mútuo significado
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... palavras clínica e trabalho ganha um sentido que extrapola o significado, pois durante muito tempo esteve associada à prática médica, sendo sua ... á um sentimento de camaradagem, interdependência e reconhecimento mútuo no trabalho ... Enfim, as vivências de prazer e sofrimento estão ...
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Fontes Formais
... - Fontes internacionais, de aplicação limitada, têm significado no estudo de casos e na análise de diferentes situações. São inúmeras ... ão por morte, a contribuição facultativa (já concebida no fundo mútuo privado MONGERAL, de 1835), estabilidade laboral, quota de previdência, e ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... , de fato, importância na sociedade industrial, pelo seu significado na recomposição da capacidade das pessoas para lidar com os desafios da ... Grande a trajetória recente autorizaria falar em fortalecimento mútuo entre a atratividade da oferta primária, traduzida na demanda turística, ... -
A política nacional de humanização
... referido artigo 26 fazem uma pequena digressão a respeito do significado da palavra sujeito, levandonos a conhecer o que do indivíduo fora feito ... deem sentido aos valores e princípios humanos que conduzem a um mútuo bem-estar, reconhecidos por seus benefícios físicos e psíquicos, ainda ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... ção do que consideramos por ser “abuso”, termo cujo significado etimológico consiste no uso desmedido, na prática excessiva, ou, mais ... , precisa necessariamente ser refreado para manter os indivíduos em mútuo respeito, promovendo a paz social e garantindo a segurança essencial para ...
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Presunciones legales, presunciones vulgares y verdades interinas
El trabajo tiene por objeto el estudio de las “presunciones legales” y poner de manifiesto la confusión existente en relación con dicha institución, especialmente en Derecho Tributario, donde con frecuencia se suele incluir en la misma categoría de presunciones a otro tipo de normas, como “presunciones vulgares”, “disposiciones supletorias”, “reglas sobre la carga de la prueba” y “verdades...
... Este primer significado de presumir es el que HEDEMANN 10 ... denominó «presunción vulgar» ( ... 597/73, según el cual “per i capitali dati a mutuo ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... , a não ser que houvesse meios que determinassem o significado das normas independentemente das suas preferências pessoais. 483 Como bem ... de direito é a do antagonismo entre vontades individuais, cujo mútuo relacionamento só pode ser ajustado de duas maneiras básicas: ...
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A evolução dos modelos contratuais
... técnico-jurídico da circulação dos bens, mas com um significado bem mais geral: como símbolo de uma determinada ordem social, como modelo ... A modelagem negocial lastreada no mútuo consentimento e na autonomia liberal que, emanada, constituía a ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... sublimado, antes se exigindo a depuração de seu possível significado, a sua latitude conceitual. Há quem distinga, como Jorge Miranda, a ... ção entre regime presencial e de teletrabalho desde que haja mútuo acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual ... § 2 o ...
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A relativização do princípio da legalidade frente ao princípio da proteção à confiança
O presente artigo apresenta-se através dos princípios da legalidade e da proteção à confiança, tendo como objetivo inferir a possibilidade de relativização do já consolidado princípio da legalidade em prol do reconhecimento e incidência do princípio da proteção à confiança. Para tanto, partir-se-á, em um primeiro momento, para a abordagem conceitual dos princípios sob análise; e, por fim, será...
... constitucionais de modo a explicitar suas versões de significado de acordo a linguagem constitucional (ÁVILA, Humberto. Teoria dos ... ção Pública e administrado –, visando um estado de confiança mútuo. A boa-fé objetiva dá conteúdo ao princípio da segurança jurí-55 ... -
A prescrição total na reforma trabalhista
... só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou ... écadas viceja na área trabalhista divergência a respeito do significado do art. 468 celetista, sustentando parcela importante da doutrina que a ...
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Acórdãos nº 1020032-58.2014.8.26.0506 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... em processo de ação revisional de contrato de mútuo bancário proposta pela apelante em face de AYMORÉ ... de mútuo bancário, não apresenta efetivo significado para efeito da higidez, segurança e funcionamento do ...
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Magistratura TJSC 2019
... deverá instar o Ministério Público a informar os pais do significado da guarda compartilhada, da sua importância, da similitude de deveres e ... II. tomador do mútuo, em contratos de mútuo bancário ... III. tomador do financiamento, ...
