modernização industrial no brasil
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As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... Democrático de Direito em que se funda a República Federativa do Brasil, o princípio da dignidade da pessoa humana deve ser compreendido, ... passou por isso e sentiu os efeitos da tecnologia na modernização das formas de se produzir e trabalhar ... Ao tratar do desemprego, ... -
Impacto do desenvolvimento tecnológico nos direitos coletivos do trabalho
... pilares da chamada Quarta Revolução Industrial, cujas transformações, culminadas com a Era ... pelo avanço tecnológico e modernização de equipamentos, que permitiram a criação de ... alfabetização e subemprego, a exemplo do Brasil, as novas exigências do mercado, em decorrência ...
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Contrato de trabalho
... (119) MANNRICH, N. A modernização do contrato de trabalho ... São Paulo: LTr, 1998 ... de colocação com fins lucrativos, e o Brasil a ratificou, mas a 14.01.1973 a denunciou. Essa ... ), incluindo-se também a exploração industrial em estabelecimento agrário (§ 1º) ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... 2014/fev. 2015 ... Ferreira M. L. P. C ... da sociedade industrial 44 ... Em adição aos riscos típicos da sociedade industrial, os riscos ... A reinvenção da política: Rumo a uma teoria da modernização relexiva. In: BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott (Orgs.) ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... De outro, fomentou a formação de um parque industrial até então inexistente no país, começando pela indústria de base, que ... campo, a escravidão e a própria monarquia, propugnando a modernização e o republicanismo. Ainda, outro movimento heterodoxo da época, o dos ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... VII - O Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... comercial, incluídas as categorias industrial e artesanal; ... 2. pesca de espécimes ... pessoal civil, de organização e modernização administrativa, de administração de recursos da ...
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Direito Desportivo Empresarial
... 195 ... No Brasil, em relação à economia, grandes alterações ... Modernização de Gestão e de Responsabilidade Fiscal do ... nos segmentos financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... pelo próprio crescimento e pela modernização da economia, onde quer que se caracterizem pela ... industrial, afeta diretamente os níveis de ... No Brasil, os sindicatos, na década de 1980, já ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... o mais belo bloco de edifícios do Brasil, talvez de toda América do Sul, e que poderiam ... teria o suposto caráter de “modernização” 7 da cidade e do estado, o que não nos ... de crescimento e retraimento do setor industrial como sinônimo de uma economia em marcha ré, que ... -
Parte geral
... praticados, devendo ter representante no Brasil. Nesse caso, poderá nacionalizar-se, ... de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação ... estabelecimento mercantil, rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e de sua ...
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A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... do trabalho e a crise ecológica fazem com que a sociedade industrial seja imersa em uma nova era, que é global e frágil, colocando-a em ... 5 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... -
O Direito Capitalista do Trabalho e a Questão Econômica
... 1. O argumento da modernização e a crítica ao progresso ... “A modernização ... de direitos sociais e trabalhistas no Brasil e América Latina vem sendo apresentada como uma ... práticas do período da Revolução Industrial na Europa, descritas por Marx no capítulo oitavo ...
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Conceito de direito ambiental
... ático sobre os efeitos da poluição industrial ocorreu no lançamento de 27 toneladas de ... modo, pode-se concluir que a natureza, no Brasil, não é sujeito de direito, mas objeto de tutela ... produzidos, como parte da modernização, ser prevenidos ou minimizados. 27 26. GRANZIERA, ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... 1 (grifos nossos) ... 1 BRASIL. Lei n. 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui ... agroeconômica, além da exploração industrial em estabelecimento agrário não compreendido na ... a modernização da agricultura no Brasil, assim como o aumento do ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
Como fruto da insofismável evolução societária e, adentrando-se na realidade notória do ordenamento jurídico pátrio, é possível contemplar o clamor social em decorrência do reconhecimento legislativo de um direito que ganha acentuado destaque: á herança digital. Pelo exposto, qual é a relevância do direito á herança digital no cenário pátrio? Mister se faz ressaltar que o objetivo cerne da...
... de Sergipe (UFS), São Cristóvão-SE, Brasil. Advogada, Membro da Comissão de Defesa dos ... , das novas necessidades frente à modernização ... Nesse prisma, um forte e notório ... a passagem de uma sociedade industrial para uma sociedade informacional, o contexto do ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... as razões que levam a sociedade industrial" moderna e a respectiva maneira de dominação a n\xC3" ... , expansão da grande lavoura, modernização urbana, imigração e trabalho livre. O ...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... de Desenvolvimento Industrial - CDI, tem por objetivo a modernização e o aumento da competitividade do parque industrial do País, mediante: ... ões tarifárias previstas no Acordo de Complementação Econômica Brasil-Argentina ou acordos da mesma natureza que vierem a ser assinados no ...
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DECRETO Nº 94874, DE 15 DE SETEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Estruturação do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafe e da Outras Providencias.
... , destina-se ao financiamento, modernização, incentivo à produtividade da cafeicultura, da ... Nacional, através do Banco Central do Brasil, bem como os superávits financeiros verificados ... h) apoio ao desenvolvimento do parque industrial de torrefação e moagem e de café solúvel; ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... informática e da robótica na linha industrial ... De quebra, os capitalistas orientais ... A terceirização ganhou corpo no Brasil a partir da década de 1970. Mesmo assim, observa ... 467/17 (8) que, sob o pretexto da modernização, ampliou ainda mais a flexibilização do ...
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Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... no comércio internacional, em destaque o café, obrigando o governo a adotar uma política para garantir o avanço industrial, que antes era financiado com recursos obtidos pelo setor agrícola ... Para garantir o avanço industrial, o país abriu suas fronteiras para o ... -
A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... ainda concluir que o sucesso da modernização estatal na Era Digital ... Rev. direitos ... No Brasil, após emblemática tramitação legislativa, foi ... entanto, violar o segredo comercial ou industrial do sujeito regulado. Cabe assinalar que a ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... , inclusive os de planejamento, modernização e reforma; ... II - superintender e promover a ... tecnologia de ponta, modernização industrial e apoio aos setores sociais ... Art. 37. Ao ...
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Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... atual conjuntura de quarta revolução industrial", mais precisamente com a possibilidade de instala\xC3" ... do empregador, dá-lhe poder de direção (BRASIL, 1943) e a doutrina (5) o divide em três ... âmica política dos riscos da modernização reconhecidos, como segue: “Onde ainda há pouco ... -
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... ória histórica do saneamento básico no Brasil. 2. Noção e natureza jurídica do saneamento ... Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS). Prestação dos ... o esgotamento sanitário e a efusão industrial”, 49 ... de forma que sua prestação está ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... : supera-se o paradigma da sociedade industrial e consolida-se o da sociedade da informação (ou ... No Brasil, equivale à Agência Nacional de ... a examinar os projetos de lei de modernização do Código de Defesa do Consumidor. Plano de ...