modelo reconvençao acidente transito
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... de um pai ou mãe em decorrência de acidente do trabalho, o dano estético, ou a fixação de ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ... :BA8855) Reu: Departamento Estadual De Transito Detran - Bahia Reu: Felipe Jose De Argollo ... por transporte de bagagem; XI - auxílio-acidente; XII - auxílio-fardamento. XIII - outras ...
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Da execução
... 52) Liquidação por artigos. Acidente de trabalho. Grau de redução da incapacidade ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PROCESSADA E JULGADA NA JUSTIÇA ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... ____, há mais de seis meses da data do acidente, para _____________ ... Portanto, não havendo ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... ões de reparação por danos oriundos de acidente de trabalho que foram propostas perante a ...
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Parte especial
... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... : os fatos decorrentes de sentença com transito em julgado ou confissão; II – afirmados por ... proprietário por dano resultante de acidente que envolva o veiculo alienado.” ... Art. 410 ...
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Disposições preliminares
... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... Pretensões decorrentes de acidente do trabalho. Quitação dada pelo empregado em ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ... DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PROCESSADA E JULGADA NA JUSTIÇA ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... Pretensões decorrentes de acidente do trabalho. Quitação dada pelo empregado em ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... ) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; ( ... )” ... A atualização das bases estruturantes do modelo processual civil brasileiro é ponto comum entre ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... ABONO DE FALTAS ... — acidente" do trabalho — faltas — duração de férias \xE2\x80" ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... primeira autora afirma, que em razão do acidente, caiu embaixo do caminhão que estava ... , foi dado o veículo Marca: Chevrolet, Modelo: Celta Hatch Flexp. Ano: 2011 Cor: Cinza Placa: ...
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Consolidação das leis do trabalho
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Renumerado pela Lei n. 13.467, ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Acidente de Trânsito, Antecipação de Tutela / Tutela ... (um) relógio masculino da marca Diesel, Modelo DZ4282/1CN, a prova d’agua, no valor de R$ ...
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Principais atos de disposição processual
... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... indicada para conflitos consumeristas, acidente de trânsito, empresariais, etc. Já a mediação ...
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Ministério do Trabalho
... e de vida a bordo que possa causar acidente" do traba- ... lho ou doença profissional com les\xC3" ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... uma empresa de transportes, em razão de acidente de trânsito do qual a recorrida fora vítima, em ... apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ...
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Execução
... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... matéria trabalhista, o exemplo seria um acidente com um ônibus, em função da má conservação ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... do trabalho e não da vara de acidente" do trabalho para apreciar e julgar ação civil p\xC3" ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Da rescisão
... ão de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas” ... utilizando-se, como de praxe, de petição-modelo na interposição do agravo de instrumento, ...
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Atos ilícitos
... , que el juez debe tener en cuenta como modelo de referencia, cuando tenga que formar criterio ... É o caso em que um homem foi vítima de acidente automobilístico, e sua mãe e companheira foram ...
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Direito Civil
... , sofrer dano material em decorrência de acidente provocado por motorista que avançou sobre a ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...