lei espionagem industrial
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Pactuação Coletiva Transnacional
... Direito coletivo do trabalho em uma sociedade pós-industrial: estudos em homenagem ao Ministro Antônio José de Barros Levenhagen ... social, problemas psicológicos de motivação, perigo de espionagem eletrônica, aumento dos custos domésticos e problemas derivados dos ...
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EUA implantam legislação para tentar controlar a expansão da tecnologia 5G
Scorsim: EUA implantam legislação para controlar a expansão do 5G
... Nesse contexto, o país deveria exigir um acordo de não espionagem com os Estados Unidos e a China como condição para realização de ... que o Brasil promova o alinhamento entre as políticas industrial ... -
O golpe de estado no Brasil em 2016 e inflexões na política de educação superior
O artigo traz refl exão sobre a conjuntura brasileira a partir do Golpe de Estado de 2016, considerando o enredo e principais forças políticas envolvidas no episódio, o consequente aprofundamento da crise econômica, política e institucional, o seu signifi cado no contexto da crise do capital, e as medidas políticas, legislativas e administrativas que daí resultaram e que têm claro teor...
... a formação de uma burguesia com intenso espírito industrial e modernizador ... O desenvolvimento tardio da burguesia, o modo ... KAZ, R. Petrobras foi alvo de espionagem do governo americano. O Globo, [S. l.], set. 2013. Disponível em: ... -
Cartografia social na região ecológica do babaçu: estratégias de quebradeiras de coco e processos sociais atinentes aos babaçuais
... -açúcar, pastagem ou lugares de realização de atividade industrial, como a produção de cimento. $V SHVTXLVDV UHDOL]DGDV FRQIHUHP ... , movimentos sociais e lideranças locais incluem atos de espionagem, estudos denominados de riscos sociais , contratação de cientistas ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... 364); fuga em presença do inimigo (art. 365); espionagem (art. 366); motim, revolta ou conspiração (art. 368); incitamento em p ... da atividade intelectual, com reexos no domínio industrial, cien tíco, literário ou artístico. Na primei- 169 CENEVIVA ...
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Medidas preventivas podem garantir proteção de segredos industriais
Medidas preventivas podem garantir proteção de segredos industriais
... Em um passado não muito distante, a chamada espionagem industrial dependia de máquinas fotográficas, gravadores, copiadoras e ... -
Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense
Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças
... ões, retaliações, perseguições, grampos telefônicos, espionagem e ameaça de morte, configurando um quadro de autoritarismo e violação ... em berço esplêndido, por causa da produção tecnológica industrial de vocês, nós estamos morrendo, eu vim pra cá dizer que Belo Monte ... -
Novos desafios do direito privado na era digital
... a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial.” ... Significa dizer então que a contratação exclusivamente ... invasores, instalados para subtração de dados ou para espionagem industrial. Mesmo a questão concorrencial se põe em outros termos no ...
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Elementos Inerentes à Relação de Emprego
... instituto da modernidade líquida e da quarta revolução industrial" pela qual atravessamos, com naturais reexossobre omundo do\xEE" ... espionagem; outros têm versão especial para controlar e bloquear o acesso a mais ...
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Transparência e cooperação internacional - novos mecanismos de produção de prova
... 2016, Falciani foi condenado na Suíça a 5 anos de prisão por espionagem industrial e econômica ... 25. Arquivada em 2016 sem indiciamento ...
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Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
... a 1920, da pequena empresa familiar à grande empresa quase industrial 40 , mas essa mudança não teve nem a amplitude nem a severidade das ... com a forma) das obras em questão, se parece mais com uma espionagem industrial do que com a busca por uma descoberta literária, mesmo no ... -
A acessibilidade ao processo eletrônico como um direito humano-fundamental. Uma taxonomia sobre a neutralidade digital processual
Através dos métodos histórico e bibliográfico, o presente artigo analisa a evolução do acesso à ambiência digital, desde os mainframes até a era da internet, com o intuito de demonstrar o viés publicista e inclusivista do direito processual eletrônico. Defende-se que o acesso ao sistema de processo eletrônico deve ser considerado como um direito humano fundamental, bem como que é necessária a...
... o principal negócio do mundo é a espionagem ... ”. 2 Com efeito, a partir da mineração de informações contidas em ... da informação é hoje o que a eletricidade foi na Era Industrial, em nossa época a Internet poderia ser equiparada tanto a uma rede ... -
Da Fraude Eletrônica
... remonta às grandes corporações privadas e aos órgãos de espionagem" governamental. Seu aprimoramento é financiado pela espionagem entre pa\xC3"íses e pela espionagem industrial, como um meio para o roubo de informações secretas. São responsáveis ...
