Licença de caça
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Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... Emprical-Rethorical Discourse Analysis ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está sob uma Licença Creative Commons. Com essa ... ários à subsistência e produção econômica (como campos de caça, pesca, coleta e cultivo, por exemplo); c) fator ecológico - as terras ... -
A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está sob uma Licença Creative Commons. Com essa ... Por meio de uma artimanha, convenceram os patrões a autorizar uma caça aos inúmeros gatos de rua, excluídos os da casa e, reunindo certa ... - Fantasmas da saúde terão que devolver r$ 615 mil à prefeitura
- Negligência em construções vira alvo de caça a culpados na turquia
- Fantasmas da Saúde terão que devolver R$ 615 mil à prefeitura
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O meio ambiente, o poder de polícia e o direito transgeracional
... ão de atendimento dos requisitos indispensáveis à concessão da licença ambiental (TJMG - Apelação Cível 1.0024.07.443345-9/001, Relator(a): ... destacavam, como o Código Florestal, Lei n° 4.771/65; o Código de Caça, Lei n° 5.197/67 e o Código de Mineração, Decreto-Lei n° 227/67 ...
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Legislação
... interessada tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser computadas como parte das férias ... 1) Varejistas de peixe. 2) Varejistas de carnes frescas e caça. 3) Venda de pão e biscoitos. 4) Varejistas de frutas e verduras. 5) ...
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Decisão da Presidência nº 898592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2015
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... TEMPORADA DE CAÇA AMADORA ... IMPACTO AO MEIO AMBIENTE ... ESTUDO AMBIENTAL ... REEXAME ... Área de Proteção Permanente ... Licença ambiental do IBAMA ... Ofensa reflexa ... Reexame de fatos e provas ...
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Capítulo 8 - Unidades de conservação
... ; (e) São proibidas a exploração de recursos minerais e a caça amadorística ou profissional ; ... (f) A exploração comercial de ... ção foi instituída sobre área cujo proprietário detinha licença ambiental para exercer determinada atividade. Nesse caso, o STJ decidiu ...
- Equipe de vigilância da Univaja foi criada por conta do aumento das invasões em terra indígena
- Equipe de vigilância da Univaja foi criada por conta do aumento das invasões em terra indígena
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... o qual se daria em relação ao consumo do bem (captação de água, caça, pesca), ao acesso ao ambiente, bem como aos efeitos causados, como ... e, ainda, de que obras, serviços, instalações sejam feitas sob licença ou autorização dos órgãos ambientais, aparentemente não é o ...
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MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - AtribuiçãoNãoComercial 4.0 Internacional ... exponenciais de violência e morte de mulheres, a exemplo da caça às bruxas nos idos dos séculos XV e XVI, período em que as execuções ... -
Trabalho e educação: Relações a partir do informacionalismo e do construtivismo
O presente artigo analisa a relação entre trabalho e educação, considerando os reflexos dos interesses capitalistas nas práticas educativas, a partir da sociedade industrial. Neste contexto, as demandas das organizações industriais, visando atender a lógica de acumulação do capital, afetaram a formação dos indivíduos através de uma educação de cunho positivista e pragmática. No entanto, a...
... Education. Cyberspace ... Esta obra foi licenciada sob uma Licença Creative Commons - Atribuição 3.0 Não Adaptada ... Cadernos de ... Citamos como exemplo caça-palavras, trilhas de caça ao tesouro, questões com respostas de ... -
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... Alfa, por meio de seu órgão ambiental competente, deferiu licença de operação para a sociedade empresária Gama realizar atividade de ... 22 da CF. A competência para legislar sobre as florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, ... EBOOK SIMULADOS OAB ...
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Legislação
... interessada tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser computadas como parte das férias ... ÉRCIO 1) varejistas de peixe; 2) varejistas de carnes frescas e caça; 3) venda de pão e biscoitos; 4) varejistas de frutas e verduras; 5) ...
- Exército liberou armas para condenados por Maria da Penha e para CACs sem licença para caçar
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Decreto-lei nº 3.688,de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais
... Trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade: ... Pena – prisão simples, de quinze dias a seis meses, ... Art. 71. Ressalvada a legislação especial sobre florestas, caça e pesca, revogamse as disposições em contrário ... Art. 72. Esta lei ...
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Biodiversidade
... atividades de recreação, lazer, colheita de recursos naturais, caça, pesca, educação ... Os valores de uso indireto (VUI) são oriundos ... administrador, com base nas normas estabelecidas, ao emitir uma licença ambiental, autorizar um certo desmatamento ou ainda outorgar o direito de ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... A caça e a pesca eram confi adas aos homens, ao passo que à mulher cabia a ... Durante esse período, deve-se conceder às mães que trabalham licença remunerada ou licença acompanhada de benefícios previdenciários ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-08-2018
... Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplifi- ... cada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: ... – Fabricação de explosivos, detonantes, munição para ... caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e arti- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-08-2018
... Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplifi- ... cada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: ... – Fabricação de explosivos, detonantes, munição para ... caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e arti- ...