nomeacao 23 05 2008
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... São Paulo: RT, 2008, pp. 301/302) ... 341 Artigo 129 da ... O STF julgou, em 07.05.2015, improcedente, por unanimidade, a ADI, ... pessoal é somente prevista na espécie Rule 23(b)(3), as denominadas class actions for damages ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... 6.23 Nos casos de eventual falta de prova/material ... entre a publicao da Lei Federal n 11.689/2008 e a data de trmino das inscries do presente ... interessados), divulgado com antecedncia de 05 (cinco) dias teis, e realizado nas ...
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Abertura e Transmissão da Herança
... Book-DireitoSucessoes.indb 23 19/03/20 15:26 ... SALOMÃO DE ARAÚJO CATEB ... T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 09/05/2017 Data da Publicação/Fonte DJe 18/05/2017, ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... Em 2008, foi iniciado um projeto de lei – PL – para ... 23. ed. São Paulo: Saraiva, v. 5, 2008 ... DIAS, ... -
Decisão da Presidência nº 42753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
... , julgado em 19/3/2013, Dje de 13/8/2013); o MS 23.780 (Rel ... JOAQUIM BARBOSA, Tribunal Pleno, ... , Tribunal Pleno, julgado em 20/08/2008, Dje de 23/10/2008, resultando no julgamento do ...
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Magistratura TJSP 2021
... 05. Assinale a alternativa incorreta sobre a ... 23. Assinale a alternativa correta sobre direitos ... de 15.06.2007) e HC 94938/RJ ( DJE de 03.10.2008). HC 96355/RJ, rel. Min. Celso de Mello, ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... Cível, jul. 23.05.2019, DJeMG 27.05.2019) ... judicial da ... Min. Nancy Andrighi, j. 21.10.2008). 189 ... Da mesma forma, “[ ... ] A ordem de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 23 ... Depois do Código Civil de 1966, em ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ... Julgador TERCEIRA TURMA, Data do Julgamento 12/05/1997, Data da Publicação/Fonte DJU 23/06/1997 ...
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Direito constitucional
... Publicação – DJe 117/2008, p. 1, em 27.06.2008 ... LEI 9.882, DE 3 DE ... LEI 13.300, ... DE 23 DE JUNHO DE 20016 ... Disciplina o processo e o ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Min. Ives Gandra Martins Filho, DJ 23.5.08). Merece ser citada esta decisão de lavra ... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... 11.232/05 no CPC, podemos dizer que muitas dessas regras ...
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Acórdão nº 2005/0040558-6 de T4 - QUARTA TURMA
... Ministro Relator ... Brasília (DF), 05 de agosto de 2008 (Data do Julgamento) ... Curso de Direito Administrativo. 23.ed. p. 1002) ... A avaliação quanto às ...
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Parte 1
... , apesar de assumirmos a defesa contratualista, 23 e de descartarmos a impossibilidade ou a ... No Brasil, ver art. 94 e 105, da Lei 11.101/05. Em Portugal, ver art. 3, do Código da ... and Firm Value in Brazil (November 26, 2008). Disponível em: SSRN: ...
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Curatela
... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 195 ... incapacidades está na proteção ... patrimoniais e de direitos não patrimoniais 23 ... As pessoas incapazes absoluta ou relativamente ... Des. Domingos Coelho, julgado em 28/05/2014. 56 É necessário romper com aquela ânsia ...
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Decisão Monocrática nº 40867-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Noviembre de 2009
Câmaras Cíveis Isoladas Terceira Câmara Cível Agravo de Instrumento N° 40867-5/2009 Origem: Vara única da Comarca de Mucugê Agravante: Ministério Público do Trabalho Procurador do Trabalho: Bernardo G. Carvalho Ribeiro Agravado: Município de Mucugê Relatora: Desª Daisy Lago Ribeiro Coelho Decisão Vistos, Etc... Cuidam os Autos de Agravo de Instrumento Com Pedido de Efeito Suspensivo, Agitado...
... no concurso público homologado em 2008 e, por fim, a fixação de multa diária ... embora tivesse sido homologado apenas em 23/07/2008, e que, em virtude do perÃodo ... Publique-se e intime-se ... Salvador, 05 ... -
Direito Constitucional
... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... do que registrado nesse ato.” (STF – Rcl 23.101 – 2ª T. – Rel. Ministro Ricardo ... /PI – Pleno – Relatora Rosa Weber – DJ e 05/11/2021); ( ii ) Este item é polêmico. Há um ...
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Agentes públicos
... São Paulo: ... Malheiros, 2008, pág. 76 ... 107 FILHO, Marçal Justen ... ção da Constituição (portanto, até 05/04/90), para adequação pelos entes federados ... executivos de trânsito e rodoviários (artigo 23, inciso III, do CTB) 124 ; e ... • ...
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Decisão monocrática Nº 47775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... Min. Ricardo Lewandowski, DJE 12.9.2008. ( ... ) 6. Agravo regimental improvido.” ... ÊNCIA ANTECIPADA para determinar, no prazo de 05 (cinco) dias, o imediato afastamento de GILBERTO ... Nesse sentido: Rcl 23.131-AgR, Rel. Min. Luiz Fux; Rcl 27.944-AgR, Rel ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... 05/2021 12:14:59 ... 10/05/2021 12:14:59 ... ência da Corte entre os anos de 2006 e 2008 ... Bruno Takahashi_em busca da solução ... Em apresentação realizada em 23 de setembro de 2010 durante o III Seminário ...
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Decisão da Presidência nº 1061966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2019
... 2008 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ... , ainda identifico informação, datada de 05/06/2014 e oriunda deste Tribunal, através de sua ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000694-73.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... do concurso (17/06/2015), sendo que no dia 08/05/2015, a reclamada publicou no Diário Oficial da ... Felix Fischer,Quinta Turma, DJe 12/5/2008). 4. O acórdão recorrido se amolda ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000802-05.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... 24.733/PA, Ministro Felix Fischer,Quinta Turma, DJe 12/5/2008). 4. O acórdão recorrido se amolda ao entendimento deste Tribunal no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000677-37.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... ), de 30.04.2004, e aditivos de 2005, 2006 e 2008, assinados pela CEF e o Ministério Público do ... 05 DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO ... A ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “A” (Analista – TJ/RJ – 2008 – CESPE) Acerca dos princípios informativos ... rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ 02.05.1994); B: Incorreta. O abuso de poder ... 23, I, da Lei 8.429/92), que se deu apenas em 2015, ...
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Tabelionato de Notas
... Gabarito 1E, 2C, 3E, 4C (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Relativamente à legislação e ... Não se pode esquecer, contudo, que o art. 23 consolida a regra geral de que a responsabilidade ... CARTORIOS_3ED.indb 660 07/01/2022 16:13:05 ... 07/01/2022 16:13:05 ... 13 ...