modelo revogação procuração
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... critério que pode ser traduzido em um “modelo" de escala ajustável” (3). Assim: . Nível um \xE2"...Com a revogação" da Resolução CFM n. 2.228/2019, por determinaç\xC3"... que suas “Diretivas Antecipadas e Procuração para Tratamento de Saúde” fossem inseridas em ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
...15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... não contestou a ação e nem juntou procuração nos autos (fls. 1948, 1953, 1982/1994)’. De ...ÓRIO Liminar Pretensão à sua revogação Inadmissibilidade Hipótese em que a retomada do ...
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Decisão monocrática Nº 747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
...Resolução CONAMA nº 500/2020. Revogação das Resoluções nºs 84/2001, 302/2002 e ...Falta de juntada de instrumento de procuração. Falta de juntada de cópias do ato impugnado. ..., vale ressaltar que, embora distinto, o modelo de delimitação de áreas de preservação ...
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Direito processual do trabalho
...5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office . . Mas, dentre as inovações ... deverá ser feito, reconhecendo-se a revogação tácita do art. 16 da Lei n. 5.584/70 pelo art. ... seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 ...
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Direito Empresarial
...ção do inca-paz e de eventual revogação desta. . (C) Certificado de habilitação para ... (C) receber procuração específica para negociar título não resgatado ... Critério Espécies . Modelo – vinculados – livres . Estrutura – ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
...procuração em causa própria, promessa de compra e venda, ... por cento), inexistindo qualquer revogação. . Ademais, no RIR/2018, a tributação, em ...modelo...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
...ATO DE REVOGAÇÃO DE LOTE. A Tenente-Coronel PM Subchefe e ... que se fizerem representar por procuração, instrumento de man-. dato com observância das ...metodologia do modelo regulatório de price-cap. A Aneel homologou a ...
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Decisões Monocráticas nº 4812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2019
... do Tribunal de Contas em detrimento do modelo" constitucional federal; ii) criam regra de transi\xC3"...ção, tendo em vista a ausência de procuração da autora outorgando poderes específicos para a ... superveniente de objeto, em razão da revogação dos dispositivos impugnados por meio da Emenda ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... advogados, independentemente de procuração nos autos, pelos membros do Ministério Público ...A parte que discordar dessa revogação poderá, no momento oportuno, manifestar o seu ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Decisões Monocráticas nº 31780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...Gilmar Mendes, com fundamento na revogação tácita do art. 47, § 2º, da Resolução ... e que, intimado a apresentar procuração com poderes especiais, não se manifestou (docs. ... consubstanciam vetores hermenêuticos do modelo eleitoral brasileiro. O ordenamento jurídico ...
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Decisão monocrática Nº 226790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2023
...modelo J6, avaliado em aproximadamente R$ 800,00 ...é Janderson acosta instrumento de procuração sem poderes de citação às fls. 435/437. ...é Janderson Caetano de Aquino para revogação" de prisão preventiva às fls. 482/488. Decis\xC3"...
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CIRCULAR CAIXA Nº 942, DE 19 DE MARÇO DE 2021
... de rescisão contratual e consequente revogação da PERMISSÃO. 7 CATEGORIAS DE UNIDADES ... 22.1 A PERMISSIONÁRIA pode outorgar procuração, mediante instrumento público, para se fazer ...24.2.4 Além de implantar e manter o modelo visual e ambiental padronizado pela CAIXA, a ...
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Acórdão Nº 7166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO ADMINISTRATIVO. ATO Nº 10.413/2021 DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS. ILEGITIMIDADE ATIVA DAS FEDERAÇÕES SINDICAIS....
...2. Além da pertinência temática, procuração específica e abrangência. nacional, cabe às ...REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL. ASSOCIAÇÃO. BRASILEIRA ...no Brasil decorre da adoção de um novo modelo de serviço. público em que as entidades ... -
Da Execução Forçada
... dos executivos fiscais, com a revogação do Decreto--lei n. 960/38 surgiu entendimento no ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo. ...Não se presume que a outorga de procuração ao advogado já tenha incluído poderes para ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... de interesses dos trabalhadores, sem procuração, .... (607) Revogação parcial do topo diante da legitimação das ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... nos autos instrumento escrito (procuração), mas a parte comparecer em audiência ... conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita dos instrumentos de mandato anteriores ..., por parte dos sujeitos do processo, se o modelo ideológico constitucional foi plasmado e ...
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Modelos de peças processuais
...A revogação do art. 9º, da Lei n. 8.542/92, ocorreu antes da ...ADVOGADO. OAB/SP XXX.XXX. Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ... para tanto a juntada da inclusa Procuração ad judicia , bem como o presente recurso e as ...
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Negócio Jurídico
... mesmos interesses, renunciam a uma procuração, este fato jurídico é denominado de negócio ... 1916 e promover significativa mudança no modelo metodológico de interpretação jurídica, uma ...É o caso da revogação do mandato, renúncia . 80 Sem Correspondente ...
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Negócios: cautelas e garantias
... 108. Permissão de uso; . 109. Procuração; . 110. Permuta; . 111. Pedido; . 112. ... 120. Repasse; . 121. Revogação de procuração; . 122. Relatório; . 123. ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil . Pelo presente ...
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Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... a sentença o Juiz decidirá sobre a revogação da prisão anteriormente decretada ou a .... Assim, continuamos adotando o modelo da separação mitigada de instâncias. . 8) A ...520 deste Código e regularidade da procuração (art. 44 deste Código); 22. expedição de ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
...A revogação do testamento vital – 7.6. Reconhecimento ... figura do mandato na medida em que a procuração, na forma normalmente utilizada pelo Direito, ...ão médico-paciente, tendo-se abandonado o modelo hierárquico em que o médico figurava no topo, ...
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... do rol de penalidades, com a revogação" do inc. IV do art. 256 do CTB. . 114 . GEST\xC3"... 184 O veículo pode ser liberado por procuração específica ou mediante alvará judicial, no caso ...
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O agravo interno no CPC/2015 e sua relação com as técnicas do distinguishing e overruling
Este artigo pretende discutir a relevância que o recurso de agravo interno adquiriu no Novo CPC na hipótese de interposição contra decisão monocrática (unipessoal) que aprecia o mérito do recurso (art. 932, IV e V), dando-lhe ou negando-lhe provimento, com fundamento na existência de precedente vinculante (art. 927) sobre a matéria tratada nas razões recursais ou na decisão recorrida. A questão...
... reformas do Código de Processo Civil e o modelo constitucional do processo. In: BRÊTAS C. DIAS, ... vícios formais, como ausência de procuração ou de assinatura, e não à complementação da ... . O overruling consiste na revogação do precedente, substituindo-o por outro que seja ... -
Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
...a) usucapião extraordinária (modelo" básico de natureza dogmaticamente subsidiária) \xE2"...ão confunda os conceitos de mandato, procuração e representação, é a promiscuidade ... Civil – em meio à disciplina da revogação da doação (quando não foi contemplada a ...
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Coordenadores e autores
... a par dos já existentes, a revogação" de dispositivos da Lei Complementar X exigiria id\xC3"... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante. . De acordo com o caso narrado, .... (C) arguir, com procuração com poderes gerais, a falsidade do documento, ...