modelo recurso dupla filiação partidária
245 resultados para modelo recurso dupla filiação partidária
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Direito Constitucional
... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ... II. Admite a interposição de recurso extraordinário na arguição de ... a seus integrantes ou à finalidade partidária, ou por organização sindical, entidade de ... estatuído na Constituição Federal em uma dupla dimensão. Considerando esse aspecto, assinale a ... filiação partidária é requisito da elegibilidade, o ...
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Modelos de recursos eleitorais
... 1 Recurso inominado ... Aspecto prático 01: Prazo: ... Recursos Eleitorais. Dupla filiação. Inexistência de juízo de ... 2 Modelo de recurso inominado. 578 EXCELENTÍSSIMO SR ... escolha do recorrente em convenção partidária ... Sustenta, ainda, que os embargos de ...
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Magistratura TJBA 2019
... III. O reconhecimento de filiação pode preceder o nascimento do filho e, até ... a liquidação, ainda que seja interposto recurso pela parte vencida ... (C) deverá aguardar a ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ... CF prevê a proteção à fidelidade partidária, de modo que, nos cargos alcançados pelo sistema ... firmou entendimento pela possibilidade de dupla condenação ao ressarcimento ao erário pelo ...
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Fontes do direito eleitoral
... 103), o modelo da cédula oficial (art. 104, hoje quase ... filiação partidária, em quaisquer hipóteses”. Na ... 2) As matérias a serem discutidas no recurso contra a expedição do diploma (art. 262, do ... B em 04-outubro-2013 sem proceder à dupla comunicação (ao partido A e à Justiça ...
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Da instituição sindical
... 219. Recurso provido, no particular ... TST, RR ... da categoria, independentemente de filiação. 3. Verifica-se, portanto, que a pretensão se ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ... sede à entidade de índole político-partidária ... Parágrafo único. Quando, para o ... ção veio contemplar o inativo com a dupla faculdade de votar e ser votado em entidade ...
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Conclusão
... a perda do mandato por inidelidade partidária. A primeira consequência foi deter o volume das ... espectro na maturação da ordem e do modelo brasileiro ... Atualmente, a disciplina ... julgamento inal, de cujo acórdão cabe o recurso previsto no art. 121, § 4º, da Constituição ... POSSIBILIDADE. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. JUSTA CAUSA PARA DESFILIAÇÃO ... ao da nova iliação, ica conigurada dupla iliação, sendo ambas consideradas nulas para ...
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Legislação Complementar
... Nota 1: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo — ARE/709212, ... filiação, a data de nascimento de cada um dos interessados ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... ou relacionados com a finalidade partidária; ... III — por organização sindical, ... § 1º Será observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de 2.12.1991) ... II - nome, filiação, data e lugar de nascimento e assinatura; ... artigo constitui exceção ao critério da dupla visita.” (NR) ... “Art. 47-A - Na hipótese ... da Comissão de Salário Mínimo, cabe recurso para o ministro do Trabalho, Indústria e ... sede a enti-dade de índole político-partidária. (Incluída pelo Decreto-lei nº 9.502, de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ao exame dos pressupostos intrínsecos do recurso de revista ... I.1 - JUSTA CAUSA. EMBRIAGUEZ ... os lugares que frequenta, os hábitos, filiação a partidos políticos ou sindicatos, se tem ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... direitos fundamentais têm duplo aspecto ou dupla dimensão: podem ser enfocados tanto do ponto de ... cabível perguntas sobre orientação partidária quando a contratação visa ao desempenho de ...
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Direito Constitucional
... significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em ... Só há uma exceção: na hipótese de dupla vacância nos cargos da Presidência e ... (A) Apenas por meio do Recurso Extraordinário, a constitucionalidade desta lei ... sobre o nome completo do usuário, a filiação, as contas de email associadas e demais dados ... seu mandato eletivo por infidelidade partidária, o deputado que assumir o mandato em seu lugar ...
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Modelos diversos
... É o breve relato ... 555 O modelo foi gentilmente cedido por meu amigo Promotor de ... a “vocação sucessória” no caso de dupla vacância por causas não eleitorais, como o caso ... RECURSO CRIMINAL. AÇÃO PENAL. TRANSFERÊNCIA ... nas contas dos órgãos de direção partidária ou de candidatos. § 2º A sanção a que se ... hábil para que ele regularize sua filiação em outra agremiação partidária (SIC!?!)” ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... dictum voltado a estimular reflexão em recurso futuro que preencha os pressupostos de ... PESSOA HUMANA E TUTELA DO DIREITO À FILIAÇÃO, À IDENTIDADE GENÉTICA E À BUSCA PELA ... ção da tutela antecipada em caso de dupla inércia (do autor e do réu) ... ü AGRAVO DE ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... de outros órgãos de direção partidária. 4. A corroborar com o disposto no mencionado ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... político-partidária dos denunciados enquanto elementos indicativos da ... recurso integrativo nada mais é que rediscutir ... modelo de repasse, ... que substituiria Alberto Youssef ... , o acórdão faz referência à filiação dos ... embargantes ao PP como condição ... ção do Estado Penal, o saldo será uma dupla ... deslegitimação, tanto da Política quanto ...
