onibus usados a venda
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de duas ou três rodas e quadriciclos, usados, que sofrerem alterações no sistema de ... ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos Tributários ... -se por: I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as ...
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Acordao N° 1729196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelação. Estupro de vulnerável em contexto familiar. Preliminar: nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Ausência de enfrentamento de teses defensivas. Tema com repercussão geral. Rejeição. Mérito: absolvição. Ausência de provas para condenação. Acolhimento. 1. O julgador não está obrigado a examinar, de forma pormenorizada, cada uma das teses ou argumentos apresentados pelas partes,...
... Trabalha ... com compra e venda de ônibus usados. Tem diabetes a 25 anos, tem ... -
Caracterização de insalubridade
... ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certifi cado de ... , foram analisados protetores novos e usados classifi cados em lotes por tempo de uso. Os ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ...
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Os Impostos em Espécie
... çaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para ... o estabelecimento adquirente de produtos usados cuja origem não possa ser provada; o ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... do Trabalho é um dos meios mais eficazes usados pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ...
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Magistratura TJAL 2019
... , Paulo o comprou de Renato, que realizou a venda sem revelar que o automóvel possuía grave ... dano e risco são os termos para urgência usados no Código); D: incorreta, já que essa é uma ...
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AlterAções Empresários
... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de ... VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS NOVOS E USADOS E SERVIÇOS FI- ... NANCEIRO (FINANCIAMENTO), ... rios de caminhoes, onibus e outros veiculos pesados, de pecas ... e ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... em razão da desvalorização dos produtos usados. Exclusão da indenização do aparelho celular, ...
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Direito do Trabalho
... valores correspondentes aos equipamentos usados para o trabalho em domicílio sejam considerados ... , sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ... Nos dois últimos pavimentos foram usados blocos com resistência nominal de 2,50 Mpa ...
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BRT: Licitação para compra de ônibus não atrai interessados
... Venda para governos incomum ... O presidente da ... outros carros seriam reservados para ser usados no futuro BRT Transbrasil; e tambm, no BRT ...
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BRT: Licitação para compra de ônibus não atrai interessados
... Venda para governos incomum ... O presidente da ... outros carros seriam reservados para ser usados no futuro BRT Transbrasil; e tambm, no BRT ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... , os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações ...
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A prática do novo júri
... lícito ou ilícito, ou seja, por compra e venda, por herança, por doação, por furto, por roubo ... sedução, a intimidação e a violência, usados, assim, progressivamente, de modo cada vez menos ...
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Direito individual do trabalho
... venda final do produto, e, diante do novo cenário, ... Um dos argumentos usados: temos, assim, plena convicção que as mudanças ...
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Nova bilhetagem eletrônica dos ônibus só deve terminar de ser implantada em 2023
... na rea seriam financiadas com a venda de uma espcie de ttulo conhecido como Certificado ... Esses recursos captados so usados tanto na urbanizao quanto na manuteno dos espaos ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... em razão da desvalorização dos produtos usados. Exclusão da indenização do aparelho celular, ...
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Riscos comerciais
... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... Financiamentos em ouro, por exemplo, foram usados para financiar projetos de minas de ouro ...
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Peças prático-profissionais
... e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar grama, ... certo que seu nome e seus documentos foram usados indevidamente por um terceiro, o qual por meios ...
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Direito Penal
... , comete fato penalmente irrelevante (ex.: venda de pó de mármore, quando acreditava o agente ... peça ou componentes de reposição usados, sem autorização do consumidor ... (C) ...
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Direito Penal
... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ... de uma loja de compra e venda de veículos usados". Procurado por um cliente interessado na aquisiç\xC3" ...
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Relação das infrações
... Para sinalizar o local devem ser usados todos os meios disponíveis próprios para ... de trânsito (administrativas, de venda ...
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Das penas
... concretamente praticada pelo agente - venda de drogas. Dessa forma, a comercialização ... , por sua destinação específica, são usados na prática de crimes, ou cujo uso ou porte sejam ...