migrações forçadas
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS E FEMINIZAÇÃO: impactos e desafios para as políticas ... imprimir vulnerabilidades e riscos em migrações voluntárias e forçadas aos refugiados e minorias étnicas que habitam as cidades e que partilham ... - Papa denuncia ‘colonialismo econômico’ na áfrica
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História Mundial
... em “forças vencedoras”, ou seja, deve-se desconsiderar as migrações forçadas promovidas pela Alemanha nazista e pelo Império do Japão. A ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... HUMANOS EM REDE CONECTAS DIREITOS HUMANOS, o INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS - IMDH, o CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO ... dentro do contexto mais amplo das migrações internacionais forçadas. Não obstante, mesmo quando não qualificados como situações de ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... meio ambiente, a criminalidade, as epidemias, o desemprego, as migrações espontâneas ou forçadas, o narcotráfico, a corrupção política ...
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Imigração e participação política de estrangeiros: uma análise da formulação da política municipal de São Paulo para imigrantes / Immigration and political participation of foreigners: an analysis of the decision-taking process in São Paulo municipal...
Os limites dos quadros jurídicos conceituais e práticos relativos aos direitos dos imigrantes e à sua eficácia são desafiados pelos fluxos migratórios contemporâneos. Nesse sentido, o processo de tomada de decisão sobre a Política Municipal para a População Imigrante de São Paulo (PMPI) pode ter mudado a percepção dos limites legais ao exercício do direito à participação política dos imigrantes....
... Segundo o último relatório anual do Observatório Anual das Migrações Internacionais (OBMigra), publicado em 2015, o número de entrada de ... JUBILUT, Liliana; MADUREIRA, André. Dossiê: “Migrações Forçadas”: os desafios de proteção aos refugiados no marco de Cartagena +30 ... - Comunidade, Migracoes e Fronteiras Biopoliticas: o paradoxo migratorio na construcao do "migrante irregular"/Community, migration and biopolitical borders: the construction of the "irregular migrant" through the migratory paradox.
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Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888)
O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem histórico-descritiva, baseada em fontes primarias – documentos manuscritos e documentos editados –, evidenciou-se que: as iniciativas de catequese e civilização foram motivadas pela
... de indígenas entre a região do Prado e o Mucuri, cujas migrações" eram forçadas pelas perseguições dos colonos e/ou por outros grupos ind\xC3" ... -
Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... ESPAÇO TEMÁTICO: FRONTEIRA, MIGRAÇÕES, DIREITOS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL ... Santa Catarina no roteiro das ... Os coletivos das primeiras diásporas 4 , frutos de migrações forçadas, moveram com sua força braçal grande parte da economia das principais ... -
O Patrocínio Privado como Ferramenta Complementar para o Reassentamento Privado de Refugiados no Canadá
... que pediam por uma resposta mais humanitária do país às migrações forçadas e já estavam engajados em esquemas informais de ajuda a ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... que permite a barbárie, isto é, que produz incessantemente migrações forçadas de indivíduos sem garantias jurídicas totais que passam a ...
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Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... (Tradução nossa) 4 “[ ... ] Pessoas que foram forçadas a deixar seu habitat natural, temporária ou permanentemente, em ... ífica categoria de proteção à pessoa humana, em virtude de migrações forçadas, ocasionadas por questões eminentemente ambientais” (PEREIRA, ...
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Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Processos de remoção e reassentamento se caracterizam pelo deslocamento físico e/ou econômico de famílias e/ou comunidades em contextos de projetos de desenvolvimento, situações de desastres ambientais ou deslocamento por violência e refúgio. Apesar de toda pessoa possuir o direito à moradia adequada, o funcionamento capitalista mundial e, em escala menor, das cidades, ainda ocorre às custas de...
... In: GAIO, Daniel (org.) Remoções forçadas e a administração pública. Belo Horizonte, 2020. p. 5 ... Fonte: Adaptado de Observatório das Migrações Forçadas231 ... Apesar de não se ter como intenção maior ... -
Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
... em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, ... 1. Introdução ... As migrações" por motivos ambientais não são recentes, sempre existiram na ... hist\xC3" ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... A desintegração das famílias, que resulta das migrações forçadas, afeta a transmissão dos valores, porque «a família é, e ...
