locação para temporada em santos
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... íodos de concentração, viagens, pré-temporada e participação do atleta em partida, prova ou ... locatário pela cessão do espaço na locação mercantil ou valor do ponto comercial - tinha a ... Flamengo, Corinthias, Botafogo, Palmeiras, Santos, São Paulo e Guarani ... O acordo é válido em ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... (OAB:BA44336) Autor: Alan Ferreira Dos Santos Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336) ... /2019, as partes celebraram contrato de locação pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em ... o contrato em pleno verão, alta temporada de vendas na região, trará prejuízo ...
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Seção IV. Dos deveres do locador e do locatário
Locação e despejo 85 ... le previsto no contrato ... de locação, se residencial, para temporada ou comercial (art. 22, I, da Lei nº 8.245/1991) ... Acerca do tema, questiona J. M. CARVALHO SANTOS: “se o inadimplemento for motivado por culpa ...
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Acordao N° 1375181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Civil e processual civil. Ação de despejo cumulada com cobrança. Objeto. Alugueres e encargos locatícios. Contrato de locação de imóvel não residencial. Locação garantida por seguro. Data de vencimento. Lei nº 8. 245/91, art. 43, inc. Iii. Vedação ao pagamento de parcelas vincendas. Modulação obrigatória. Carência. Prazo contratual prorrogado. Confirmação. Inadimplemento do locatário. Inexistência
... APELADO(S) ... THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA e VALQUIRIA PEREIRA DUTRA ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. LOCAÇÃO ... 42 e da locação para temporada ... -
Legislação
... PauLo RobERTo dos sanTos PInTo ... INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... íodos de concentração, viagens, pré-temporada e participação do atleta em partida, prova ou ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... íodos de concentração, viagens, pré-temporada e participação do atleta em partida, prova ou ... ção do Neymar, no auge de sua carreira no Santos, em um jogo às quartas-feiras em razão de uma ... ”, originário do contrato de locação. Segundo Fábio Ulhoa Coelho (281) : ... Dentre ...
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Incorporação imobiliária: resolução / revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
... Na locação de imóvel (prédio rústico ou rural), previa o ... dias em contrato de locação por temporada). Se a coisa foi comprada para a residência ou ... 2018.8.26.0281; Relator (a): Gilberto dos Santos; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000779-24.2017.5.06.0015), 03-03-2021
TRABALHO MARÍTIMO. APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO. LEI DA BANDEIRA. NORMA MAIS FAVORÁVEL. No direito internacional consagram-se o princípio da lex loci executionis (art. 198 do Código de Bustamante) e o princípio da primazia da norma mais favorável ao trabalhador (art. 19, § 8º, Constituição da OIT). No Brasil, a principal norma a respeito da matéria é a Lei 7.064/82, que adota como critério de...
... RECORRIDO: ZOROASTO FELIX DOS SANTOS ... ADVOGADOS: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA, ... estava limitada ao período da temporada dos cruzeiros marítimos: o primeiro contrato de ... 76 da Lei 8.245/91 (lei de locação), que prescreve: "Não se aplicam as ... -
Acórdão nº 7025041-91.2019.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-07-2020
Recurso inominado. Juizado Especial. Preliminar. Nulidade de decisão. Mera inconformidade. Falha na prestação do serviço. Dano moral. Ocorrência. Quantum indenizatório. Proporcionalidade. 1. Não há o que se falar em nulidade da decisão proferida quando não há ireregularidades processuais a serem reconhecidas. 2. Comprovada a falha na prestação do serviço, bem como o dano produzido em virtude...
... - SP138436-APolo Passivo: MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA e outros Advogado do(a) ... úncios de imóveis para hospedagem por temporada, como esclarecido pela própria contestante, de ... para que esta pudesse providenciar locação de outro imóvel ou mesmo hospedagem em hotel ou ... -
Acórdãos nº 2302675-57.2022.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de despejo por sublocação não autorizada – Insurgência contra a decisão que indeferiu o pedido liminar de desocupação do imóvel – Descumprimento contratual alegado que, por si só, não autoriza a desocupação liminar como pretendido, porquanto ausente previsão no rol do artigo 59, § 1º, da Lei nº 8.245/91 – Decisão mantida – RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de...
... , é agravada ELIANA MEIRELES DOS SANTOS ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... , fundamentada em contrato de locação residencial, movida em relação a Eliana ... /7 consentimento, para fins de temporada. Sustenta que o descumprimento da ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Desembargador Ivanilton Santos da Silva ... Desembargadora Regina Helena ... órdão, no sentido de que o aluguel por temporada, utilizado pela embargante para fundamentar a sua ... Lei n.º 8.245/1991, que caracteriza a locação por temporada como residencial, ainda que de uso ...