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História Mundial
... , que dava inédita representatividade partidária aos sindicatos. Item correto. 2- Errado. O ... a ambiguidade, já que o conceito de “dupla revolução” é de como a Revolução ... , diferentemente da Grã-Bretanha, o modelo absolutista, apesar da Revolução Francesa ter ... – 2019 – IADES) Propor uma filiação, ou parentesco, entre a revolução hispânica e ... que condenam o recurso à guerra para a solução de controvérsias ...
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Consolidação das leis do trabalho
... inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... II — nome, filiação", data e lugar de nascimento e assinatura; (Redaç\xC3" ... de 2009, e fixa prazo para o critério da dupla" visita em relação à obrigatoriedade da utiliza\xC3" ... sede a entidade de índole político-partidária. (Acrescentada pelo Decreto-lein. 9.502, de ...
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(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um ... final, de cujo acórdão cabe o recurso previsto no art. 121,§ 4º da Constituição da ... 83-118 ... modelo decisório envolvendo questões concernentes ao ... Nada melhor que essa dupla função serve para fazer entender o lugar ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... político-partidária dos denunciados enquanto elementos indicativos da ... recurso integrativo nada mais é que rediscutir ... a respeito do estabelecimento de um novo modelo de repasse, que ... substituiria Alberto Youssef ... , o acórdão faz referência à filiação dos ... embargantes ao PP como condição ... ção do Estado Penal, o saldo será uma dupla ... deslegitimação, tanto da Política quanto ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Recurso do reclamante provido. (7ª Turma. Relatora a ... modelo ora apresentado demonstra que ... culposa do trabalhador e da ausência de dupla punição pela mesma falta. Com efeito, o Direito ... caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados cr itérios que ... ção à atividade político- partidária, diz ministra.FOTO: Luiz ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... do seu trabalho, como único ou principal recurso para sua sobrevivência 8 ... Os regimes de ... dá unidade à Constituição ", sendo um modelo de Estado " que se estrutura através de uma ... uma proteção que se manifesta em dupla dimensão : a temporal, com pretensão de ... individual de trabalho, por motivo de filiação político-partidária. Ao assim decidir, o STF - ...
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Legislação
... III — comprovante de filiação ao Sistema Nacional do Desporto e/ou sistema de ... Nota 1: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo — ARE/709212, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... , devendo ser observado o critério da dupla visita para a lavratura de autos de infração ... ou relacionados com a finalidade partidária; ... III — por organização sindical, ...
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Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... ponto, há que se chamar atenção para a dupla função exercida pelo Procurador-Geral da ... órum de maioria absoluta no julgamento de recurso extraordinário interposto contra decisão ... a seus integrantes ou à finalidade partidária, ou por organização sindical, entidade de ... é uma condição de elegibilidade a filiação partidária dois anos antes do pleito. (C) ...
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Legislação Complementar
... III — comprovante de filiação ao Sistema Nacional do Desporto e/ou sistema de ... Nota 1: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo — ARE/709212, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... , devendo ser observado o critério da dupla visita para a lavratura de autos de infração ... ou relacionados com a finalidade partidária; ... III — por organização sindical, ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... político-partidária dos denunciados enquanto elementos indicativos da ... deste recurso integrativo nada mais é que rediscutir ... modelo de repasse, ... que substituiria Alberto Youssef ... , o acórdão faz referência à filiação dos ... embargantes ao PP como condição ... ção do Estado Penal, o saldo será uma dupla ... deslegitimação, tanto da Política quanto ...
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Legislação
... Nota 1: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo — ARE/709212, ... filiação, a data de nascimento de cada um dos interessados ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... ou relacionados com a finalidade partidária; ... III — por organização sindical, ... § 1º Será observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração, ...
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Pessoa jurídica
... base corporativa 6 , estendendo-se o seu modelo" a outros entes livremente formados pela associaç\xC3" ... 7. Recurso especial improvido” ... 29. TOMAZETTE, ... das nulidades, que a regra representa dupla exceção. Inicialmente, quanto aos demais ... II – filiação e desligamento de seus membros; ... III – ... de outros órgãos de direção partidária. (Redação dada pela Lei 12.034, de 2009)” ...