organização do trabalho docente
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DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... legislação específica, sôbre pessoal docente, técnico e administrativo, estabelecendo ... de aprimoramento de habilidade para o trabalho, e de formação de novos valôres humanos; ... da Universidade para os efeitos de organização" administrativa, didático-científica e distribui\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro ... ção por Titulação - RT, devida ao docente integrante da Carreira de Magistério Superior em ... e os resultados alcançados pela organização como um todo ... Art. 144. As metas ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... , através do planejamento e à organização de recursos e serviços para promover ... da cidadania e sua qualificação para o trabalho” ... A Carta Magna também garante, no ... capacitação do corpo docente para instrumentalizar efetivamente práticas ...
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Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... , os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas ... Em todas as suas dimensões, a organização social capitalista impactou e foi impactada pelas ... , construído pelo movimento docente, está cada vez mais imprensado por duas ... -
Legislação
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... édio e ensino técnico, para a formação docente baseada em princípios de equidade, de ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... 1. INTRODUÇÃO ... O trabalho acompanha e faz parte da vida do homem desde os ... Membro do Núcleo Docente Estruturante do UDF. É membro da Coordenação ... , dificultando sobremaneira a sua organização, principalmente na esfera sindical ... Desse ...
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EDITAL PROGEP Nº 157/2023
... Qualificação Mínima Exigida Regime de trabalho Educação/Educação Infantil 1 (uma) ... 1.5.7.Currículo e organização do trabalho pedagógico na Educação infantil ... 1.5.9.Trabalho e profissionalização docente para a educação infantil. 1.5.10.Bases legais e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... um docente como Professor Contratado III (Professor Doutor), ... Trabalho, vinculada ao Regime Geral de Previdência ... capacidade de organização, a produção ou o desempenho ... didático do ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0026969-46.2020.8.19.0002 (Cível), 07-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0026969-46.2020.8.19.0002 Recorrente: LUCINDA DIAS GUAYANAZ Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por LUCINDA DIAS GUAYANAZ em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é servidora da rede...
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(Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação
... No que diz respeito ao trabalho docente em tempos de cultura digital, dois termos ... e políticas em função da organização do espaço. Para além da longa duração e da ...
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EDITAL Nº 1, DE 17 de dezembro de 2020
... i) Trabalho - Declaração de exercício de atividade ... 4. Fundamentos, Métodos e Organização do Trabalho Pedagógico para a Educação l. 5. Formação Docente para a Educação Infantil. 6. Rotinas de ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... d) toda organização ou instituição que explore qualquer gênero de ... docente de reconhecida idoneidade profissional, sob a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 08 DE JULHO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos e da Outras Providencias.
... públicas de saúde do País e na organização e funcionamento do SUS; e ... VIII - estimular a ... III - o tutor acadêmico, docente médico que será responsável pela orientação ... remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo Ministério do ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Organização dos Estados Americanos e será realizada na sua ... Trabalho 655 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... ção contínua de professores e pessoal docente de apoio. 7. A educação integrada e os ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o ... Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual de ... empresariais, que modelam a organização do espaço urbano de acordo com os seus ... - Legislação
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... fragmentariamente, a divisão sexual do trabalho ... Palavras-chave: Licença-paternidade; ... Estagiário docente no Curso de Bacharelado em Ciências do Estado ... vem a ser o patriarcado enquanto organização política, econômica, religiosa e social, assim ... -
Atuação Sindical
... Acordo para rescisão do contrato de trabalho". 8. Ações coletivas (Plúrimas). 9. Substituiç\xC3" ... b) organização sindical, entidade de classe ou associação ... , concentrações, marchas, a “tenda docente”, conhecida na Argentina, instalada diante do ...
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Metodologias Ativas Aplicadas ao Curso de Psicologia
De acordo com o artigo 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta do curso articule os conhecimentos, habilidades e competências em torno dos fundamentos epistemológicos e históricos que permitam ao formando o conhecimento das bases epistemológicas presentes na construção do saber psicológico, desenvolvendo a capacidade para avaliar criticamente as linhas de...
... ômico e cultural em que atuarão na organização didática de conteúdos, bem como na escolha das ... É fundamental que o docente estimule os/as alunos/as a compreenderem os ... -chave: metodologia ativa, psicologia, trabalho docente, didática ... Abstract: According ... -
Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ... A organização sindical pressupõe a representação de ... 17. PROFESSOR ... 17.1. A ATIVIDADE DOCENTE ... A educação é direito de todos e dever do ...
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... , regionais e nacionais, do mercado de trabalho; ... b) utilizar os recursos educativos e ... Capital da República, cabendo sua organização e direção à Confederação Nacional do ... -de-obra e ao aperfeiçoamento do pessoal docente e técnico do SENAC e das empresas contribuintes; ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... 182 e a Recomendação n.190 da Organização" Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibiç\xC3" ... II — existência de quadro técnico docente devidamente qualificado; e (Redação dada pela ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... êmica, quais sejam, gestores/as, corpo docente e discente em suas múltiplas áreas e ... contexto, o objetivo (geral) do presente trabalho é analisar a função da educação especial ... às nomenclaturas ora trazidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), partimos do já ... -
DECRETO Nº 94536, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.573, de 23 de Dezembro de 1986, que Dispõe Sobre o Ensino Profissional Maritimo.
... acima, para atendimento do mercado de trabalho marítimo, a critério da Diretoria de Portos e ... Art. 11. Na organização dos cursos deverão ser considerados, entre ... CAPÍTULO IV ... Do Corpo Docente ... Art. 19. O Corpo Docente do Ensino ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... jornada de 12 (doze) horas semanais de trabalho, junto ... ao Departamento de Morfologia e ... de Provas e Títulos, para admissão de docente ... na Carreira de Professor do Magistério ... - Organização: 1,0 ... - Coerência: 1,0 ... - Clareza de ...