Navegação interior nos canais
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Processo legislativo - espécies legislativas
... – Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior; – Comissão de Direitos Humanos; – ... portátil apresenta uma interface de navegação muito simples e amigável, bastando alguns toques ... decodificador, que permitem a escolha de canais ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... O músico das empresas nacionais de navegação terá um horário especial de trabalho, devendo ... ários que trabalham em estação do interior, assim classificada por autoridade competente, ... nas barras, portos, rios, lagos e canais ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... DOU ...
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PORTARIA Nº 48/CPCE, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... E SUGESTÕES 8 0105 - LIMITES PARA NAVEGAÇÃO INTERIOR 8 0106 - ÁREA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR E ... definição de parâmetros operacionais de canais de acesso a portos e terminais informações ...
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Ministério do Trabalho
... nacional ou estrangeira, utilizada na navegação marítima, fluvial ou lacustre ... Parágrafo ... , cabotagem, apoio marítimo, navegação interior de percurso nacional ou navegação interior de ... , protocolizado por meio dos canais remotos, que poderão agendar a entrega de ...
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... águas nos seus destinos, reservatórios e canais, como será feito o controle desse recurso? Se ... navegação, do abastecimento de cidades de médio e grande ... ções se dão intensamente em seu interior e até extrapolando seus limites geográficos. O ... -
Das ações possessórias
... públicas de uso comum, bem como dos canais", lagos e lagoas da mesma espécie. Salvo quanto \xC3" ... ída de pequenas sobras de área no interior de quadras dos loteamentos, como no caso da ... í, embora tivesse história de navegação" em seu leito, já deixou há muito de sê-lo, raz\xC3" ...
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O setor portuário, a nova lei dos portos e a consagração do 'estado garantidor' no Brasil
... determinar a utilização do modal da navegação marítima; contudo, dependendo-se das distâncias ... Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais (DNPRC), sendo suas competências modificadas ... ou provenientes da navegação interior. Os terminais privativos de uso exclusivo eram os ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ; vigias e pessoal das estações do interior, inclusive os respectivos telegrafistas ... NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA ... nas barras, portos, rios, lagos e canais ... Capítulo III ... DA PROTEÇÃO DO ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ; vigias e pessoal das estações do interior, inclusive os respectivos telegrafistas ... NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA ... nas barras, portos, rios, lagos e canais ... Capítulo III ... DA PROTEÇÃO DO ...
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Versão original
LEI ORDINÃRIA Nº 12379, DE 06 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Viação - Snv; Altera a Lei 9.432, de 8 de Janeiro de 1997; Revoga as Leis 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 6.346, de 6 de Julho de 1976, 6.504, de 13 de Dezembro de 1977, 6.555, de 22 de Agosto de 1978, 6.574, de 30 de Setembro de 1978, 6.630, de 16 de Abril de 1979, 6.648, de 16 de Maio de 1979, 6.671, de 4 de Julho de 1979, 6.776, de 30 de Abril de 1980, 6.933, de 13 de Julho de 1980, 6.976, de 14 de Dezembro de 1980, 7.003, de 24 de Junho de 1982, 7.436, de 20 de Dezembro de 1985, 7.581, de 24 de Dezembro de 1986, 9.060, de 14 de Junho de 1995, 9.078, de 11 de Julho de 1995, 9.830, de 2 de Setembro de 1999, 9.852, de 27 de Outubro de 1999, 10.030, de 20 de Outubro de 2000, 10.031, de 20 de Outubro de 2000, 10.540, de 1o de Outubro de 2002, 10.606, de 19 de Dezembro de 2002, 10.680, de 23 de Maio de 2003, 10.739, de 24 de Setembro de 2003, 10.789, de 28 de Novembro de 2003, 10.960, de 7 de Outubro de 2004, 11.003, de...
... e à segurança da navegação aquaviária ... Art. 26. O Anexo IV apresenta a ... ções do tráfego em via navegável interior deverá adequar-se aos princípios e objetivos da ... a) transversalmente aos cursos dos rios e canais; ... b) entre 2 (dois) pontos das margens em ...
