Outras espécies de exceções
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Direito individual do trabalho
... pessoalidade) também são encontrados em outras relações jurídicas de natureza cível e ... é integrado por bens de variadas espécies, quem mantêm cada um deles sua individualidade ... casos excepcionais — sem definir as exceções. Tal flexibilização pode atender mutuamente as ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... suas exceções”. Conclui, no ponto, sustentando que “o art ... idade e quaisquer outras formas de discriminação’” e “o art. 23, ... espécies, a saber, em compartilhamento vinculado e de ...
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Introdução a responsabilidade civil
... caracterizaria e se distinguiria das duas outras espécies, pelas excludentes admitidas nas ... 137 Art. 402 do CC – Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos ...
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Da Resposta
... ou seja, poderá contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, ... 799 e seguintes da CLT). Não obstante, outras modalidades de respostas previstas no CPC são ... amplo, exceção significa todas as espécies de defesa ... Em sentido estrito, ou restrito, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Ainda a respeito de custas, existem outras Súmulas e OJs. Recomendamos consultar o índice ... 120 não previa exceções. O TST então entendia que não importava o fato ... Aliás, na prática, essas duas espécies — empregado estável por força de contrato e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Em outras palavras, a aferição de impedimento e ... por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v. Arts. 141, 177, ... primeira, por sua vez, poderá ser das espécies ‘antecipada’ ou ‘cautelar’. 2. O artigo ...
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Licitações
... o diálogo competitivo constituem suas espécies. São essas as modalidades processuais tratadas ... contraditório, pela transparência e por outras garantias. É a inafastabilidade desses direitos ... Há dois motivos que sustentam essas exceções: o primeiro é a impossibilidade de competição ...
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Da Resposta
... ou seja, poderá contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, ... 799 e seguintes da CLT). Não obstante, outras modalidades de respostas previstas no CPC são ... amplo, exceção significa todas as espécies de defesa ... Em sentido estrito, ou ...
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Falência e recuperação de empresas
... Enfim, trata-se de ramo interligado com outras disciplinas do Direito (Trabalhista, Fiscal, ... 2. Espécies de Crise ... O professor Fábio Ulhoa Coelho ... Entretanto, a lei traz exceções, afirmando que algumas ações não serão ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... -cautelar, especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... diversas, a sua identificação como espécies do mesmo gênero deve-se à função ... manterá nexo de correspectividade com outras, ou não manterá. 438 ... É importante ...
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Direito empresarial
... META 1 ... Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade ... da deliberação dos sócios, além de outras matérias indicadas na lei ou no contrato: ... ORIENTAÇÃO: ... Uma das espécies de sociedade personificada, daquelas sujeitas a ...
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Iter criminis
... crime doloso (Cogitação e Execução) e outras serão eventuais ou facultativas podendo aparecer ... longo e duradouro com certas espécies de dolo (dolo direto e indireto), e certas ... nacional comumente afirma que há exceções a esta regra, algo que em sentido amplo realmente ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Outras reformas constitucionais estão sendo propostas, ... interna do mesmo é integrada por espécies normativas de qualidade distinta. Dentro do ... As regras jurídicas, não comportando exceções, são aplicáveis de modo completo ou não o ...
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Normas constitucionais
... jurídica passa a compreender duas espécies: as regras e os princípios ... Essa nova ... para a decisão [ ... ] A regra pode ter exceções, mas se tiver, será impreciso e incompleto ... às condições do caso in concreto , em outras palavras, um deles deve ceder à aplicação do ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... outras entidades ou pessoas que a lei designe, em razão ... a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos ... apelante, em seu Regulamento, positiva exceções ... No sentido da divergência, o que também é ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ser um Estado unitário e independente de outras autoridades, originou-se na segunda metade do ... égios, que estabelecia uma porção de exceções à burguesia. Agora, dotados de um extremo poder ... texto que a aniquilação de quaisquer espécies de corporação de cidadãos do mesmo estado ou ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... das sentenças que proferir; IX – outras controvérsias decorrentes da relação de ... de pequena empreitada para outras espécies de prestação de serviços por pessoa jurídica ... procedimento, o que possibilita que as exceções", que não são de suspeição e incompetência, n\xC3" ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... valores supremos a que tende o Direito, em outras palavras, os fins sociais”, vale dizer, a ... ; e as normas secundárias são de três espécies: 1ª) normas de reconhecimento — que conferem ... , vários sentidos — salvo raras exceções —, procurou-se desenvolver outro método de ...
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Aspectos registrais
... aquele no tempo do Império e que exercia outras funções ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb ... 45. Existem exceções, como por exemplo a alteração de gênero, ... No estudo das possíveis espécies de inscrições, a doutrina estuda a inscrição ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... espécies ou submetam os animais a crueldade. [grifo nosso] ... Em outras palavras, a flora é composta de todas as formas ... , na maioria das vezes – cabem exceções –, dará uma aptidão agropecuária mais baixa ...
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Magistratura TJAL 2019
... (B) Leopoldo poderá opor a Teresa as exceções pessoais que competiam a João ... (C) se a ... (E) será concedida, entre outras hipóteses, se se tratar de pedido ... no ordenamento jurídico pátrio como espécies do gênero concessão, nos termos da Lei federal ...
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Princípios de direito do trabalho
... Essa harmonia entre as espécies normativas tem a precedência dos princípios ... o seu mandato, estabelece possíveis exceções”. O argumento é de Gordillo Cañas 154 , para ... a função normativa dos princípios em outras searas do direito, não sendo esta uma ...
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Decisão monocrática Nº 1360013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... ao ordenamento jurídico, pois as três espécies de atos de improbidade previstas na Lei ... As exceções à prescritibilidade estão única e ... Em outras palavras, com a promulgação da Constituição ...
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Relação de emprego - caracterização
... de trabalho eventual, de trabalho avulso e outras modalidades de pactuação de prestação de ... do vínculo de emprego, emergindo como exceções as hipóteses de pactuações temporalmente ... o contrato empregatício entre as espécies de contratos de locação ou de arrendamento ...