modelo recibo comissão vendas
9650 resultados para modelo recibo comissão vendas
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Da elaboração da ação trabalhista
... estatutária no exercício de cargo de comissão, sendo nesse caso competência da justiça ...840 da CLT, § 1º. Segue modelo de qualificação:. FULANO DE TAL , ...ção ao qual acreditava ser tão somente o recibo de seus haveres rescisórios, restando impugnado ... no importe de 3% sobre o valor das vendas, possuía gerentes e supervisores, cumprindo ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... uma deiciência setorial e sugerir um modelo que insira maior competitividade na aquisição ... à soma do custo da mina e do custo das vendas; (iii) custo corporativo; e (iv) custo ... do substitutivo elaborado pela Comissão Especial na Câmara, constituída para a análise ... Diretor-Geral do DNPM, entregue mediante recibo no protocolo do DNPM, onde será mecanicamente ... -
Do contrato individual do trabalho
...450. Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou ... Acréscimo § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto . Modelo de Contrato de Experiência . (nome completo), ... de salário-produção ou de incentivo a vendas. Afirma-se isto porque existe a “comissão” ...
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Direito do Trabalho
...ão que indeferiu a integração, porque comissão tem natureza jurídica salarial, daí repercute ... – 2015.1) João trabalha na área de vendas em uma empresa de cigarros. Recebe do empregador, ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez ...88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... negociação coletiva ou através de comissão intraempresarial, mas com a participação de um ... vendedores do ramo comercial, em face de vendas realizadas de seus produtos. Trata-se de verba ...úmula 152, do TST: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ...
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ..., como comprova por meio de contrato e de recibo que junta naquela oportunidade, embora não tenha ... camuflagem de seu patrimônio, realizando vendas e doações simuladas, a fim de que nada mais ...ão de cobrança da TAC ou CAC (Taxa ou Comissão de Abertura de Crédito). Dez anos depois, ...
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Ministério do Trabalho
... a segunda via ao interessado, como recibo. Rendimentos Pagos por Decisão da Justiça do ... dos trabalhadores rurais que integra a Comissão de Colaboração com a Inspeção do Trabalho ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório . A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ...ábeis concretos relativos à produção, vendas ou prestação de serviços, no caso de ...
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Legislação Complementar
..., representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... § 20. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá os ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... de ser acordada pelo empregador e uma comissão de empregados. Contudo, no Supremo Tribunal ...152 do TST diz: "O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ..., devidas aos empregados que efetuaram as vendas, não se incluem os tributos incidentes sobre ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... “O regime de competência considera as vendas geradas no período, enquanto o regime de caixa ... se adotassem a meação de leite e a comissão mínima de 5% por animal vendido; f) além disso, ... por idôneos, como nota fiscal, fatura, recibo, contrato de prestação de serviços, laudo de ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ...
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Artigos 457 a 467
... do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de ... sessenta empregados, será constituída comissão de empregados, mediante previsão em convenção ... pagas aos empregados em decorrência das vendas feitas. Trata-se dos prêmios inautênticos. . ... de tarefas foi consolidada de acordo com o modelo fordista de produção. O fordismo era ...
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Contratos em Espécie
... ou comprovadamente efetuada, mediante recibo. § 4º O arrendatário a quem não se notificar .... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA . Cláusula ..... . .... 2. Constituir Comissão de Compradores para representá-los junto ao ...íveis de rescisão, lembrando que, nas vendas fora do estabelecimento comercial, especialmente ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... . que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... O empregado vendedor que recebe somente comissão não tem o seu salário calculado à razão do ... seria vedado assinar, sem assistência, o recibo rescisório ( rectius: recibo relativo à ... seja concorrente com a do empregador (vendas avulsas de cosméticos quando se trabalha em loja ...
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Das disposições gerais
...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... em 20% as despesas com cargos em comissão" e funções de confiança e exonerar servidores n\xC3"... de comissões sobre o valor líquido das vendas. Pactuação no contrato de trabalho. Licitude. ...às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... em 20% as despesas com cargos em comissão" e funções de confiança e exonerar servidores n\xC3"... de comissões sobre o valor líquido das vendas. Pactuação no contrato de trabalho. Licitude. ... às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ...
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Verbas trabalhistas
..., terá direito ao cálculo de sua comissão sobre o adicional de periculosidade, pois ...Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3"...modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ...Se tivesse volume de vendas no valor de R$ 16.000,00, receberia o trabalhador ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ão do exequatur, não é preciso que a comissão seja acompanhada de todos os documentos ..., veiculação de publicidade e suporte de vendas não exime a organização de prestar as ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... Art. 201 . As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... a carta-patente do invento, contra recibo" e comprovação do pagamento de taxa devida. § 1\xC2"... patente participação sôbre o valor das vendas ou da utilização do objeto da patente, ..., em face de parecer e avaliação de comissão técnica para êsse fim designada, em cada caso, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ...477 da CLT determina que o recibo de rescisão contratual contenha a ...119. 56. O balconista que recebe comissão tem direito ao adicional de 20% (vinte por cento) ... torna-se muito difícil apurar-se quais as vendas que foram realizadas dentro do horário normal de ...
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Contratos com características específicas
... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n. ... de registro provisório caberão à Comissão de Super-visão, constituída junto ao ... salário fixo mais comissões sobre vendas efetuadas. . @@3.5.2. Piso Salarial - ... parcela ser discriminada em separado no recibo de pagamento dos salários. Neste sentido existe, ...
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DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
... requerente ou a seu procurador, mediante recibo. § 3º Da patente deverão constar o número ... Propriedade Industrial designará uma comissão constituída de três técnicos, a qual deverá ... de fiscalizar a produção, o montante das vendas e a boa utilização do invento, conforme os ...
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Legislação Complementar
..., representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... § 20. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá os ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
.... Desta maneira, as propostas do modelo de pensamento unitário adotado pela ... são ligados à sua atividade-fim, vendas. Por atividade-meio, entende-se as periféricas ...ário para o trabalhador terceirizado e comissão, por exemplo, para o trabalhador do crowdwork ). ...Dito pagamento será efetuado mediante recibo onde serão discriminados os títulos e valores ...
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Negócios: cautelas e garantias
...çam cumulativamente a cobrança de comissão de permanência e correção monetária; . ... em Língua Estrangeira, Quitação, Recibo", Contrato de Compra e Venda de auto-móveis, Cess\xC3"...vendas a prestação; . 137. Contrato de Financiamento ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil . Pelo presente ...
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Artigos 457 a 467
... sindicatos em negociação coletiva ou comissão intra-empresarial para manter a natureza não ... desempenho do funcionário, como volume de vendas ou alcance de metas. Em situações como essas, ... de regime jurídico, (ix) exclusão de modelo" readaptado, (x) exclusão de condições personal\xC3"... do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de ...