legisladores gregos
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Introdução ao direito e economia
... De acordo com a tradição ocidental, foram os gregos os primeiros a associar ao direito uma natureza dúplice, parte decorrente ... ção como tem acontecido com inúmeros juízes, promotores, legisladores e agentes públicos Brasil afora. O simples fato de uma medida ...
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Origens do estado
... Os gregos, cujos Estados não ultrapassavam os limites da ci-dade, usavam o termo ... Um passo importante à frente foi o aparecimento dos grandes legisladores, como Licurgo, Solon, Moysés, Hamurabi etc, que além de reunirem em ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... nos mostra alguns episódios em que as disputas entre os guerreiros gregos cessavam em decorrência de conciliação. Na Odisseia temos Areta, esposa ... à expressão coisa julgada , que também está no gosto dos legisladores mais recentes. Nada há de errado em aludir-se a caso julgado — como ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... Os gregos chamaram o Estado de polis (cidade), isto é, comunidade de cidadãos, ... legisladores e juízes imparciais têm idêntica função, estabelecer o direito 77 ; o ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... Os gregos conhecem a distinção entre a esfera social, à qual pertence a ... das medidas governamentais de outrora pelos governantes e legisladores, até mesmo das que são por todos consideradas oportunas e necessárias, ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... 22) ... Posteriormente aos gregos, adentrando o processo político da civilização romana, por via da ... , a universalização é uma ação a que se vêem obrigados legisladores e governantes como conseqüência do princípio da universalidade.” ... -
Introdução
... Na antiguidade clássica, usavam-se as palavras pólis , entre os gregos e civitas , entre os romanos. Empregava-se o vocábulo status como ... O problema fica por conta dos legisladores, os quais obrigam o povo a uma participação no combate a incêndio, não ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... maravilhosos feitos, concluídos tanto pelos bárbaros quanto pelos gregos, não sejam esquecidos; em particular, a causa com que gregos e bárbaros ... 42) ... 27. “Na elaboração desses Códigos, os legisladores acharam mais fácil copiar do que inovar” – COSTA, Moacyr Lobo da ...
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A escrita da Lei
... Foi Atenas o berço dos grandes legisladores: Licurgo, Sólon, Clístenes, Dracon 37 , para ficar com os mais ... O PARÁGRAFO ... Os gregos já usavam o paragraphos ; depois, os romanos com paragraphus , para ...
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Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
O presente estudo apresenta um convite à leitura da obra de Kelsen, expoente do Direito no século passado, sobre o qual não pode o jurista ficar indiferente, nem refém de interpretações simplificadas ou contaminadas com rótulos e ideologias. À luz dos ensinamentos do Professor José Roberto Vieira, e de sua preocupação com a “educação para a liberdade”, busca-se um caminho para o melhor...
... 17 15. MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito: dos gregos ao pós-modernismo. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins ... advogados praticantes, elites locais ou mesmo legisladores e aplicadores do direito. 71 No Brasil, a recepção não foi muito ... -
A dimensão política da magistratura
... Filosofia do Direito: dos gregos ao pós-modernismo. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012, p. 285. 39 ... REZENDE para além de uma constituição democrática e de legisladores democráticos, só poderá se efetivar com um Poder Judiciário ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... FERRY, Luc: A sabedoria dos Mitos Gregos: aprender a viver II ; tradução de Jorge Bastos. Rio de Janeiro: ... normativos impele à tese de que foram redigidos sem que os legisladores tivessem preocupação como uma específica adesão doutrinária, isso ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... FERRY, Luc: A sabedoria dos Mitos Gregos: aprender a viver II ; tradução de Jorge Bastos. Rio de Janeiro: ... normativos impele à tese de que foram redigidos sem que os legisladores tivessem preocupação como uma específica adesão doutrinária, isso ...
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Políticas públicas
... (232) “Os ‘fazedores’ oficiais de política são os legisladores, executores, administradores e juízes. Podem ser subdivididos em dois ... Estado remonta à Antiguidade clássica, manifestada na polis dos gregos (329) e na civitas ou republica dos romanos (330) , modificadas as ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... A primeira diz respeito à visão de natureza dos gregos, na qual o direito estava inserido; a segunda, o direito teológico, ... , a intenção do Texto Constitucional é dar ensanchas aos legisladores regional e local de bem reger os atos e fatos locais em respeito ao ...
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A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... A etimologia da palavra remonta aos vocábulos gregos eu (boa) e Thanatos (morte), deus grego da morte que a personificava. O ... ou, quando este ocorre, a falta de observância por parte dos legisladores da vontade popular. O Reino Unido é um forte exemplo do descompasso entre ... -
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... uma tradição filosófica extremamente antiga, que remonta aos gregos, mantida viva em disciplinas outrora de importância capital, como a ... 216. BAUMAN, Zygmunt. Legisladores e intérpretes. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2010, págs ...
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Pausa breve: pela elucidação de aspectos filosóficos acerca da interpretação e sua concatenação com a hermenêutica jurídica
... á é resultado da interpretação, neste caso, operada pelos legisladores. Isso, entretanto, não se afasta da inefável condição de Hermes: por ... interpretação correta de textos 23 , começa com o esforço dos gregos para preservar e compreender os seus poetas e desenvolve-se na tradição ...
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O Direito Tributário do Brasil - Federalismo e Constituição
... estes princípios, expandem-se na voz dos juízes e submetem legisladores e administradores aos imperativos constitucionais escritos ou costumeiros ... Os gregos com suas Cidades-Estados se confederaram várias vezes, especialmente ...
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O princípio contramajoritário e a união homoafetiva
Sabe-se que o "homossexualismo" existe desde a antiguidade. No Brasil não é diferente, pois desde o início da sua história existem indivíduos com uma orientação sexual diferente e, na época, atípica. Sendo assim, por que a Constituição Federal de 1988, a última Carta Magna brasileira, já no final do século XX, não trouxe em seu texto a possibilidade de uma nova família composta de pessoas do...
... Os homens gregos", por exemplo, viam as suas mulheres como um “instrumento” para procria\xC3" ... Poder Judiciário terá de ser acionado mais uma vez? Ou os legisladores irão tomar a frente para a solução dessa questão? Essas perguntas, que ... -
Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
... gregos, o instante propício que transtorna a continuidade cronológica 308 ... É cediço que os legisladores ordinários, em geral, costumam optar ... 316. MELO, José Eduardo ...
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Precedentes e Legalidade
... Mauro Cappelletti faz comparação semelhante in Juízes Legisladores? ... , p. 23 ... Precedentes [14x21] [13,7x 21,8].indd 152 ... kantiana”, 290 é claro sintoma de inspiração dos pensadores gregos, romanos e dos profetas israelitas ... 1.2.2.3 A lei para Hobbes ...
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Teoria da norma jurídica e a regra-matriz de incidência como técnica de interpretação do direito
... a Ciência do Direito repercute em termos sociais e atinge os legisladores, aqueles que produzem o direito positivo. Com isso há um intercâmbio ... Somente podem ser acessados pela crença, que os gregos denominavam doxa. Não são susceptíveis de comprovação empírica ou ...
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Conclusão
... gregos, passando por todas as fases do direito romano, e de largo uso e ... se entregam à mentira e à impostura, tem feito com que os legisladores ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... A literatura ocidental tem suas origens nos mitos gregos de Ilíada e Odisseia, entretanto, esses mitos refletem um paradigma ... ções que antes eram regidas por regras deixadas pelos “legisladores”, pelos avós da humanidade, como as regras de casamento interétnico e ...