas pela abertura e pela generalidade textual. O Poder Constituinte Originário não é capaz de prever todas as minúcias ocorrentes na sociedade. Por isso cabe ao Poder judiciário a aplicação das normas diante do caso concreto. Essa arquitetura revela um problema: como o juiz deve interpretar as normas da Constituição? Recorrer à tentativa de resgatar...
... básico no contexto da modernidade o do mais tradicional contratualismo de Locke a Kant ... Essa tradição liberal se baseia na concepção ... Esta relação do jusnaturalismo com o pensamento político-jurídico fundacional é recordada parcialmente ... -
Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation/ Desobediencia civil: legitimidade de transformacao politica do Estado.
... Ja atraves do contratualismo social de John Locke (1632-1704) (8), o qual concebe uma comunidade ... ) e nao constitui-los (Constituicao), expoe sua opcao pelo jusnaturalismo e, consequentemente, apoia a ideia de que o direito de resistencia a ...