locação de veiculos em belo horizonte
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Premissas fundamentais
... por meio de avião, barco, ônibus e veículos de outras marcas descritos na denúncia. Além ... Fraude contra credores ... Belo Horizonte: Del Rey, 1997, p. 173 ... EBOOK ... apenas uma mudança de nome e de locação dentro do Código, já que o inciso em questão ...
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Consolidação das leis do trabalho
... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... (1ª Região), São Paulo (2ª Região), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ... Guardador e lavador autônomo de veículos automotores — Lei n. 6.242/1975 e Dec. n ... (1a Região), São Paulo (2a Região), Belo Horizonte (3a Região), Porto Alegre (4a ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2023
... (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos; ... iii) ... 2.919), em Belo Horizonte/MG (Petição 87.922/2022, doc. 3.044, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-04-2020
... Belo Horizonte, aos 10 de abril de 2020; 232º da ... “Art. 8º – ( ... ) ... XVIII – locação" de veículos de qualquer natureza.” ... Art. 2\xC2" ...
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Pedido de registro de candidatura
... (TSE, RO - Recurso Ordinário nº 060238825 - BELO HORIZONTE – MG, Acórdão de 04/10/2018, Rel ... de habilitação para condução de veículos automotores (CNH), posto que o procedimento de ... dispensa indevida de licitação para locação de bens, constitui irregularidade insanável que ...
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Exercício de algumas profissões
... Prática desportiva. Belo Horizonte: Inédita, 2001. p. 64-5. (145) ... , como se fosse a antiga e condenada locação de serviços humanos. Isto é proibido no Brasil ... 12. GUARDADOR E LAVADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ... A Lei n. 6.242, de 23.09.1975, ...
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Decisão da Presidência nº 1094956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte/MG, assim ementado: Ação por danos ... e frontal entre o seu e os demais veículos ... ' ... No caso sub judice , ficou claro que o ... é o limite estabelecido no contrato de locação ... Apesar de fazer tais declarações, a ...
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Introdução
... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ... ), disciplina a condução de veículos por motoristas profissionais. Esse dispositivo ... Belo Horizonte/ MG, nenhuma das reclamadas possui ...
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Serviço público de radiodifusão e contrato de elaboração e veiculação de programação
... Belo Horizonte: Fórum, 2005. p. 118 ... GILBERTO ... tentados a abusar do controle dos veículos do “sistema estatal”. Ao não excetuar do ... a outros institutos próximos, como a locação. O contraste entre o arrendamento e outras ...
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Acórdão nº 1.0000.00.319483-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Julio de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - ISSQN - COBRANÇA COM BASE NO DL 406/68 - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQÜIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA. Existindo previsão expressa no dec. lei nº 406/68, quanto a incidência do ISSQN nas atividades comerciais de locação de bens imóveis, resta ausente os requisitos da certeza e liquidez, necessários para a concessão do Mandado de...
... : MANDADO DE SEGURANÇA - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - ISSQN - COBRANÇA COM ... BELO HORIZONTE - APELANTE(S): UNINFRA LOCAÇÕES COM ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... , desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ... 11.232, de 22.12.2005 ... 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. p. 198 ...
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Decisões Monocráticas nº 1190311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
... LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ... LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL ... Recte.(s) : Autman Locacao de Veiculos Ltda ... adv.(a/S) : Raquel Botelho Santoro Cezar ...
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Direito Administrativo
... estadual para apreender e desemplacar veículos que são flagrados no exercício irregular de ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente ... do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta, ...
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Decisões Monocráticas nº 175489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... Comarca para compras de peças e insumos em Belo Horizonte, nas segundas-feiras e quintas-feiras, ... formulou pedido de autorização de locação dos veículos das empresas investigadas: Souza e ...
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Eu, Algoritmo. A precarização do trabalho humano
A ideia de total autonomia dos trabalhadores vinculados às plataformas de prestação de serviços não se coaduna com realidade atual da economia de compartilhamento. Algoritmos desenvolvidos para gerenciar o trabalho humano priorizam as metas das plataformas de serviços, sem considerar os custos materiais e pessoais do trabalhador. Defende-se, neste ensaio, que o trabalhador de aplicativo não é...
... rotas, passagens, estadia, seguro e locação de veículos, sendo todo o negócio celebrado via ... Regional do Trabalho 3 ª Região , Belo ... do Trabalho 3 ª Região , Belo Horizonte ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ... Brasileiro), disciplina a condução de veículos por motoristas profissionais. Esse dispositivo ... "home office" em Curitiba/PR, Salvador/BA e Belo Horizonte/ MG, nenhuma das reclamadas possui ...
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... sequer notado, quiçá debatido pelos veículos de imprensa e de formação de opinião das ... de direitos fundamentais que acena no horizonte dos trabalhadores brasileiros ... 2. O ... ários de engajamento (uma empresa de locação de mão de obra que utiliza o contrato ... Tradução de Menelick de Carvalho Netto. Belo" Horizonte: Mandamentos, 2003. passim ... 25 G\xC3" ... -
Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.26 p.167-194 ... dificuldade de concretizar contratos de locação, pois os locadores temem realizar contratos por ... o poder público aceitou diversos veículos como forma de compensação, o que não foi, de ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... Sustentabilidade: direito ao futuro ... Belo Horizonte: Forum, 2012, p. 105. 8 GOGOY, Sandro ... Ou seja, os escapamentos dos veículos" oficiais podem emitir mais poluentes do que os ve\xC3" ... õe sobre regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia ... -
Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho
... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou ... é a contratação ou prorrogação de locação por prazo superior a um ano do bem objeto da ... Belo ... Belo Horizonte ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... vagas nas ruas e com a incolumidade dos veículos estacionados. Em suma, não há dúvida de que o ... locação. Cabe às partes decidir a respeito do melhor ... Metropolitanas, quais sejam São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Recife-PE, ...