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Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... da vontade dos indivíduos atingidos, a exemplos das migrações forçadas pelas circunstâncias econômicas e da supervalorização pelas ... -
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... situação de vulnerabilidade e descartabilidade, levando-os a migrações forçadas ... Diante dos danos ambientais e da realidade das mudanças ... -
Comunidade, Migrações e Fronteiras Biopolíticas: o paradoxo migratório na construção do 'migrante irregular
Este ensaio teórico pretende discutir de que modo o direito migratório produz a figura do "migrante irregular". A discussão se desenrola a partir do paradoxo migratório representado pelo direito de saída de determinado território não acompanhado de um consequente direito de entrada em outro. Busca-se compreendê-lo em seus efeitos biopolíticos, que tem como um de seus sintomas a construção do "migr
... a existência de um direito humano à imigração torna-se questão fundamental quando observamos cotidianamente casos de migrações forçadas, sejam decorrentes de fundado temor de perseguição, sejam em consequência de desastres ambientais ou catástrofes naturais. Enquanto tal ... -
Desafios ao direito internacional contemporâneo: é possível falar em refugiados ambientais?
... Tendo em vista a crescente onda de migrações causadas, sobretudo, por conflitos armados, é criado, em 1950, pela ... de 2010, dão conta de que em 2008, 20 milhões de pessoas foram forçadas a migrar devido a eventos ... DESAFIOS AO DIREITO INTERNACIONAL ...
- Solidariedade ou interesse? Reflexoes sobre a cooperacao no regime internacional dos refugiados/Solidarity or interest? Reflections on cooperation in the international refugee regime.
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O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
... 1.1 Brasil como destino de uma das maiores migrações forçadas da história durante os séculos XV e XIX ... O tráfico ... -
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... Perda de vidas, perdas materiais, migrações forçadas, perda do território, incapacidade de subsistência e perda de ...
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Exposição de crianças e travessias atlânticas: o trânsito de práticas e pessoas para o extremo sul da América Portuguesa (1750-1810)
A exposição de crianças foi um fenômeno comum no universo católico do período moderno. Amplamente praticado e tolerado em território ibérico, o episódio assumiu novas proporções com as expansões europeias, a partir do século XVI, chegando na bagagem do colonizador aos novos espaços territoriais. É justamente no intuito de perceber a expansão dessa prática que o presente artigo analisa as...
... és de continentes e de oceanos, as diásporas humanas e as migrações forçadas, os padrões e a dinâmica do comércio, a dispersão global de ... -
Raimundo Lúlio, a Idade Média global e o ensino de História: perspectivas de abordagem
Detratores e enaltecedores da Idade Média concordam com o fato de que ela é uma etapa do passado da Europa. O objetivo deste artigo é superar essa perspectiva, articulando a Idade Média global ao ensino de história. Para isso, algumas categorias, como integração, conexão e interação, serão mobilizadas para a compreensão de uma experiência de globalidade. Seguiremos os passos de Raimundo Lúlio (c.
... e diversas, com a presença do comércio de longa distância, migrações (forçadas ou não), impérios multiétnicos e transmissão de formas ... -
Direitos humanos dos refugiados
O tema das migrações está incluído nas agendas internacional e nacional dos países do globo. O fenômeno da migração sempre existiu; contudo, as guerras, as mudanças climáticas, a globalização, a pobreza, a fome, as catástrofes, o terrorismo e outros fatores trouxeram a necessidade de rediscussão e aprofundamento do tema, que tem reflexo cada vez maior na sociedade. A concessão de refúgio a...
... Por fim, defende-se que o tema das migrações deve ser visto sob a ótica dos Direitos Humanos. Os argumentos utilizados ... 11 ... @3 Migrações forçadas e voluntárias ... Dessa forma, a primeira importante observação é ...