menor homem do mundo
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Declaração de direitos do homem e do cidadão — França, 26 de agosto de 1789 ... ível dos recursos humanos e econômicos do mundo, o Conselho de Segurança terá o encargo de ... não os reconheça ou os reconheça em menor grau ... PARTE III ARTIGO 6 o ... 1. O ...
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Introdução a responsabilidade civil
... ção legal, quer do dever que incumbe ao homem de se comportar com diligencia e lealdade nas ... mundo exterior a um determinado sujeito; nexo ... Tendo sido responsável pelo pagamento a menor, cabe à apelante complementá-lo. Recurso ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... fecho, o impacto que isso poderá trazer ao mundo do direito, no que permite dizer que a ... próprios fundamentos do conhecimento do homem (sobre o homem e sobre o mundo). 3-4 ... Os ... permite a maior geração de energia com a menor quantidade de insumos e de utilização de ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... , não importa subordinação social do homem" que trabalha ao seu empregador (12) ... As cr\xC3" ... o intelectual, está submetido a um nível menor de subordinação. Logo, ao aumento da fidúcia e ... sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho ... 12. ed. São Paulo: Cortez, 2007, ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... componentes tóxicos despejados pelo homem no meio ambiente, sendo, inclusive, um relato ... menor escala, dos termos delitos acumulativos, ... a prática de “[ ... ] um eu ligado ao mundo humano e não humano, que lhe confere a ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... do trabalho das pessoas com deficiência contribuem para a menor renda dessas pessoas e suas famílias, criando uma correlação entre ... ; a igualdade de oportunidades; a acessibilidade; a igualdade entre o homem e a mulher; o respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... dá substrato ao futuro reconhecimento do homem, seja no âmbito universal, quanto estadual, como ... movimentos que ainda hoje influenciam o mundo: o Renascimento, nos séculos XV e XVI, ... autoritários em que o Estado, em maior ou menor medida, excluiu matérias que diziam respeito à ...
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Tributação e novas tecnologias
... a compreensão do que seria a realidade no mundo digital. Na prática, quando se fala em software ... ões do mundo concreto que, organizados pelo homem, produzem bens culturais, como o livro (impresso ... de circulação ainda persiste, a um custo menor. Trata-se de uma explicação muito mais complexa ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Brasil como em grande parte das nações do mundo ... A perversa senda da pobreza, da ... ordem social correspondente à dignidade do homem de ciclo histórico. 19 ... Portanto, a ... sociedade depende evidentemente da maior ou menor extensão da vida social que a consciência comum ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... exatamente a crime de responsabilidade, ante a menor gravidade das alegadas violações de normas orçamentárias. No fundo, ... : a) sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher; ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... , vem uma lufada de vento — o vento do mundo ... Pessoas as mais variadas entram e saem por ... /Um homem não me define/ Minha casa não me define/Minha ... está sempre lembrando sua condição menor ... Até o detector de metais, na porta do prédio, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... isso, eu respeito a sua opinião, todo mundo respeita a sua opinião, mas eu vou pedir para o ... é porque a prova indiciária não é 'prova menor', no âmbito do livre convencimento ( ... ), mas ... homem só pudesse conhecer pela própria percepção ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... L - S E - M CCE A DV .( A / S ) : R AI MUNDO C EZAR B RITTO A RAGÃO E O UTRO ... menor e xtensão, os Ministros T eori Zav ... até mesmo a inteligência mediana do homem comum possa assim intuir”’. (Fls. 581-582) ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... da necessidade de proteção do homem, visto em sua essência ... Assim, evidente é ... liberdade se distinguem e até, em maior ou menor medida, se contrapõem” 26 ... Assim, os direitos ... inatos e iguais em todas as partes do mundo, não obstante as inúmeras diferenças ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... écrans do cinema e da televisão para o mundo real. Ainda que não assumam forma humanoide – ... Antes que o homem mude – e com ele o direito – haverá ... o fundo, para o qual contribuiu um maior ou menor grupo de pessoas. Ora, se a este nível, todos os ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... tem-lhes sido mais seguro e próspero que o mundo offline. 2 Como já salientado, restringindo-se ... à vida privada uma garantia fundamental do homem, o uso de cookies, como vem ocorrendo , ... á haver responsabilidade solidária do menor de 18 anos com seus pais é ter sido emancipado ...
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Língua portuguesa
... 31 Como se cada homem já nascesse com seu próprio livro. Deixar pois ... de que aquela era a língua mais fácil do mundo e saí; mas não tão cedo que não me ... o egoísmo, que em maior ou menor dose habita o coração ... 52 humano, e as ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... assolado países de todos os continentes do mundo. Ainda que o acontecimento seja rápido, as ... , de modo que não há como dissociar o homem das catástrofes. A vulnerabilidade encontrada na ... exposição aos riscos e designa a maior ou menor susceptibilidade de pessoas, lugares, ... -
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... (1976, p. 23-25) anota que, na vida do homem, há três estímulos fundamentais que dominam e ... ), é o que predomina no tempo presente do mundo" ocidental dada a expansão da constitucionalizaç\xC3" ... afloram a tomar conta da alma humana à menor contrariedade ou oposição (ROUSSEAU, 1999, ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... cessa a possibilidade de sobrevivência do homem e desaparecem as condições iniciais da ... ancorado no ser-aí (Da-sein) ou no ser-no-mundo (in-der-Welt-sein). Integra a “estrutura de ... de Deus, micro-cosmo que reflete, em escala menor, o poder divino da criação. O que torna Pico um ...
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Teoria da relação jurídica
... O homem, na sua incessante busca pelo conhecimento, imenta as sensações do mundo bruto que o cerca e vai associando suas ... é assimétrico (ex: x é maior que y e y é menor que x, não maior; x é pai de y e y é filho de ...
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Dignidade da pessoa humana
... de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser livre e responsável por seus atos e seu ... em nova perspectiva de ser e estar no mundo ... De acordo com Savian Filho 132 e Ricardo ... de Deus, microcosmo que reflete, em escala menor, o poder divino da criação. O que torna Pico um ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser livre e responsável por seus atos e seu ... em nova perspectiva de ser e estar no mundo ... 2 SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos ... de Deus, microcosmo que reflete, em escala menor, o poder divino da criação. O que torna Pico um ...
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Ordem social
... ; v) pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e ... inestimable vínculo cívico en la sociedad-mundo. In: ELBAZ, Mikhaël; HELLY, Denise (org.) ... contra a mulher do rol dos crimes de menor potencial ofensivo. 90 ii) Criação do crime ...
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Contextualização histórica do pensamento aristotélico
... O homem, dotado de estrutura específica que o faz iente de si e do outro, de sua posição no mundo e das coisas que o cercam, é provocado pelos ... pequeno, quanto à quantidade; se maior ou menor, o dobro ou a metade, quanto à relação; se ...