lingua do uruguai
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As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... Todavia, a primeira legislação federal foi a do Uruguai, em janeiro de 2008, que legalizou a união dos casais homossexuais. 151 ... A hipótese acima se baseia na constatação de que nos países de língua alemã o processo de ressignificação de termos e o surgimento de ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
... e prévias esperas em filas, chegar e encontrar quem fale sua língua, usar e participar do que haja à disposição, é poder sair quando ... países da América Latina (como Chile, Colômbia, México e Uruguai) se fizeram representar, relatando as suas experiências no campo do ...
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Duração do trabalho
... Uruguai e Iêmen 798 ... Há países que não asseguram férias mediante ... Serviu de base à palavra jornal, que em italiano, língua irmã do português, ambas ilhas do latim, é giornale, provavelmente ...
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Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... íses latino-americanos, tais como Nicarágua, Colômbia, Equador e Uruguai. 31 Na referida obra, buscou-se conjugar as tradições jurídicas já ... fato excepcional de que, até os nossos dias, todos os falantes de língua espanhola o reivindiquem para si”. 33 Como parece natural, o processo de ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... do Mercosul, firmado em 2002 pelo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, enquanto membros do Mercosul, mais Bolívia e Chile, que estipula a ... incentivo por medidas de capacitação profissional e de ensino da língua portuguesa ... @@3.1. O perfil do trabalhador migrante haitiano ... O ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... Promulgo a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. Disponível em: ... para a Cooperação Regional (Saarc), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), os Brics, a Aliança do Pacíico, entre outros ... -
Autonomia privada e regulação estatal
... i) a própria União Europeia ... j) Argentina; ... k) Uruguai; ... l) Porto Rico; e ... m) México (LEGISLAÇÃO ... , 2014) ... (2013) critica a tradução da expressão living will para a língua portuguesa. Segundo a pesquisadora, a tradução literal mais adequada ...
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Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
... , tendo como Estados-membros o Brasil, a Argentina, o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela que, atualmente, está suspensa do bloco por força do art ... completo ou pós-graduação, mas apresentam pouco conhecimento da Língua Portuguesa e muitos não estudam o idioma. Somente 25% dos imigrantes ...
- Legislação
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... - Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Foi Bolsista CAPES/CNPQ. Membro ... Dicionário Aurélio da língua portuguesa. 2010, p. 1685 ... 26 CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE ...
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Estrutura do Estado
... ; – traça uma geograia e uma história sagradas: ele enraíza a língua e a mentalidade em um solo originário e em um momento inicial com base ... do Sul), com a participação da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai", e aberto à adesão, mediante negociação, dos demais membros da Associa\xC3" ...
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Eco-cidadania em luis alberto warat: um olhar para o futuro dos refugiados ambientais
A presente pesquisa versa sobre a eco-cidadania como possibilidade de enfrentar a crise ecológica e suas consequências, dentre as quais destacase a massa de refugiados ambientais, pessoas forçadas ao deslocamento devido à ocorrência de desastres naturais. Nesse sentido, objetiva-se descrever, por meio do método dedutivo, da técnica de pesquisa bibliográfica e do procedimento histórico, os...
... I Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestranda em Direito ... liberdade para praticar abertamente a sua religião, falar a sua língua, celebrar a sua herança étnica ou religiosa sem medo do ridículo, de ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Contudo, também temos observado através dos países de língua inglesa que atores políticos de centro-esquerda tem adotado às vezes ... ção de 09 de novembro de 2005 do jornal Valor Econômico, até o Uruguai, país cujo abrigo de recursos não sujeitos à tributação é notório, ...
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Referências bibliográficas
... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, elaborado pelo Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e ... 204/23 a 204/36. Disponível em: ... Acesso em: 18 out. 2017 ... URUGUAI. Lei n. 18.561, de 18 de agosto de 2009. Acoso Sexual – Normas para su ...
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A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... ção do Tratado de Assunção (1991) entre Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, originando o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Este processo ... (TEC); e o início das negociações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), significando a retomada da política africana pelo ...
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Acórdão nº 2005/0192989-5 de CE - CORTE ESPECIAL
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. OFENSA À ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. Para que se homologue uma sentença estrangeira é necessário terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente verificado a revelia. Trata-se de requisito decorrente da garantia constitucional do contraditório, não se podendo admitir a homologação de sentença proferida em processo do qual não participaram (ou
... Primeira Instância da 17ª Vara Cível da República Oriental do Uruguai, quando decorreu o prazo que dispunha a empresa ré para opor exceções, ... ção tempestiva, o pedido inicial se queda firme, como se diz na língua espanhola, operando coisa julgada sobre o objeto ... O contraditório é ... -
Legislação Complementar
... do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, ... Considerando que o Mercado Comum do Sul — MERCOSUL, previsto no ... § 1º A educação básica será ministrada em língua portuguesa, assegurada aos jovens indígenas e de povos e comunidades ...
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Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... é Soares de Sousa (1807 a 1866), também conhecido com Visconde de Uruguai em decorrência do título nobiliárquico que lhe fora atribuído, é ... na religião, na cozinha, na indumentária, na música, na língua, nas festas populares, mas, no fundamental, esse processo não influirá ... -
China, EUA, Vaticano e Hiroshima... Relembre as viagens internacionais de Lula desde o início do mandato
... Janeiro: Argentina e Uruguai ... Lula deu o pontap inicial em sua agenda internacional em janeiro, com ...
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'A migração é um fator importante para a redução da desigualdade'
Milênio: Branko Milanovic, ex-economista-chefe do Banco Mundial
... ça no fato de que o país menos desigual da América Latina, o Uruguai, em termos asiáticos seria muito desigual ... Branko Milanovic — É ... língua deles, que sejam diferentes, que usem roupas diferentes e tal, mas isso é ... -
Amor maduro: relembre o relacionamento de quase 20 anos de Marieta Severo e Aderbal Freire-Filho
... do Sul e passou os ltimos anos encenando peas entre o Brasil e o Uruguai. Em 2018, recebeu, inclusive, o ttulo de visitante ilustre pela Cmara ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... Professora da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (Graduação e Mestrado). Coordenadora de curso de ... ção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, assinada pelo Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... No ano foram realizados 98 eventos. Museu da Língua Portuguesa - ... localizado na área central de São Paulo, foi criado com ... Data Nacional do Uruguai; 27/8/2022 - Abertura do 15º Festival da Cultura Coreana; 29/8/2022 - ...
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Introdução
... , abrindo-se uma nova concepção, que foi discutida na Rodada Uruguai da Organização Mundial do Comércio ... Os representantes dos ... Relacionados ao Comércio” – ADPIC, para os países de língua latina, e de TRIPs, para os de língua inglesa, é bastante abrangente, ...
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A Influência dos Subsídios Internacionais na Produção Agroindustrial Brasileira
... 2 O Agribusiness , termo que foi “emprestado” da língua inglesa, representa um incontável número de negócios, como o das ... Uruguai. 6 Porém, é uma definição subjetiva e geral ... 6 Subsídios e ...