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Perspectivas comparadas
... áveis no que tange à geração de emprego, ao desenvolvimento industrial, assim como ao caráter facilitador que os referidos instrumentos geram ao ... primeira vez, em toda a existência da CIDH 46 , dos temas de espionagem eletrô- ... 43. CAVOUKIAN, 2012, p. 13-14. 44. CAVOUKIAN, 2012, p. 26 ...
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Consentimento na prot eção de dados a part ir das operações de sistemas de aero naves remot amente pilot adas (rpas/dro nes)
... áveis no que tange à geração de emprego, ao desenvolvimento industrial, assim como ao caráter facilitador que as referidas aeronaves geram ao ... se identificar quem é aquele que vê, gerando a sensação de espionagem e insegurança, mesmo quando sua utilização é justificada com base em ...
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Acórdão Nº 0020124-59.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-05-2021
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS . Mantida a sentença que julgou procedente em parte a ação, e considerando que a parte ré é sucumbente parcial no objeto da presente demanda, mantém-se a condenação da parte ré quanto o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador da parte autora, no percentual equivalente a 15% sobre o valor da condenação, forte no art. 791-A da CLT.
... na reconvenção interposta, o recorrido quebrou o sigilo industrial da empresa, no momento em que tirou fotografia do local de trabalho ... que dispõe de tal modo de fabricação; o que a faz vítima de espionagem por parte da concorrência. De modo a evitar a violação do sigilo ... -
A Tutela Penal dos Poderosos: Discussões Acerca dos Crimes do Colarinho Branco na Política Criminal Brasileira
Em síntese, a problemática nasceu da efervescência em relação à impunidade dos Crimes de Colarinho Branco frente à Política Criminal Brasileira. Essa traz consigo, por vezes, a insatisfação com a atual realidade vivida em todo País, a qual foi o ponto de partida para a dedicação aos estudos deste tema. Desse modo, tem-se como objetivo geral analisar os Crimes de Colarinho Branco ante a Política...
... Nenhuma exploração industrial e comercial está isenta de seu controle — guarda, todavia, para seu ... ática (tráfico de drogas, armas, recrutamento de mercenários, espionagem industrial) e dos parlamentares. (CASTRO, 1983, p.80) ... As ... -
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... ,cuja atividade se presta a atender à demanda, sobretudo industrial,do mercado mundial, e sobre a qual existem subfases, que variam com as ... traz sobre os impactos socioambientais, ainda aborda a suposta espionagem que a Vale S/A promove em relação a sindicatos e movimentos sociais ... -
Coleta de dados na internet ainda precisa ser mais debatida no Brasil
Gustavo Pedrina: Coleta de dados na internet precisa ser mais debatida
... serviços à NSA, revelou ao mundo uma fração do poder de espionagem estadunidense. Descobrimos que telefones celulares de líderes de países ... ão com práticas terroristas, praticando, inclusive, espionagem industrial e corporativa. O governo norte-americano estabeleceu um método de ... -
Levantando o Véu do Regime de Direito Público
O presente texto figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2016, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... melhoria dos processos produtivos e da modernização do parque industrial, difundir e monitorar periodicamente o regime de redução temporária da ... primeiros passos oficiais instaurados após o escândalo de espionagem revelado por Edward Snodew, a reação de certos países-chave ao ... -
Segredo do comércio
... para o comércio, destaca-se o regime jurídico da proprie-dade industrial estabelecido pela Lei n o 9.279, de 14 de maio de 1996 1 ... A ... capital investido na atividade produtiva e desestimula atos de espionagem ...
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Acórdão Nº 0020876-27.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PERICULOSIDADE. Levantamento efetuado pelo perito que demonstra ausência de enquadramento do local de trabalho do autor como área de risco, havendo também referência de que a atividade de abastecimento era prestada sem habitualidade. Recurso desprovido.
... automobilístico, sendo justificada a sua preocupação com espionagem industrial e, por decorrência, o seu cuidado em eventual levantamento ... -
Os direitos de privacidade na internet e a proteção de dados pessoais: uma compreensão conceitual para os direitos fundamentais
... ou qualquer outra semelhança de outrem; a prática de espionagem, curiosidade, observação ou assédio sobre a vida alheia; a ... comprometido com a transição paradigmática da sociedade industrial para a sociedade da informação, especialmente como o Direito poderia ...
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The place of the peasant and agrarian question in the Russian Revolution of 1917/ O lugar do campones e questao agraria na Revolucao Russa de 1917.
... radicais encontraram eco no soviet que fora organizado na area industrial de S. Petersburgo. (Wolf, 1984, versao digital) ... Nesses anos, Lenin ... , com prisao de varios bolcheviques, sob acusacao de "espionagem" ... Em fins de julho, Lenin escreve o artigo As Licoes da Revolucao, no ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... As informações são do jornal Folha de S.Paulo ... Espionagem limitada ... A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quinta-feira ... Alimentos, dona da marca Bauducco, acusada de violar desenho industrial por usar embalagens plásticas para panetones que foram distribuídos como ...