modelo reconvençao acidente transito
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... , dos aspectos que podem ter gerado o acidente de consumo e o dano, das características do ...
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Legislação
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... -A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro — CTB, pela Lei n. 13.103, de 2 de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PROCESSADA E JULGADA NA JUSTIÇA ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... acidente de trânsito em veículos automotores, a culpa do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Parágrafo incluído pela Lei n ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...
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Do processo judiciário do trabalho
... para insalubridade, periculosidade e acidente de trabalho. Há perícias para outras matérias ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... ão de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doença a ele equiparadas, ainda ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... § 2º. Por não se ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... para a obtenção da quantia devida pelo acidente automobilístico ou pelo dano moral aplicado pelo ...
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Do procedimento comum
... acidente do trabalho: em relação a este último pedido a ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Legislação
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... -A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro — CTB, pela Lei n. 13.103, de 2 de ...
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Legislação Complementar
... ço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho.(*) ... § 6º Não se incluem na ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... -A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro — CTB, pela Lei n. 13.103, de 2 de ...
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Direito Civil
... provável, como, v.g., em casos de acidente aéreo, naufrágio, operações militares etc ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ...
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Leis
... ao serviço com fundamento na lei sobre acidente do trabalho; ... f ) a doença do empregado, ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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Da Execução Forçada
... da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho. (Redação dada pela LCP n. 118, de ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Capítulo 19 - Do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais - Lei nº 9.099/95
... ; de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; de cobrança de ... MODELO DE PETIÇÃO INICIAL ... EXCELENTÍSSIMO(A) ...
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Legislação Complementar
... ço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho.(*) ... § 6º Não se incluem na ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... -A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro — CTB, pela Lei n. 13.103, de 2 de ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... grau, que levou em conta as sequelas do acidente de trabalho e a omissão do empregador em não ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... acidente de percurso do depoimento ... O juiz poderá ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... ão-direito é a essência, e o direito o acidente. o direito, na maioria das vezes, somente entra ... normatizou a união estável com base no modelo oficial do casamento: ... “Entre os ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... acidente de trabalho. Nesse caso, a reclamada deverá ...
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Coordenadores e autores
... indenização por danos de um acidente ambiental, o Tribunal Arbitral a ser constituído ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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Do direito das famílias
... testículos por problema de formação, acidente ou por necessidade de remoção cirúrgica, ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... de um pai ou mãe em decorrência de acidente do trabalho, o dano estético, ou a fixação de ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ... :BA8855) Reu: Departamento Estadual De Transito Detran - Bahia Reu: Felipe Jose De Argollo ... por transporte de bagagem; XI - auxílio-acidente; XII - auxílio-fardamento. XIII - outras ...