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Terraço de cobertura. Garagens. Áreas comuns. Animais. Inquilino no condomínio. Sistema de utilização restrita nos condomínios (AIRBNB)
... em data anterior ao início da locação"; ... e) instalação de equipamentos de seguran\xC3" ... inteiro (casa ou apartamento) por curta temporada. Utiliza um imóvel normal e não uma pousada ou ... José Joaquim dos Santos) ... 7. Apelação – Ação de obrigação ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... unidades autônomas, ou que proíbe a locação da vaga de garagem a pessoas estranhas ao ... Des. Arnaldo Santos Souza, julg. 19.02.2008, publ. 07.03.2008) ... na figura típica da locação por temporada". 197 Entretanto, essa locação se dá por curt\xC3" ... -
Seção III. Do aluguel
Locação e despejo 73 ... TJRJ – ... De acordo com Gildo dos Santos", reajuste e revisão são coisas distintas: \xE2\x80" ... 42 e da locação para temporada, o locador não poderá exigir o pagamento ...
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Acórdão Nº 0300589-59.2018.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA TEMPORADA. RESCISÃO ANTECIPADA EM RAZÃO DO ALAGAMENTO DO IMÓVEL. IMOBILIÁRIA QUE ARCOU COM O PAGAMENTO DOS ALUGUEIS DE OUTRO IMÓVEL. DEMANDA AJUIZADA PELA IMOBILIÁRIA CONTRA O PROPRIETÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DO PROPRIETÁRIO.CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TEMPORADA. APLICAÇÃO DAS...
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA TEMPORADA. RESCISÃO ... Edna Maria Luiz dos Santos celebrou o ... "Instrumento particular de ... -
Legislação Complementar
... Paulo roberto dos santos Pinto ... INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... íodos de concentração, viagens, pré-temporada e participação do atleta em partida, prova ou ...
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Legislação Complementar
... ManoEL dIaS ... aLExandRE RoCHa SanToS padILHa ... MIRIaM bELCHIoR ... pauLo ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... íodos de concentração, viagens, pré-temporada e participação do atleta em partida, prova ou ...
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Disposições gerais
... TÍTULO I DA LOCAÇÃO" ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... @SE\xC3" ... 143; GILDO DOS SANTOS, Locação e Despejo, Ed. Revista dos Tribunais, ... 42 e da locação para temporada, o locador não poderá exigir o pagamento ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... In: ARAGÃO, Alexandre Santos de Aragão; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ... dos serviços, horário, dia ou temporada ... Por tratarem de mera liberalidade ... ; 5.1.4 Outros serviços ao passageiro: locação ...
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Leis
... ao último mês relativo ao contrato de locação; ... f) prova de inscrição no Cadastro Geral ... Itamar Franco ... Sérgio Cutolo dos Santos ... Alexandre de Paula Dupeyrat Martins ... Beni ... íodos de concentração, viagens, pré-temporada e participação do atleta em partida, prova ou ...
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Acórdão Nº 0242712-44.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. VEDAÇÃO A LOCAÇÃO POR CURTO PRAZO. ATA OBJETO DOS PEDIDOS DA INICIAL REVOGADA ADMINISTRATIVAMENTE. PERDA PARCIAL DE OBJETO. SEGUIMENTO DO FEITO QUANTO AO PEDIDO DE VEDAÇÃO À APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CASO DE LOCAÇÃO POR CURTA TEMPORADA. EVENTUAL VEDAÇÃO DEVE SER
... URGÊNCIA. VEDAÇÃO A LOCAÇÃO POR CURTO PRAZO ... ATA OBJETO DOS PEDIDOS DA ... LOCAÇÃO POR CURTA TEMPORADA. EVENTUAL ... VEDAÇÃO DEVE SER OBJETO DE ... NONATO SILVA SANTOS Presidente do Órgão Julgador ... DESEMBARGADOR ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... Paula Paiva Ferreira Justino Enedino dos Santos Filho ... CPF: 409.936.338-46 CPF: 298.317.318-67 ... tação de temporada sazonal ou shows de música, incluindo ... C) Locação da Sala Nydia Licia caso solicitado pelo Governo ...
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Acórdão Nº 5008978-66.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INIBITÓRIA. DECISÃO QUE DENEGOU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA VOLTADO A DETERMINAR À RÉ QUE (I) SE ABSTENHA DE LOCAR A UNIDADE CONDOMINIAL Nº 1301 PARA TERCEIROS, POR CURTOS PERÍODOS OU POR APLICATIVOS, PODENDO UTILIZAR O IMÓVEL COMO RESIDÊNCIA PRÓPRIA E DE SEUS FAMILIARES, E (II) INFORME PREVIAMENTE A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO, VIA FORMULÁRIO POR ESCRITO E COM A...
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Acórdãos nº 1124567-87.2017.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
Condomínio. Ação de obrigação de não fazer ajuizada pelos condôminos. Restrição à locação por temporada por curto período de tempo. Deliberação, posterior, em assembleia que deliberou pela proibição de locação por temporada em curto período, estabelecendo período mínimo de 1 (um) ano. Convocação de nova assembleia específica para alteração da convenção condominial para proibir a locação por...
... Restrição à locação por temporada por curto período de ... Privado; Foro Plantão - 01ª CJ - Santos - Vara Plantão - Santos; Data do ...