Organização latino-americana
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... e sua incapacidade de ação efetiva, passou-se para a Organização das Nações Unidas (ONU) a atuação que antes era atribuição da Liga ... latino-americana, expondo que “a América do Sul, a Argentina, apesar de não ter ... -
A estreita relação existente entre políticas públicas e participação política
... – os novos educadores sociais – atores fundamentais na organização e o desenvolvimento dos projetos. O novo processo tem ocorrido, ... Focados na realidade latino-americana, os autores oferecem uma definição mais abrangente sobre participação ...
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A fabricação dos corpos dóceis na pós-graduação brasileira: em cena o produtivismo acadêmico
... além das duas técnicas citadas até então relacionadas à organização dos espaços de clausura dentro das instituições disciplinares, o ... Revista Latino-Americana ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... dessa matéria, pelas implicações que representa para a organização da vida em sociedade, que se opta em analisá-la sob a perspectiva do ... e que se encontram em sintonia com a realidade latino-americana. É imprescindível, portanto, tematizar a relação seres humanos e ... -
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e os seus impactos no CETD
... ao patrimônio da Sociedade Anônima do Futebol, incluída a organização de espetáculos esportivos, sociais ou culturais; ... (384) Previsão ... trabalhista, o arrendatário, que neste caso é a Empresa Latino Americana de Distribuição de Alimentos, responde pelos efeitos passados, presentes ...
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Escorço Histórico
... organização ou sistematização. Pode-se, isso sim, ser colhidos, aqui e ali, exemplos ... qual o momento de instituição da previdência social latino-americana. Em todo o caso, engana-se Patricio Novoa Fuenzalida quando assevera ter ...
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Artigos 352 a 371
... a ter atuação destacada, promovendo o desenvolvimento da organização operária. Leciona MARAM que muitos imigrantes europeus do período ... Recentemente, há considerável fluxo de mão de obra latino-americana, caribenha e africana em diversos ramos de atividades econômicas ...
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Bioética de intervenção nos tempos da covid-19
... Assessora da Rede Latino-americana e do Caribe de Bioética da Unesco (Redbioética) desde 2005, integra ... ção empírica negam a pandemia e as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS)7, conclamando atos públicos (políticos ou ...
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... efeito, há uma contrariedade interna entre a engenharia da organização e a funcionalidade dos Poderes constitucionais para garantir a efetividade ... Com efeito, a estrutura do Poder Executivo na região latino-americana pode ser caracterizada como um “hiperpresidencialismo” no qual o ...
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O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
... -se basicamente à vigência comum de algumas normas da Organização Internacional do Trabalho, à celebração do Acordo Multilateral de ... O. (Coord.). Mercosul, Alca e Integração Euro-Latino-Americana. Curitiba: Juruá, 2001, p. 74 ... CAMPOS, E. N. O déficit ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... A organização da sociedade se deu através de raças, onde os colonizadores definiram ... indígenas, em decorrência desse rumo que a história latino-americana tomou, o colonizador impôs um sistema jurídico que serviu para manter as ... -
Editorial.
... , oferecendo informacoes e reflexoes para pensar a crise latino-americana. O artigo Crise organica, governos e seus impactos na America Latina, ...
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DECRETO Nº 1132, DE 03 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Regional de Cooperação Cientifica e Tecnologica (convenio-quadro) Entre os Paises-membros da Associação Latino-americana de Integração (aladi), Firmado Pelo Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, de 19 de Outubro de ...
... do comércio e a produção de bens e serviços se verifica, preferentemente, em que incorporam novas tecnologias de produção e organização empresarial e que os novos modelos de desenvolvimento tecnológico anulam cada vez mais as vantagens comparativas clássicas dos países da América ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (15001) UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA Av. Tancredo ...
- Demonstração Contábil
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O big business bias e os desafios para a indústria brasileira
O artigo investiga a presença de mecanismos de favorecimento a grandes negócios (big business bias) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na indústria brasileira, a saber, acesso à crédito, sistema de inovação e relações interfirmas, observa-se que a presença e forma de atuação de grupos econômicos não somente tornam a coordenação da atividade...
... -se uma convergência em escala mundial dos modelos de organização da atividade produtiva ... 2017 ISSN 2175-8085 ... 2005-2013, a média latino-americana foi de 3.9, ao passo que o Brasil evoluiu apenas 0.6 pontos ... Essa ... -
DECRETO Nº 53606, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964. Promulga o Acordo para o Estabelecimento em Carater Permanente de Um Instituto Latino-americano de Treinamento e Pesquisas Florestais.
... , em 17 de dezembro de 1963, junto ao Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a Carta de ... conta as necessidades facilidades educacionais da região Latino-Americana; ... c) Colhêr, classificar e distribuir todo material científico que ...
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A autocomposição dos conflitos energéticos ambientais no âmbito do ministério público. Breves comentários
... Organização das Nações Unidas divulgou estudo apontando que cerca de 1,2 bilhão de ... por Leonardo Castro Maia em artigo publicado pela Rede Latino-Americana do Ministério Público de meio ambiente ... A história da humanidade ...
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Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
... Porém, a organização da cultura e da institucionalidade das políticas públicas nem sempre se ... Revista ... Latino Americana de Geografia e Gênero, v. 12, n. 1, p. 5471, 2021. ISSN 2177-2886 ... -
Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... politicamente e exemplificado pela Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relacionando-o aos debates sobre direitos ... ência(s) para desocultar aqueles que estão na realidade latino-americana. Para isso, constrói-se uma lógica diversa e com conceitos próprios de ... -
Foro de São Paulo: mitos e verdades sobre o evento de esquerda, que começa nesta quinta-feira em Brasília
... é "Integração regional para avançar a soberania latino-americana e caribenha". Segundo a articulação, a ideia é debater os desafios e os ... Além de partidos políticos, também compõem a organização articulações comunitárias, sindicatos, movimentos sociais, grupos ...
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Medicina tradicional peruana y prácticas populares en tiempos de pandemia por covid-19
El 30 de enero del 2020, la Organización Mundial de la Salud declaró el brote del nuevo coronavirus como una Emergencia de Salud Pública de Importancia Internacional (ESPII), constituyendo el más alto nivel de alerta de la organización. El brote del virus sorprendió a la estructura social de diversas comunidades que no entendían el comportamiento de la nueva enfermedad, pero que podrían tratar de
... Desenvolvimento pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Bacharel e Licenciada em Enfermagem pela Universidade Federal de ... Acceso en: 28 abr. 2020 ... ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde – OPAS ... Doença causada pelo novo coronavírus ... -
O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... de direitos humanos, quando solicitado por membro da Organização dos Estados Americanos (OEA). Além disso, qualquer Estado parte da CADH ... Revista Latino-Americana de Arqueologia Histórica , vol. 8, n. 2, 2014, pp. 75-90 ... LEMES, ... -
Princípio da proporcionalidade
... -no como instrumento para deslocamentos secretos de poder na organização do Estado, e forma de viabilização do governo dos juízes. Obviamente ... Abeberando-se na doutrina latino-americana, portuguesa e alemã, o autor sintetiza quatro componentes da ideia de ...
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Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... sociedade está relacionado com o modo de produção e organização social determinados historicamente (RUSCHE; KIRCHHEIMER, 2004). Portanto, ... o genocídio é um dos objetos ausentes na criminologia latino-americana. E o genocídio não se dá apenas por essa via indireta. A seletividade ...