mapa do brasil em branco
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... É inquestionável que, no Brasil", há um verdadeiro sistema constitucional tribut\xC3" ... do sistema do direito positivo, que é o mapa a ser palmilhado pelo jurista dogmático ... O ... LEONARDO FURTADO LOUBET ... branco ou entrelinhas, permitida a escrituração por ...
-
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... -judaica-cristã valoriza o homem viril, branco, adulto, rico, monogâmico e heterossexual. Toda ... Brasil, a resistência feminista contra a violência ... Conforme o Mapa da Violência (2015), em 2013, foram registrados ... -
Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... Sumário : Introdução. 1 Brasil e Colômbia: aproximações e divergências. 2 ... nas categorias de homem, mestiço ou branco, urbano, saudável, classe média, empregado e ... ômico da população carcerária, o Mapa do encarceramento: jovens no Brasil, lançado em ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Brasil S/A – Agência nº 6973-6 – Conta Corrente ... gofrado, picotado, branco ... Especificação Técnica: Papel Higiênico - ... de Acordo Com a Instrucao Normativa 18/13 (mapa), Rdc 12/01, ... Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc ...
-
Paradigma ético na inteligência artificial: análise da diversidade e da accountability na programação algorítmica
... União Europeia, e mais recentemente, no Brasil, vigora, desde setembro de 2020, a Lei Geral de ... de credit score, dados pessoais: um mapa regulatório para o compliance na análise de ... esta última quando colocado um papel branco sobre a mão. Isso ocorreu pois os fabricantes ...
-
Livro II - Do processo de execução
... elas não pressupõem o decurso, em branco, do prazo para um exercício de pretensão ... No Brasil, pelo menos doutrinariamente, a sentença que ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses ...
-
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... ), Faculdade de Direito, João Pessoa/PB, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/1935675385406842 ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); (5) apresentação menos transparência ... In: BRANCO, P. G. G. et al ... (org.). Direitos fundamentais ... - Legislação
-
O Processo de Implementação das Estratégias: o caso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Este artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação das estratégias na realidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A pesquisa se configura a partir da estratégia de pesquisa de estudo de caso único, e os dados foram coletados por meio dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevista semiestruturada e observação sistemática. A conclusão
... Florianópolis, SC, Brasil. E-mail : dyogoneis@hotmail.com ... Maurício ... Além de estruturar o mapa estratégico, esta ferramenta gerencial permite ... Esse sistema vem com uma estrutura em branco e, de acordo com o que foi formulado no ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... Brasil. E-mail: rhuan-reis@hotmail.com ... 3 ... o diamante, o grafite ou mesmo o fósforo branco e vermelho 57 ... Isso para explicar que é bem ... ça pública e defesa social, que, como um mapa, considerem os fatores físicos como se encontram ... -
Decisão monocrática Nº 3547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... ção do Convênio entre a DIAGRO/AP e o MAPA-União, a regularidade dos itens previstos no ... de Convênio extraído da Plataforma + Brasil (19386281), publicado no Diário Oficial da ... (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito ...
-
Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... BRASIL", 2009). Ainda que o Brasil e outros países da Am\xC3" ... coloca as mulheres da América Latina como mapa de sua referência e vincula-se ... ” como um ser corpóreo e evidentemente branco, mas sem explicitar essa qualificação racial ... -
Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... sua inscrio no site da Receita Federal do Brasil at o momento de sua admisso/posse, atravs do link ... , do ltimo contrato de trabalho, pgina em branco posterior ao ltimo contrato de trabalho); - ... para resultados: alinhamento estratgico, mapa estratgico, instrumentos de gesto por resultados, ...
-
Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... apresentação de (01) uma foto 3X4, fundo branco, com ou sem data, colorida e recente, que ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LACAO 6,5MM, 75 OHMS, BRANCO - 4 - ROLO 100,00 METRO ... - SISTECNICA ... LTDA - 7,9900 - TM - TM - Produzido no Brasil - ... EPP - Classificada ... 41040749000140 - ... ADMIN. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, COM VALIDA- ... DE MINIMA DE 48 DIAS NA ...
-
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... Federal do Pará, Altamira, Pará, Brasil. E-mail: assisdco@gmail.com ... ORCID: ... Lei do Índio ou Lei do Branco - Quem Decide? Sistemas Jurídicos Indígenas e ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa ... -
História Mundial
... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... beneficiários seria o “fardo do homem branco”, na conhecida expressão de Kipling ... (2) ... da Itália, o que alterou substancialmente o mapa político europeu. Em 1914, a eclosão da Grande ...
-
A inclusão social na perspectiva de gênero
... de dignidade e de justiça social do Brasil ... Foi ela que, baseada na Carta de Curitiba ... branco não quer ser, ora do lugar de outridade. Ela ... 8. WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no ...
-
Sobre os autores
... gErson luiz cArlos BrAnco, Advogado. Professor Associado de Direito ... Foi Ministro da Justiça do Brasil (Governos Dilma Roussef ). Associado fundador do ... MAPA) e do Conselho Superior de Agronegócio (COSAG) ...
-
Teoria Geral dos Registros Públicos
... modelo de registro imobiliário adotado no Brasil é exclusivamente de direitos, o que torna ... levantamento das áreas, como confecção de mapa e memorial descritivo georreferenciado junto ao ... sua prática, sem que existam espaços em branco ou ordens sem uso, na ... forma do artigo 7º ...
-
Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas ... Para tal, tomou-se com base o mapa de inclusão digital da Fundação Getúlio ... apenas uma cidade, o município de Rio Branco no estado do Acre, localizado na região norte do ... -
Para abrigar reuniões do G20 e ampliar público, Palácio Itamaraty vai passar por reforma de R$ 33,2 milhões
Perto da Central do Brasil, na Avenida Marechal Floriano, onde o vaivm de ... itens e documentos raros, como o primeiro mapa-mndi com o nome do Brasil, de 1512. Construdo em ... como os da coleo do Baro do Rio Branco, as cartas de Dom Joo VI a Dom Pedro I, registros ...
-
A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... em um cenário de grave crise política no Brasil. Em um contexto de instabilidade, a ... 2 até a chegada do Barão do Rio Branco a chefia do Itamaraty. Este capítulo perpassará ... O mapa abaixo apresenta a área em litígio: Américas ...
-
A construção da memória social das produções artísticas na saúde mental pós reforma psiquiátrica no Brasil
Desde a Reforma Psiquiátrica no Brasil, surgiram muitos grupos artístico-culturais na saúde mental que contribuem para a construção da participação sociocultural da população atendida. A memória social dessas produções se constrói em meio a disputas de sentido, coloca em destaque o jogo de forças entre diferenças potenciais que lutam para se afirmar e prevê dar lugar ao novo. Por meio de uma...
... transversalidade das concepções de arte e loucura, transformando o mapa do perceptível, e uma dimensão molar, que enfatiza as tendências de ... sobre as obras participantes da Mostra “No Centro da Vida”, Branco (2009) e Wanderley (2009) colocam que ela busca criar zonas de encontros ... -
A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
... Panorama das facções criminosas no Brasil – 3. Intersecções entre violência urbana e ... Figura 1: Mapa das facções criminosas no Brasil em 2021 ... Diário Oficial do Estado, Rio Branco, 19 mar. 2020. n. 12.762, p. 3 ... 37. Há, ...