meio ambiente no brasil
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Ativista Greta diz que ‘é extremamente vergonhoso’ o que o Brasil faz com meio ambiente
BRASILIA — A ativista ambiental sueca Greta Thunberg disse nesta sexta-feira que o mundo está olhando para o Brasil e afirmou que "é vergonhosa" a postura do governo brasileiro em relação à crise ambiental. Ela participou de forma virtual de uma a...
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Lula contraria área do meio ambiente e defende que Brasil deve sondar petróleo na margem equatorial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nessa quinta-feira (3) que o governo não pode deixar de sondar petróleo na região conhecida como "margem equatorial", faixa litorânea no Norte do país, entre os Estados do Amapá e Rio Grande do Nor...
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... Assim, traçaram-se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se ... e para a defesa dos direitos humanos relacionados ao meio ambiente? A hipótese defendida é de que, diante das constantes violações de ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN ... -
A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... RESUMO ... O meio ambiente, considerado como bem jurídico ... Brasil: uma análise interpretativa da sistematização ... -
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Este trabalho tem como objetivo expor como tem se operado a atividade minerária no Brasil no contexto da sustentabilidade ambiental e da justiça intergeracional, considerando-se os danos que essa atividade causa ao meio ambiente e a necessidade de se preservar recursos para aproveitamento das futuras gerações. Dentre os objetivos específicos estão: mostrar a proteção constitucional e...
... tem se operado a atividade minerária no Brasil no contexto da sustentabilidade ambiental e da ... -se os danos que essa atividade causa ao meio ambiente e a necessidade de se preservar recursos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... emissão e à liquidação antecipada por meio de resgate ou pré-pagamento, salvo na forma a ... autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, nas suas respectivas áreas de ... I - apresentem, em ambiente de acesso público, uma política de propósitos ...
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Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... ção ao meio ambiente por meio de uma ação urgente e compartilhada entre os países industrializados e emergentes, tal qual se enquadrava o Brasil à época ... Esta nova visão de sociedade, em substituição a sociedade de risco que se pretende modificar, pois contrária aos ideais pregados ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico ... e o uso de energias renováveis, onde o Brasil inclusive é signatário de vários tratados ... -
Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado remete à Declaração de Estocolmo, ... No Brasil, o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órgãos e entidades da ...
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... Londrina, PR. Brasil. E-mail : arampazo@usp.br ... Elisa Yoshie ... meio de lobby , do seu poder estrutural e das redes ... ência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972, ficou claro que o problema ... -
Mineração em unidades de conservação no Brasil: Entre discussões e possibilidades
O presente artigo aborda o tema da mineração em Unidades de Conservação sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. Este está na ordem do dia de tribunais por conta de litígios e decisões judiciais do parlamento, através de debates e proposições legislativas e, por consequência, em noticiários jornalísticos diversos. Isso porque a atividade minerária é responsável por alto grau de...
... ção, na medida em que configuram áreas de especial proteção ao meio ambiente. Ocorre, contudo, que a legislação divide as Unidades de ... -
A (re)fundação do Estado e da Constituição: o poder judiciário e (dis)função na sociedade no caso do desenvolvimento sustentável
O texto pretende analisar a (re)fundação do constitucionalismo e a consolidação da ideia da Constituição aberta, que pressupõe uma afirmação do Estado e de uma Constituição garantista com base numa concepção substancialista, que visa a refundação do modelo de Estado. Nesse sentido, tendo como referência o modelo de estrutura do pensamento hermenêutico pretende-se relegitimar o Poder Judiciário...
... Brasil assumir compromissos de proteção ambiental que ... que impõe ao estado o dever de promover o meio ambiente ecologicamente equilibrado em razão de ... -
Os impactos da geração distribuída sobre as distribuidoras de energia elétrica
... 3 A Distribuição da Energia Elétrica no Brasil. 4 Impactos da Geração Distribuída nas ... ção Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente – ABDEM. Membro das Comissões de ...
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Licenciamento e Estudo de Impacto Ambiental
... ambiental com EIA, como adotado no Brasil ... 3.1 INCoRpoRAção doS INStRUMENtoS No ... propostas legislativas de intervenção no meio ambiente até a execução de projetos, planos e ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... Mostramos ainda como, no Brasil, sob o governo negacionista de Bolsonaro, a tação do meio ambiente tem avançado, favorecendo grupos ... -
Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... Região. Curitiba, PR-Brasil, email: vladimir.freitas@terra.com.br ... [a] ... A proteção penal do meio ambiente, outrora palco de discussões acirradas, ...
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Decisões Monocráticas nº 1203215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... ÉCIE, ANTE A IRREVERSIBILIDADE DOS DANOS AO MEIO AMBIENTE ... PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA ... de Política Nacional do Meio Ambiente, no Brasil (Lei n° 6.938, de 31.08.81) inseriu como ...
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O esverdeamento dos textos constitucionais brasileiro e uruguaio: uma análise comparativa dos focos da tutela constitucional ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o primeiro texto constitucional brasileiro esverdeado, ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente. Essa inovação permite discussões sobre como foi a atuação do poder constituinte originário, os principais partidos atuantes e temas discutidos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo...
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o ... , ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente. Essa inovação permite discussões ... -
Apresentação
... pouco ou nada percebida – de se cuidar do meio ambiente e de se preservá-lo; de cessar um ... Para se ter uma ideia, no Brasil, a expressão meio ambiente sequer constava das ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e ... afetam a vida, o patrimônio e o meio ambiente; ... VII - participação e controle social; ... - representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); ... V - representante da Defensoria ...
- Decreto de 10/03/2015. AUTORIZA O BANCO CENTRAL DO BRASIL A DOAR PARA A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FATMA, FRAÇÃO IDEAL PERTENCENTE À UNIÃODE IMÓVEL LOCALIZADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 899, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova a Proposta de Participação do Brasil Na Quarta Recomposição Dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - Gef, Instituição Financeira Internacional.
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O brasil não é um país sérioem relação ao meio ambiente
Um conhecido empresário de muitas viagens voltou de Londres, quarta, preocupado com a imagem do Brasil no exterior. Nunca foi tão ruim como agora, "por causa da questão ambiental", disse ele, para quem "há uma visão exagerada dessa questão no exterio...
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Direito Ambiental
... com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ambiente ... incorreta, pois a proteção ambiental, no Brasil, decorre diretamente do Texto Maior (CF, art ...