Naturalis Ratio
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... uma justiça universal fundamentada em uma razão natural – naturalis ratio – e que posteriormente foi adotado pelas escolas do ius gentium ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... , a justiça vive no mundo das ideias, e a lei natural, que a recta ratio apreende, realiza-a. Deus é considerado a essência da lei, a justiça ... 390 ... 159 Transcrevemos J. de Koshembahr-Lyskowski, Naturalis ratio en droit classique romain em Studi in onore di Pietro Bonfante ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... vocaturque jus civile, quai jus proprium civitatis; quod vero naturalis ratio inter omnes homines contituti, id apud omnes opulos per custoditur ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... povo pelo qual é regido, enquanto o jus gentium é posto naturalis" ratio , posto que imutável ... A seu turno, na Idade Média, essa rela\xC3" ...
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N
... Naturalia negotii - Próprias do negócio ... Naturalis ratio - A razão natural ... Ne bis in idem - Não duas vezes no mesmo ...
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O que é aposentadoria por idade híbrida ou mista?
... Adversus periculum naturalis ratio permi e se defendere. (O direito natural permite se defender contra ...
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El significado de la palabra 'sacramentum' en el proceso judicial romano
El significado de la palabra sacramentum es fundamental para comprender la relación entre los ritos y el derecho. La mayoría de los artículos especializados, procuran explicar el significado de la palabra sacramentum a partir de los textos de Lactancio. Sin embargo, el vocablo sacramentum, tiene un origen precristiano. En Instituta, Gaius menciona el sacramentum como una legis actio es decir una...
... Buenos Aires: Ed. Abeledo Perrot. 1968. Citando a Plinio, Naturalis Historiae, XXVIII. 1968 ... Disponível em: ... Esta es la ley natural a la cual Cicerón llama “ratio summa insita in natura”, “vera lex, recta ratio, natura congruens, ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... as duas grandes escolas, a dos proculeanos, que privilegiavam a ratio civilis na aplicação da norma jurídica, e a dos sabinianos, que iam recorrer à ratio naturalis na sua aplicação. 54 No tempo de Augusto, como acima se mencionou, ...
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A Perenidade dos Ensinamentos dos 'Pais Fundadores' do Direito Internacional
... Considerações Preliminares. II. A Recta Ratio em Projeção e Perspectiva Históricas. III. A Consciência Humana ( ... 12 Nas palavras do próprio F. Vitoria, quod naturalis ratio inter omnes gentes constituit, vocatur jus gentium ; em seu De Lege ...
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Perspectivas sobre a Relação entre Direito e Moralidade: brevíssimos apontamentos
O presente artigo versa sobre a relação entre direito e moral. Tem como objetivo discorrer, de forma breve e concisa, sobre o modo pelo qual as correntes jurídicas positivistas e não positivistas qualificam a relação entre aqueles campos normativos. Nesse diapasão, enquanto as teses positivistas sustentam a independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem...
... ções dos quirites4, passa a coexistir com um outro, baseado na naturalis ratio5, o jus gentium. No direito romano, o jusrisconsulto Paulo ... -
El significado de la palabra 'sacramentum' en el proceso judicial romano
El significado de la palabra sacramentum es fundamental para comprender la relación entre los ritos y el derecho. La mayoría de los artículos especializados, procuran explicar el significado de la palabra sacramentum a partir de los textos de Lactancio. Sin embargo, el vocablo sacramentum, tiene un origen precristiano. En Instituta, Gayo menciona el sacramentum como una legis actio es decir una...
... Abeledo Perrot. Citando a Plinio, Naturalis Historiae, XXVIII. 1968 CATON, De agricultura , CXXXIX. Texte établi ... Esta es la ley natural a la cual Cicerón llama “ratio summa insita in natura”, “vera lex, recta ratio, natura congruens, ... -
Direito Positivo
... criada pelos homens), enquanto o segundo é posto pela naturalis ratio ... 57 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: ...
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A Recta Ratio nos Fundamentos do Jus Gentium como Direito Internacional da Humanidade
... Este novo jus gentium era definido pelo próprio Francisco de Vitoria como quod naturalis ratio inter omnes gentes constituit, vocatur jus gentium ... Não poderia este último derivar da “vontade” de seus sujeitos de direito (dentre os ...
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O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... de uma justiça universal baseada em uma razão natural – naturalis ratio – , e que posteriormente foi adotado pelas escolas do ius ...
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Some Reflections on the Justiciability of the Peoples' Right to Peace
O fato de ter a Organização das Nações Unidas recomeçado a examinar, em 2009, a questão da justiciabilidade do direito dos povos à paz, constitui um passo positivo na direção correta. Deve-se prestar atenção à dimensão temporal, para evitar as dificuldades do passado. Há elementos significativos a ser tomados em conta, para a asserção e a reivindicação contemporâneas do direito dos povos à paz,...
