modelo escritura particular
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Discernimento. Reconhecimento da atipicidade da conduta
... particular, entretanto, sobressaem do acórdão impugnado ... de cessão poderão ser feitos por escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... II – a escritura pública ou outro documento público assinado o devedor; ... III – o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Lei brasileira sobre o parcelamento do solo (Lei n. 6.766/1979)
... de cessão poderão ser feitos por escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Registro de Imóveis
... 4.2.3 Modelo" – Livro ... (Brasão da República) ... Rep\xC3" ... árias (DOI), ainda que conste da escritura sua emissão pelo tabelião de notas ... de partilha etc.), forma (pública ou particular), procedência e caracterização; – Valor do ...
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Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda (imóvel)
... 9ª - A escritura" definitiva do imóvel contratado será outorgada ao COMPRADOR ou a quem for por ele indicado, desde que pagas todas as prestações estipuladas na cl\xC3" ...
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Análise jurisprudencial sobre restrições urbanísticas convencionais em loteamentos urbanos
... de cessão poderão ser feitos por escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... adquirido no ano de 2001, por contrato particular" de compra e venda, devidamente registrado no Cart\xC3" ... 1. O embargante, através de escritura pública de compra e venda lavrada em notas do ...
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Princípios do processo
... jurisdicional, administrativa e particular. Transcreve-se a ementa de julgado, cujo relator ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... contrapõe-se o princípio da escritura , que preconiza a forma escrita como o principal ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Divulgado como o novo modelo de tipificação nas infrações penais ... de passeio, muito embora a sua viagem particular não esteja diretamente associada com nenhum ... óteses de o interessado falsificar a escritura ou alterar o levantamento topográfico (com ou ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... ça seja feita no caso concreto ou particular, que tenha sido submetido à apreciação ... documentar qualquer fato através de escritura lavrada por tabelião é um avanço ...
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Direito processual civil
... escolar cobrada por estabelecimento particular de ensino. Etapa 3. Sociedade de economia mista ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... de obter do promitente vendedor a escritura pública do imóvel adquirido. Caso o vendedor se ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... permanecer no seu credo particular ... Mas, para aqueles religiosos praticantes — ... segundo o comando da Escritura para amar ao próximo como a si mesmo ... (Tiago ... decorre o chamado modelo de laicidade colaborativa. Nele, de um lado o ...
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Os Impostos em Espécie
... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... 1º); ... III - de reserva particular do patrimônio natural (Lei nº 9.985/00, art ... b) a escritura pública de inventário, partilha, dissolução ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... necessários para a lavratura da escritura de emancipação e sua posterior qualificação ... de emancipação deverão seguir o modelo do Anexo V do Provimento n. 63/17 da CN-CNJ. Como ... na forma de simples instrumento particular e de conhecimento limitado aos contratantes, ...
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Modelo de escritura de inventário e partilha
... cujus implantou um loteamento denominado “Jardim das Flores, nesta cidade, com 40 lotes, todos prometidos à venda, através de contrato particular de Compromisso de Compra e Venda, registrados no Cartório de Registro de Imóveis no livro Títulos e Documentos, pendentes de escritura definitiva, ...
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Acórdão nº 1.0525.11.000930-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÕES CONEXAS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PROVA DE QUITAÇÃO E PROMESSA DE COMPRA E VENDA - REQUISITOS PREENCHIDOS.Não se desincumbido, a parte, do ônus de provar a posse anterior do imóvel, mas apenas a propriedade, restam ausentes os requisitos para a proteção...
... de partilha de bens, conforme consta da escritura pblica ora anexada por cpia, datada de 07/03/1980 ... escritura pblica ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do ... -
Acórdão nº 1.0525.11.000930-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO - INOCORRÊNCIA - INTUITO INFRINGENTE - DESNECESSIDADE DE O JULGADOR IMISCUIR-SE EM TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELOS LITIGANTES - INADMISSIBILIDADE.Nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil, os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa, nem para fins de prequestionamento de questões federais ou...
... nos autos documento de registro de escritura do imvel, no haveria a necessidade de comprovar a ... escritura pblica ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do ... -
Acórdão nº 1.0525.11.000930-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO - INOCORRÊNCIA - INTUITO INFRINGENTE - DESNECESSIDADE DE O JULGADOR IMISCUIR-SE EM TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELOS LITIGANTES - INADMISSIBILIDADE.Nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil, os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa, nem para fins de prequestionamento de questões federais ou...
... nos autos documento de registro de escritura do imvel, no haveria a necessidade de comprovar a ... escritura pblica ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do ... -
Acórdão nº 1.0525.11.002460-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÕES CONEXAS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PROVA DE QUITAÇÃO E PROMESSA DE COMPRA E VENDA - REQUISITOS PREENCHIDOS.Não se desincumbido, a parte, do ônus de provar a posse anterior do imóvel, mas apenas a propriedade, restam ausentes os requisitos para a proteção...
... de partilha de bens, conforme consta da escritura pblica ora anexada por cpia, datada de 07/03/1980 ... escritura pblica ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do ... -
Acórdão nº 1.0525.11.002460-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÕES CONEXAS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PROVA DE QUITAÇÃO E PROMESSA DE COMPRA E VENDA - REQUISITOS PREENCHIDOS.Não se desincumbido, a parte, do ônus de provar a posse anterior do imóvel, mas apenas a propriedade, restam ausentes os requisitos para a proteção...
... de partilha de bens, conforme consta da escritura pblica ora anexada por cpia, datada de 07/03/1980 ... escritura pblica ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do ... -
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
... de cessão poderão ser feitos por escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências
... de cessão poderão ser feitos por escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de 2014, ANDRE LUIZ firmou instrumento particular de cesso de direitos sobre imveis com os ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... da casa est em nome de ODIR, embora a escritura esteja em nome do pai. Dessa forma, caracteriza ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... de uma pessoa responsável, a favor particular sob um regime democrático para as classes ... escritura, que ao sopro do criador concebeu sua obra prima ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... autos, ou extrajudicial, estipulado por escritura particular ou instrumento público ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ...