objetivo e classificação das sociedades cooperativas
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Tributação das cooperativas
... as cooperativas realmente não são sociedades empresárias e que, apesar de circularem riqueza, ... que decorram de atividade não ligada ao objetivo principal, como as descritas nos arts. 85, 86 e ... Tratando-se de uma classificação produzida pela linguagem prescritiva do direito, ...
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Licitações
... 11 como objetivo da licitação, como também no art. 5º como um ... nos casos de participação de sociedades cooperativas; ... b) estabeleçam preferências ... nova proposta em ato contínuo à classificação ... • Avaliação do desempenho contratual ...
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Parte geral
... O objetivo dessa lei é proteger a dignidade da pessoa com ... estatuto (nas associações e sociedades institucionais), escritura pública/testamento ... 134, VII) ... 2.3.6. Classificação das pessoas jurídicas ... 2.3.6.1. Quanto à ... ídicas com objetivo de lucro ; as cooperativas são consideradas sociedades simples; b) ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... público interno, suas autarquias e sociedades ... CAPÍTULO XV ... Das invenções que ... não corresponder ao seu verdadeiro objetivo; ... 5º) se o autor no relatório descritivo do ... 3º - as cooperativas ou organismos de cooperação econômica para ... CAPÍTULO V ... Da classificação de patentes e marcas ... Art. 165. Os processos ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... ção, os patrimônios distintos das sociedades integrantes de um grupo são considerados, para ... ativo da recuperação em curso com o objetivo espúrio de se desvincular dos expressivos ... ção de que a discussão sobre a classificação dos créditos com garantia real não afeta o ... Bezerra, que pretendia sujeitar as cooperativas ao sistema da Lei 11.101/2005; (ii) Projeto de ...
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Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... Classificação das cooperativas, objetivos sociais e ... O Objetivo principal do artigo é fazer uma análise da ... As sociedades cooperativas em geral estão reguladas pela Lei ...
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Falência e recuperação de empresas
... junto a um credor sem obedecer a classificação correta estampada nos arts. 83 e 84, da Lei n ... o montante de 40 (quarenta) salários é objetivo, ou seja, vale para qualquer tipo empresarial, ... Sociedades Cooperativas, as quais, por força legal (art ...
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Licitações
... , estaduais e municipais, incluindo as sociedades de economia mistas, as empresas públicas e as ... instrumento convocatório, do julgamento objetivo e da competividade. Esses princípios setoriais ... classificação (art. 64, § 1º) e quando estipula inúmeras ... regras claras para participação de cooperativas (art. 16); faculta a realização de licitação ...
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Licitações
... da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da ... estatais – Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – que continuam a ser regidos ... de participação de sociedades cooperativas"; ... b) estabeleçam preferências ou distinç\xC3" ... do licitante vencedor conforme classificação pela ordem crescente de preços; ... • melhor ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... vários significados, tais como: direito objetivo (como norma jurídica) e direito subjetivo (como ... ção pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova” 26 ... públicas não federais, bem como as cooperativas de crédito, encontram-se sujeitas à ... os de verificação e classificação dos créditos, podendo nomear e demitir ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... III - órgão ... de programação para alcançar o objetivo" de um programa, envolvendo um conjunto de operaç\xC3" ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000672-32.2012.5.07.0013), 2012-10-30
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política ... nacional de o e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá ... outras providências, ... econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro ... Art. 4º. As cooperativas são ... CAPÍTULO III ... DO OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS ... Art. 5º. As ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... , emprêsas sob regime especial, ou sociedades de economia mista, sujeitas ao regime de ... , prevalecendo, até então, a classificação constante da legislação em vigor ... § 2º O ... das aplicações realizadas com êsse objetivo; ... c) a obtenção do máximo de rendimento ... a aquisição de gêneros em cooperativas de consumo instituídas pela classe ou classes, ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do ... ória para determinados tipos de classificação das cooperativas ... Não só atender as ... equiparam-se aos administradores das sociedades anônimas para efeito de responsabilidade ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... do que se vê de uma maneira geral nas sociedades pós-modernas ... Apenas para se ter uma ... um fator de discrímen compatível com o objetivo buscado. Entre o fator discriminador da lei e sua ... embora, de rigor, essa seja uma classificação que se hospede nas ciências contábeis, a ... sujeição passiva, a situação das cooperativas, além do critério temporal, que apresenta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... VII - órgão orçamentário, ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ... venha a firmar parceria com esse objetivo ... Art. 64. Os pagamentos à conta de recursos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Na renegociação da dívida externa, o objetivo será reduzir a transferência de recursos para o ... doe agricultores, através de cooperativas" ou postos de compra a serem instalados junto às \xC3" ... comercialização, aquisição, classificação, armazenagem, processamento e empacotamento nos ... as enfermidades predominantes nas sociedades industrializadas ... Doenças evitáveis como a ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 20 a 22 ... CAPÍTULO II - Da Classificação dos Rendimentos ... Seção I - ... Art. 108 ... CAPÍTULO III - Das Sociedades de Reduzida Receita ... CAPÍTULO VI - Das Sociedades Cooperativas ... das mencionadas no artigo 38, com o objetivo de desfrutar indevidamente de tributação mais ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... III - órgão orçamentário, ... de programação para alcançar o objetivo" de um programa, envolvendo um conjunto de operaç\xC3" ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ção da governança no controle de sociedades complexas partiu dos estudos de Jon Pierre e B ... ários (CVM) no Brasil, agindo com o objetivo de avaliar e mitigar riscos que possam impactar ... Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agências – Sican; 39 ... mais ampla) e no mérito (após a classificação e avaliação do desempenho) ... Continuidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção do fundamento absolutório com o objetivo de salvaguardar os denunciados de eventuais ... Teoricamente, uma classificação do processo penal é a da prova direta e da prova ... razão de ser, que abrange condutas cooperativas destinadas ao esclarecimento de delitos, à ... , funções, empresas públicas e sociedades de economia mista) e também das empresas ...
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Direito tributário e processual tributário
... , uma mecânica direcionada a um só objetivo: evitar evasão daquele tributo. 37 ... O DL n ... ção de bens, sendo irrelevante a classificação jurídica do ramo de atividade da empresa ... Etapa 2. Autônomos e sociedades de profissionais liberais. Etapa 3 ... Etapa: Produtos importados pelas cooperativas". Etapa: Bagagem trazida do exterior. Etapa: Autom\xC3" ...
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Sociedades cooperativas
... o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro ... Observe-se que existe nas cooperativas o princípio da ... @7.2. Classificação - Categoria ... As sociedades cooperativas podem ser classificadas segundo ...
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Direito Empresarial
... , em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... (C) não é permitida a ... ainda assim empresário, pois sua classificação decorre do exercício da atividade ... do ponto e a manutenção do aviamento objetivo da empresa ... Angélica consulta um advogado ... não sejam constituídas na forma de cooperativas (art. 3º, § 4º, VI, da LC 123/2006) ou ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ídos, tributados enquanto lucros das sociedades e enquanto dividendos dos sócios. Ora, em ... tributárias, que determinaram a classificação dos sistemas em rígidos ou flexíveis conforme a ... , sino también el más importante objetivo de toda la actividad de la I. F. A. desde su ... praticado pelas sociedades cooperativas. 203. Art. 150. Sem prejuízo de outras ...