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O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2013, para registro das
... radiodifusão e imprensa, em especial os canais federais de televisão – tem perdido muito de ... ção específica do Secretário de Interior do governo – então, Theresa May –, que, em ... (Wi-Fi); presença de aplicativo de navegação na rede mundial de computadores que permitisse o ... -
Infraestrutura de transportes: reestruturação como política de desenvolvimento no Brasil
Ao longo da história moderna, a infraestrutura de transportes se mostrou um importante elemento para o desenvolvimento do mercado interno, fato este que ganhou contornos internacionais com o advento da globalização. No entanto, para que se possa maximizar a eficiência dos modais, faz-se necessário que o Estado adote uma estratégia de desenvolvimento sólida, o que não se pode verificar no Brasil,...
... (2019) destaca a importância da navegação neste novo cenário econômico, pois é ... o transporte de pessoas e cargas pelo interior do país ... Embora a formação de uma ... ão a Inspetoria Federal dos Portos, Rios e Canais e a Inspetoria Federal de Navegação vinculadas ... -
Artigos 359 a 371
... Art. 370. As empresas de navegação organizarão as relações dos tripulantes das ... nas barras, portos, rios, lagos e canais ... Jean Marcel Mariano de Oliveira (1) ... aos Ministérios da Fazenda, Trabalho, Interior e Previdência e Assistência Social, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... @trt4.jus.br Utilize os links de navegação: volta ao índice ... a localização da Comarca (capital/interior) são estatisticamente relevantes, constituindo ... trabalhadores em conflito, abrindo novos canais" de diálogo entre as partes. O seminário \xE2\x80" ...
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Decreto nº 8.437 de 22/04/2015. REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 7º, CAPUT, INCISO XIV, ALÍNEA 'H', E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTABELECER AS TIPOLOGIAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SERÁ DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO.
... a evitar ou minimizar o tráfego no seu interior, sem circundar completamente a localidade; ... para atender a necessidades de navegação", de movimentação de passageiros ou de movimenta\xC3" ... do fundo de rios, lagos, mares, baías e canais; ... XXV - TEU - Twenty-foot Equivalent Units ...
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DEC 8437 de 22/04/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 7º, CAPUT, INCISO XIV, ALÍNEA 'H', E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTABELECER AS TIPOLOGIAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SERÁ DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO.
... a evitar ou minimizar o tráfego no seu interior, sem circundar completamente a localidade; ... para atender a necessidades de navegação", de movimentação de passageiros ou de movimenta\xC3" ... do fundo de rios, lagos, mares, baías e canais; ... XXV - TEU - Twenty-foot Equivalent Units ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... (áreas de fundeio, águas interiores e canais, de uma forma geral), ao passo que um VTS ... , lagos ou outros trechos de águas no interior da linha de base do mar territorial que, por ...
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Os desafios do Antitruste no Setor Portuário Brasileiro: as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciais
... apenas as instalações portuárias no interior desses portos); e a autorização 25 (por meio da ... para atender às necessidades da navegação", da movimentação de passageiros ou da movimenta\xC3" ... quebra-mares e moles) e de acesso (como os canais ou bacias de evolução). Já os arrendatários, ...
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Acórdão Nº 5962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... construídos a partir da navegação na internet ou em outras interações ... Quando ... por vários canais de comunicação, em especial pelo telefone ... a comunicação por telefones móveis no interior dos ... referidos estabelecimentos, dispôs a ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ; vigias e pessoal das estações do interior, inclusive os respectivos telegrafistas ... NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA ... nas barras, portos, rios, lagos e canais ... CAPÍTULO III ... DA PROTEÇÃO DO ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022
... O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... canais de comunicação designados, o que exigirá maior ... , lagos ou outros trechos de águas no interior da linha de base do mar territorial que, por ...
- Acórdão nº 9303-008.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Mayo de 2019
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Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... ferrovias, navegação fluvial, tráfego de veículos terrestres, ... o direito e autoridade policial no interior do parlamento do Império (Reichstag). Ele é ... ária tem que aceitar a conexão de outros canais hidroviários interiores as expensas do ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... automotivas, com punções e matrizes com canais" internos para passagem de líquido para refrigera\xC3" ... cames e movimentação de insertos no interior destes cames, dimensional de até 4.500mm de ... de jardinagem, agrícola ou navegação de pequeno porte, monocilíndrico com bloco em ...
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Economia política do território: interpretando a atuação da Vale S.A. em Municípios Minerais do Pará
... ômica do caráter social do trabalho no interior da alienação” (MONIZ, 1982, p. 25). Ao mesmo ... é possível identificar diretamente cinco canais de sua atuação: a infraestrutura, os empregos ... ao campo da engenharia (transportes, navegação, telefonia etc.). A incapacidade de o setor ...