... from a lex praeceptiva of natural law, ensuing from the recta ratio , secured the unity of the societas gentium , and provided the juridical ... 32 Defined by Francisco de Vitoria himself as “ quod naturalis ratio inter omnes gentes constituit, vocatur jus gentium ”. 33 From his ... -
Equidade
O direito é um meio para atingir os fins colimados pelo homem em atividade; a sua função é eminentemente social, construtora; logo, não mais prevalece o seu papel antigo de entidade cega, indiferen te às ruínas que inconsciente ou conscientemente possa espalharA equidade é um dos critérios decisórios a ser aplicado dos juiza dos especiais, diferindo da justiça tradicional, que prevê a adoção de...
... A oequitas é jus benignum, temperatum, naturalis justitia, ratio humanitatis – fora da eqüidade há somente o rigor de ... -
La verdad tomada en serio
El artículo trata de la temática relativa al estudio de los avances en materia de pruebas en el proceso civil, basándose esencialmente en la obra de Michele Taruffo. Palavras-chave: Pruebas; proceso civil; Michele Taruffo; derecho comparado
... Un periodo en que no se cree “fideísticamente” en la ratio naturalis , pero tampoco exclusivamente en lo mágico 3 se debe agrupar en ... -
Análise crítica sobre o artigo 515, §3º do Código de Processo Civil e a possibilidade da ocorrência da reformatio in pejus no ordenamento jurídico brasileiro
... ção), o que inviabiliza a aplicabilidade do princípio: ubi eadem ratio ibi eadem ius (onde há a mesma razão de decidir, deve ser aplicado o ... -se que o magistrado romano era dado também recorrer à naturalis ratio e que ele tinha o poder de dizer qual a norma aplicável ao caso ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... o direito justinianeu “em bloco” como corporificação da ratio scripta (e em verdade essa posição acabou por prevalecer) 12 ... Apresenta aí um sentido próximo do de ratio naturalis" , como destacam diversos autores (cf. G. BRAGA DA CRUZ, O Direito Subsidi\xC3" ...
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Ao regular separação judicial, Novo CPC tira dúvidas sobre instituto
Ao regular separação judicial, Novo CPC tira dúvidas sobre instituto
... 610-611 ... [9] MOZOS, José Luis de Los. Naturalis et civilis ratio dans le droit privé moderne. In: Le raisonnement ... -
A natureza da norma tributária à luz da lógica da ação coletiva
[Purpose] To answer the research question about the nature of the legal-tax rule as a "social rejection rule", using as a methodological parameter the investigation of the formation of collective will, made by the theory of public choice, in contrast to the theory of tax imposition by Ives Gandra da Silva Martins. [Methodology/approach/design] The approach was made through the contraposition...
... de que existe uma diferença entre o Direito Natural ( lex naturalis – a que chama de Direito Estrutural) cujas leis foram prévia e ... A primeira é a própria razão divina, governadora do mundo – ratio divinae sapientiae – de ninguém conhecida inteiramente em si, mas da ... -
Acórdão nº 18362 de 2ª Turma, 14 de Junio de 1951
ART. 970 DO CÓDIGO CIVIL. OBRIGAÇÃO NATURAL. INOCORRENCIA DE VULNERAÇÃO DE LETRA DE LEI.
... PERFEITA. FUNDA-SE NA NATURALIS RATIO, LOGRANDO, POREM, APENAS ... SANÇÃO INCOMPLETA: A SOLUTIRETANTIO, ... -
Os direitos fundamentais e a possibilidade de uma comunidade internacional de valores
O objetivo deste trabalho é mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no nível internacional, a partir da experiência do desenvolvimento dos direitos humanos. São vários os instrumentos jurídicos que versam sobre o assunto e, de alguma forma, todos permearão este trabalho. A ideia de valores universais alcança a criação destes instrumentos, no entanto, é preciso saber até...
... O primeiro não possuía limites e era posto pela naturalis ratio , enquanto que o segundo limitava-se a um determinado povo e posto ... -
Natureza jurídica da obrigação natural legal nature of natural obligation
A obrigação natural é um dos temas mais controvertidos do Direito Civil, sendo objeto de fortes divergências doutrinárias. Por se tratar de um instituto bastante antigo, a obrigação natural foi considerada, durante algum tempo, como ultrapassada e pouco relevante. Todavia, recentemente essa figura voltou a ganhar destaque, no âmbito dos debates acerca da possível classificação dos instrumentos...
... ório do ius gentium como parâmetro para a existência da naturalis obligatio ... Diz ela que, não sendo o vínculo em questão reprovado de ... ratio iuris – da norma que exprime o reconhecimento jurídico ... -
Teoria Geral do Direito
... promove o efetivo desenvolvimento do princípio lógico ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio esse debet, pois que “onde há a mesma ... Havia distinção entre a aequitas naturalis , que correspondia à justiça absoluta ou ideal, e a aequitas civilis , ...