onibus usados a venda
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ... , asa-deltas etc., comumente mais usados para fins de lazer, podem complementar uma ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... 2212-9 - Reforma de pneumticos usados - reforma de pneumticos usados de todos ... - a fabricao de mquinas automticas para venda de produtos. 283 - Fabricao de tratores ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO. 5206 FIOS DE ... APARELHOS E MATERIAL DOS TIPOS USADOS NOS LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS OU ...
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Direito Administartivo
... ério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... – os bens de uso especial são aqueles usados para a prestação de serviço público pela ...
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Vícios do negócio jurídico
... lembra Pothier que, no contrato de compra e venda, como, de resto, nos demais contratos comutativos ... do péssimo hábito de vender seus bens usados que funcionam mal, pede, mediante pagamento, o ...
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Caracterização de insalubridade
... , foram analisados protetores novos e usados classificados em lotes por tempo de uso. Os ... armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de combustíveis derivados de petróleo ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... auferida no ano-calendrio com o produto da venda de bens e servios nas operaes de conta prpria, o ... empresa; d) mquinas e equipamentos usados, de propriedade da empresa, transferidos de ...
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Direito Penal
... comprovado na investigação que os termos usados pelo Advogado foram duros e que tinham aptidão ... ao lucro, Alexandre decidiu anunciá-lo à venda em um site da Internet, pelo valor de R$ 1.500 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Automoveis, Camionetas E ... Utilitarios Usados ... Comercio Por Atacado De ... Automoveis, ... Comercio Por Atacado De ... Onibus E Microonibus ... Novos E Usados ... Por Contrato Ou Comissao ... Compra E Venda De ... Imoveis Proprios ... Aluguel De Imoveis ...
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Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem brusca
... Com alusão aos remédios usados pela autora, fácil constatar pelas receitas de ... DE SOUSA EMENTA: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA – LUCROS ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... Financiamentos em ouro, por exemplo, foram usados para financiar projetos de minas de ouro ...
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... (sem tampa), colocados lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o ...
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As nações unidas
... ê-lo ou trocá-lo; todo ato de cessão por venda ou troca, de uma pessoa adquirida para ser ... , ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ércio não se limitava apenas à compra, venda" e troca de mercadorias, englobando também a sua \xE2" ... á-los em relação aos equipamentos usados nas comunicações interestaduais ... 191 ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... , nas sadas interestaduais, decorrentes de venda, de remessa em bonificao ou de transferncia a ... cinco por cento) de borracha moda de pneus usados, produto classificado no cdigo 2713.20.00 da ...
- Venda de veículos usados cresce 17,8%. preço sobe mais que o de automóvel novo
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... forma de desconto sobre o valor total da venda do(s) lote(s) objeto do projeto de aquisio de rea ... 22.12 Reforma de pneumticos usados 50 22.19 ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... do seu estoque regular de explosivos, usados na mineração, para venda a estranhos, sem ...
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Ações Constitucionais
... para a defesa dos direitos dos cidadãos e usados para acionar a prestação jurisdicional, estão ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que ...
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Estrutura Municipal
... de sinalização temporária , que “são usados para advertir os condutores e os pedestres a ... seus proprietários devem permanecer até a venda em leilão público. 163 Os dois equipamentos ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.505, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações R
... cinco por cento) de borracha moda de pneus usados, produto classificado no cdigo 2713.20.00 da ... , em que a receita bruta decorrente da venda dessas mercadorias esteja sujeita ao pagamento ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... , a quem e para que fins podem ser usados. Este princípio é a base das normas que ... vinte anos a coleta, o processamento e a venda de dados pessoais se transformaram na principal ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... instrumentos processuais não podem ser usados como sucedâ- ... EBOOK CPC ...
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Direito Constitucional
... às empresas prestadoras de serviço de venda por via telefônica ... Nessa hipótese, ... usados no serviço público de transporte coletivo com ...
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Caracterização de insalubridade
... , foram analisados protetores novos e usados classificados em lotes por tempo de uso. Os ... armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de combustíveis derivados de petróleo ...