modelo oficio cancelamento
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... ), conforme se verifica pela certidão do Ofício de Registro Imobiliário desta Cidade, emitida em ... ção, o comprador averbará o cancelamento do registro da propriedade fiduciária, ...
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Alistamento eleitoral
... á exercitado, ou manifestado, segundo o modelo de democracia adotado, conhecendo-se as ... 5.3. Cancelamento da naturalização por sentença transitada em ... pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus ...
- Legislação
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ... de propriedade ou estabelecimento, e cancelamento de direitos inerentes; o prazo de 30 (trinta) ... (385) Não se permite a prescrição de ofício pelo juiz, embora ele possa extraí-la da defesa, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... diretivo do processo , poder de agir de ofício, sem depender da iniciativa das partes. No mesmo ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... se deu, no âmbito trabalhista, pelo cancelamento da OJ n. 205 da SDI-1 do 1ST, em 23.4.09, não ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... com os serviços, solicitou o cancelamento da compra em 28/10/2007. Aduz que no dia ... Donde se extrai que “o modelo da transparência implica não só a difusão da ... VI – o conhecimento de ofício pelo Poder Judiciário, no âmbito do processo em ...
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Acordao N° 1646680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação cível. Direito do consumidor e processual civil. Dialeticidade observada. Falta de interesse recursal. Cédula de crédito bancário para financiamento de veículo. Contrato de seguro. Consentimento do consumidor não comprovado. Fraude perpetrada por terceiros. Invalidade. Cobrança indevida. Inscrição na dívida ativa por débitos de ipva. Danos morais configurados. Determinação de transferênci
... RESPECTIVOS DÉBITOS. OFÍCIO PARA O ÓRGÃO DE TRÂNSITO. POSSIBILIDADE ... do referido veículo, bem como cancelamento do ... registro de transferência da propriedade ... transferência do veículo NISSAN, MODELO: FRONTIER SVATK 4X2, ANO/MODELO: 2013/2014, ... -
Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... ), conforme se verifica pela certidão do Ofício de Registro Imobiliário desta Cidade, emitida em ... ção, o comprador averbará o cancelamento do regis- ... EBOOK TABELIONATO DE ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... “liberdade” tanto para defender seu “modelo de negócio” como para atrair novos ... ção a taxas de aceitação e de cancelamento, bem como se manter dentro da taxa de avaliação ... Expeça-se ofício ao MPF, independente do trânsito em julgado , ...
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Imposto sobre a Renda
... nessas operações, visto que o modelo idealizado para aproveitamento do ágio exige que ... , deliberando a Turma Julgadora pelo cancelamento do auto de infração lavrado pelo Fisco, por ... que é um lançamento - lançamento de ofício, neste caso aqui. E será feito pelo valor ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... decisão do juiz eleitoral sobre cancelamento ou exclusão de eleitor: ... Art. 80 Da ... § 4º Os recursos serão instruídos de ofício, com certidão da decisão recorrida; se ... , fazendo do Tribunal Superior certo modelo de terceiro grau. Em sede de Justiça comum, a ...
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Acórdão Nº 6859 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... LEIS ESTADUAIS QUE TRATAM DE CANCELAMENTO ... DE SALDO FINANCEIRO, RECOMPOSIÇÃO DE CONTA ... Corte, a Lei nº 15.232/2018 não institui modelo de ... gestão de depósitos judiciais, mas ... ário ao Ministério Público Federal (Ofício ... 181/2019), quando refere: ... ‘Oportuno ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ópria de fabricação muito antiga ou de modelo muito antigo e fora de uso; pela sua ... VI - decidir sobre o cancelamento de registros concedidos, quando não atenderem ... deverão solicitar autorização, em ofício dirigido ao Chefe do DMB ou ao Comandante da RM, ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... , as quais poderão ser conhecidas de ofício não se operando a preclusão, gerando ... o ... CANCELAMENTO DA SÚMULA N. 434 DO TST. Hipótese em que o TRT ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...
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Exercícios prácticos
... soberania nacional, com o correlato cancelamento da nacionalidade brasileira. A partir da ... necessária, o Presidente, agindo de ofício, decretou a intervenção, sem submeter a ... legislativo em absoluta simetria com o modelo usado pela Constituição Federal, responda aos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS ... 6.1 O FORNECEDOR terá ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... Parecer Jurídico: Ofício GPG nº 02/2015 ... CENTRO DE DETENÇÃO ...
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Processo administrativo previdenciário
... formulado pelo interessado, de ofício pela Administração ou por terceiro legitimado, ... do outorgante e do outorgado, conforme modelo" de procuração do Anexo IV: ... I - identifica\xC3" ... ão do benefício não acarreta o seu cancelamento, sem que se assegure ao beneficiário o direito ...
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Organização Sindical
... não só em sentido estrito, que no modelo brasileiro é uma das entidades componentes do ... pessoas físicas de uma mesma profissão, ofício ou atividade, para a defesa e melhoria dos ... autos referente ao pedido de cancelamento da OJ n. 17 e da APn n. 119; IV — O Exmo ...
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Organização sindical
... não só em sentido estrito, que no modelo brasileiro é uma das entidades componentes do ... pessoas físicas de uma mesma profissão, ofício ou atividade, para a defesa e melhoria dos ... autos referente ao pedido de cancelamento da OJ n. 17 e da APn n. 119; IV — O Exmo ...
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Acórdão Nº 57391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... ofício ou por provocação, mediante decisão de dois ... revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei ... § 3º Do ato ... modelo organizacional por determinada empresa ...
- Legislação Complementar
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Prestações previdenciárias
... médico-pericial do segurado após o cancelamento de sua aposentadoria. Caso o segurado tenha ... para formação profissional metódica de ofício ou ocupação do trabalhador menor; e ... b) ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Legislação
... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... III — na hipótese de cancelamento, a nova solicitação estará sujeita ao disposto ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Simulado Delegado PF
... , o juiz decretou a prisão preventiva de ofício. No entanto, a defesa de José solicitou, em ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ... de concessão, como o indeferimento, cancelamento ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... Justiça do Trabalho para “executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no art ... julgada em 11.10.2006) e consequente cancelamento ...