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Delação Premiada
... sobre operação de crédito ou de seguro, administração de fundo mútuo ou fiscal ou de consórcio, serviço de corretagem ou distribuição de ... é importante que se deixe frisado, que voluntário tem o mesmo significado de espontâneo, são sinônimos ... Repetindo o que já foi escrito, ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. ITBI. INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. PRETENDIDA IMUNIDADE NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. PRECLUSÃO PRO IUDICATO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 289/STF. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 514, II, DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. REPRODUÇÃO, EM APELAÇÃO, DOS ARGUMENTOS...
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Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... foi assim pensado como forma de trazer a lume a importância e significado" do processo ao direito ... Revista Eletrônica de Direito Processual \xE2\x80" ... tese pluralista das ordens jurídicas oficiais e ao problema de seu mútuo reconhecimento e de sua interconexão instável e complexa com referência ... -
Acordao N° 1745087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade contratual. Objeto. Contrato de compra e venda de imóvel, escritura de cessão de direitos creditórios, procuração e intrumento de financiamento. Negócio jurídico origináro. Compra e venda de imóvel e procuração com poderes para disposição sobre o imóvel. Fundamentos para nulificação. Dolo e simulação imputados ao adquirente. Defeitos do...
... jurídica a capacidade de se lhe extrair o exato significado" de forma a materializar o direito de acordo ... com o tratamento que lhes \xC3" ... INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. MÚTUO" FENERATÍCIO ... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS. BENEFÍCIO PREVIDENCI\xC3" ... -
Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... de referência (noções de que acontecimentos cotidianos têm significado especial ou um sentido pessoalmente relevante ou direcionado ao paciente) ... no qual os indivíduos se obrigam, por força de lei, ao respeito mútuo, à observância de direitos e deveres para com a sociedade. Um alienado ...
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Noções gerais
... observação, onde pediam desculpas, "mas não havendo conseguido o mútuo convencimento julgam seu dever consignar e manter suas opiniões ... significado não é abstratamente determinável, mas só concretamente seu alcance ...
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Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... a concepção de família a tutelar, fundado nos princípios de mútuo auxílio e solidariedade ... Acontece que, dentro de uma perspectiva ... , com a devida contextualização social, na medida em que seu significado pode variar de acordo com a conjuntura temporal, histórica e geográfica ...
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Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... a fronteira elusiva entre a emoção e a cognição – e o significado dessa fronteira para os propósitos do raciocínio jurídico – até a ... pesquisa diminui as oportunidades de um enriquecimento acadêmico mútuo. Seria bom, portanto, promover colaborações dinâmicas entre cientistas ... -
O Patrimônio cultural do Morro do Amaral no imaginário dos jovens: tensões possíveis
Neste artigo, o patrimônio cultural da ilha do Morro do Amaral, localizada em Joinville, norte de SC, às margens da baía da Babitonga, é investigado de forma interdisciplinar através do discurso dos jovens da região mediante a aplicação de entrevistas semiestruturadas. O imaginário, arraigado ao real e ao simbólico (RSI), é o ponto de discussão entre os discursos de preservação do patrimônio...
... conta disso, sobra, isto é, constitui o resto daquilo que é significado pela linguagem e essa entendida pelo social ... conhecimento e cotidiano, houver ganho mútuo entre sujeito e objeto através da identificação ... Reconhecemos ... -
Dignidade da pessoa humana
... controvérsias em torno dessa palavra, mas que passou por seu significado ligado ao teatro; sentido de máscara, inclusive ligada à antiguidade ... valores da diversidade, do pluralismo, da tolerância, do respeito mútuo, da sensibilidade cultural, da integração e da inclusão. Estas ...
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O microssistema de autocomposição
... é, adota-se uma compreensão de minus habentes impregnada de significado social, organizacional e de dignificação da pessoa humana. 606 ... Pode ser, inclusive, que surja mútuo interesse no desfazimento da constrição e na celebração de acordo para ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... ão e o mesmo deve ocorrer com seu objeto imediato completo, ou significado. ( ... )” 23 Imediatamente é possível aferir que a noção de que a ... c) na hipótese de contratação de operações de mútuo, se a mutuante, coligada ou controlada, possuir lucros ou reservas de ...