litigiosa modelo peticao separacao
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Direito Civil
... mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa ... A: incorreta, pois nos contratos de ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: Jorge Luis Pereira ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz ...
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Negócios: cautelas e garantias
... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ... litigiosa ...
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Parte especial
... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...
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Autonomia privada nas relações familiares
... ção da República de 1988, caiu o modelo da família unitária, transpessoal, ... ônjuges, pois é impossível a mudança litigiosa do regime de bens adotado, não cabendo ao juiz, ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. CASAMENTO SOB REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. BENS ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ...
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... referência somente à “relación litigiosa material (la res in iudicium deducta)”, e ... 81 , reforça os vínculos dialógicos do modelo democrático de processo. Nesse sentido, pode-se ... -
Percepções sobre gênero e direito: o que não se registra nos autos dos processos de desquite e divórcio
This article proposes to discuss frustrated and / or interrupted marriage experiences through judicial separations. For this, written and oral sources were used, in order to reconstruct the past of the experience of a couple, Joaquim and Albertina. The narratives constructed by the daily practices of these two individuals record the affections of a marriage that experienced tensions and desires,...
... , por exemplo, numa separação litigiosa, como aconteceu com Albertina e Joaquim. Como ... prenunciam o estabelecimento de um novo modelo de família, em que a questão sentimental e a ... -
Parte geral
... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... litigiosa ” ... O artigo 447 do Código Civil ...
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... ordenamentos que seguem a tradição do modelo francês), estas representam verdadeiros ... , induz litispendência, torna a coisa litigiosa; e, ainda quando promovida em juízo ...
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Decisão monocrática Nº 60303 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2023
... do STF na ADPF nº 828, no que concerne o modelo transitório, que foi observado de forma diversa, ... promoção de novas invasões à área litigiosa que se seguiram ... Por oportuno, transcrevo ...
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O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... humana haver sido construído sob um modelo de ser humano ilustrado e delineado por um ... às vicissitudes da situação litigiosa. Do princípio da inafastabilidade e do direito ...
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Decisão monocrática Nº 56721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-12-2022
... íveis em razão do comprometimento do modelo estabelecido de redução dos impactos do ... litigiosa demanda o prévio exame da legislação ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005693-47.2021.8.19.0026 (Criminal), 15-12-2022
Apelação Cível. Ação objetivando compelir o Estado do Rio de Janeiro a implementar o piso salarial nacional do magistério, nos termos da Lei nº 11.738/09, com reflexos advindos da Lei Estadual nº 5.539/09, obedecida a proporcionalidade de carga horária, e o pagamento das diferenças salariais no período. Sentença julgando improcedentes os pedidos. Servidora Pública integrante do quadro de...
... modelo muito claro: conferiu à União diversas ... Noutro dizer, há a judicialização litigiosa precoce da questão ... Importante abordar, ... -
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... modelo e igualmente imposto a todos os trabalhadores ... a consensual, por meio do distrato, e a litigiosa, por meio da rescisão, com ou sem justa causa ou ...
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Direito administrativo
... ofertantes e adquirentes é comum, são o modelo ideal para troca econômica. Por serem ... e decidida a questão jurídico-litigiosa fulcral, oferecida a prestação jurisdicional, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... litigiosa, só subsistirá o direito de co-participação ...
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Entre a estabilização da tutela e a composição da lide: a relevância da abertura ao contraditório
... de demonstração no caso concreto e o modelo de réferé em que a urgência é dispensada ... em mora o devedor e o de tornar litigiosa a coisa) terão sido produzidos, aberto ...
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Direito Processual Civil
... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa. Por isso, é CORRETO afirmar: (A) a ... que a distinção ( distinguishing , no modelo do common law ) seja feita por qualquer órgão ...
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Decisão da Presidência nº 2550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2017
... figurem, como sujeitos da relação litigiosa, uma pessoa estatal e um ente dotado de ... Com efeito, nesse modelo de atuação, não se deve agir como quem visa a ...
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O direito à duração do processo em tempo razoável à luz do modelo processual cooperativo
A prestação jurisdicional tempestiva é uma preocupação presente nos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, em razão do prolongamento excessivo e injustificado do processo que gera incerteza, insatisfação e descrédito na própria atividade jurisdicional. O estudo traz uma análise com ênfase nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português sobre a duração razoável do processo para a solução do...
... pouco dialógico, fruto de uma cultura litigiosa que conduz a decisões meramente formais – ... -
Disposições preliminares
... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... : “Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...