paraguai cultura
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A Lei N. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
... , expõe a relação dos conhecimentos tradicionais associados à cultura dos povos e de comunidades tradicionais e identifica os retrocessos ... 4) ... Em 2005, o Caso Comunidade indígena Yakye Axa vs. Paraguai, tratou do direito a propriedade “comunal” da Comunidade, que havia ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... dos regimes de exceção vigentes no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. 1795 Aí se incluía, também, a cooperação jurídica ... ão das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), 1819 a ... Organização Internacional do Trabalho (OIT), ...
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Debates - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 110ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Todo mundo lembra? É a Guerra do Paraguai. Isso. Telhada tam- ... bém é cultura, não esqueçam disso. Hoje se ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... as áreas de educação, cultura, desenvolvimento urbano e habitação, ... loterias, transporte ... armas, contrabando e descaminho e outros, oriundos do Paraguai e Bolívia, de forma integrada, ... sistêmica e simultânea; ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... a ir ao médico e ser diagnosticada porque há a cultura de que esse s transtornos são associados à incapacidade, e não à ... ônoma em matéria trabalhista e, no Cone Sul, Argentina e Paraguai também possuem Justiça do Trabalho autônoma. "É desinformado o ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... demais, serviços básicos, onde estão a saúde, a educação, a cultura? Mas, há 40 anos, estávamos falando, na Georgetown Univesity, da era ... quando já havia sido transferido para a embaixada em Assunção, Paraguai. Meu chefe então, o embaixador, general Fernando Bethlem, por conta ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... uma arma do exército viecong ... 1970 Argentina, Brasil e Paraguai – O anúncio da ... construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, uma ... Por outro lado, é preciso desenvolver ... a cultura de evitar o desperdício nos alimentos produzidos: de acordo com a ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... sucesso pessoal através da acumulação de riquezas, próprio da cultura capitalista ocidental. O segundo, que se observe uma realidade em que a ... materiais ilícitos adentrar no país através da fronteira com o Paraguai, sobretudo nas adjacências das cidades de Foz do Iguaçu/PR e Ponta ...
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Fontes do direito do trabalho
... (a exemplo do Tratado Bilateral de Itaipu, em que Brasil e Paraguai regeram as relações surgidas na fronteira de seus territórios, a partir ... Pouco a pouco se foi universalizando, quanto ao Direito, a cultura humana; de um estudo particularista, de fronteiras limitadas, âmbito ...
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A atuação do setor técnico da promotoria de justiça de enfrentamento à violência doméstica da cidade de São Paulo
Este artigo relata a experiência de profissionais de Serviço Social na Promotoria de Justiça Criminal de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, na cidade de São Paulo. Tópicos: Todo ponto de vista é a vista a partir de um ponto. A voz de quem é atendida. Um Setor Técnico em uma Promotoria Criminal. O desafio de fiscalizar e articular políticas públicas. A rede de atendimento como uma...
... , em uma enorme possibilidade de o homem ter acesso à natureza, à cultura, à ciência, enfim, desenvolver as forças produtivas do trabalho social; ... fronteiras secas do Brasil com a Bolívia, a Guiana Inglesa, o Paraguai e o Uruguai; e a construção da Casa da Mulher Brasileira, uma em cada um ... -
A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada ? a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental
“As relações entre gêneros vêm acompanhadas de uma ideologia velada, que promove a discriminação e a separação de vocações e obrigações – cria-se o indivíduo para que este atue de forma pré-estabelecida por construções sociais, assim como se esperam dele atitudes condizentes com o seu gênero” “Não obstante disposição constitucional de que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal serão
... jurídico inter-no perfaz-se em um dos reflexos da cultura e dos costumes de cada nação – nas sociedades em que a mulher é vista ... Argentina, o direito se reduz a somente dois dias, assim como no Paraguai e na Guatemala19 ... Denota-se, neste sentido, que países economicamente ... -
Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... A guerra contra o Paraguai (1865-1870) sinalizou um dos principais fatores de produção da ... Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, nº16, pp.47-85, Mar. 1989 ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... a primeira metade do século XIX, se estendeu a outros países da cultura" empresarial anglo-saxônica, como o objetivo de tornar coniável a informa\xC3" ... auditoria coordenada dos recursos hídricos, CONTEMA-OLACEFS; Paraguai, 2014; Relatório sobre auditorias coordenadas de recursos hídricos, ... -
Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai" e da República Oriental do Uruguai, celebrado em 1992 na cidade de Las Le\xC3" ... a ela inerentes, como os ligados à adaptação a uma nova cultura" e discriminação no país receptor), não obstante, também enseja atuaç\xC3" ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... Em virtude da dificuldade em recrutar homens para a Guerra do Paraguai, o governo brasileiro ofereceu liberdade aos escravos que se alistassem ... Formas contemporâneas de trabalho escravo. São Paulo: NETPDH; Cultura Acadêmica Editora, 2015. (Série “Tutela penal dos direitos ...
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Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... que há diversidade de entendimento quanto ao tema a depender da cultura, religião e costume de cada país. Constata-se que a diversidade de ... sentido é a normativa da Austrália, Bélgica, Canadá, México, Paraguai, Peru, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos da América ... -
Serviço social como uma expressão da práxis na crise contemporânea do capitalismo: Fundamentos e tendências no Brasil
... ][notdef][g125][g192][notdef][g15]¿[g54][g179][g15][notdef] como cultura do consumo ... um grupo de assistentes sociais da Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai, constitui a principal referência ...
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Estelionato (Art. 171)
... por documentos que o carro passou em direção à fronteira do Paraguai quatorze horas antes da comunicação de furto. TENTATIVA. Não cabe o ... ções de caráter cultural ou artístico (Lei de Incentivo à Cultura). Apresente a solução jurídica, considerando que o Promotor de Justiça ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... de los hombres y de las razas; Que la amplia difusión de la cultura y la educación de la humanidad para la justicia, la libertad y la paz ... direito fundamental, tais como, entre outras, a da Argentina, do Paraguai, do Uruguai, de Portugal, da Espanha, da Holanda, da Itália, da Grécia e ...
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... ído para garantir direitos nos seus territórios e a defesa da sua cultura. Podemos elencar centenas de lutas cotidianas que representam a ... Paraguai); Daniel Ortega (Nicarágua) e Mauricio Funes e Salvador Sánchez Cherén ... -
Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... Cingapu ra ... Costa Rica ... El Salvador ... Paraguai ... Venezuela ... Nicarágua ... Hondu ras ... Saudita ... a capacidade de lidar com conhecimento jurídico e o grau em que a cultura jurídica de um país converge com a do ESC são fatores que cooperam para ... -
Ação direta no direito estrangeiro
... nem tanto, com variações naturais às peculiaridades de cada cultura, sobretudo quanto à espécie de litisconsórcio ... 2. DIREITO FRANCÊS ... 13. DIREITO PARAGUAIO ... O Código Civil do Paraguai (1987) apresenta uma disciplina bastante parecida com a da lei argentina ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... 585 Aliás, é o que já ocorre na Argentina 586 e no Paraguai ... 587 ... A propósito da penosidade , Magano defende que as ... ser executadas sem delongas, de modo que não se estimule a cultura da impunidade ... Por seu turno, no Brasil, a fiscalização, ...
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A Odontologia Legal
... Conforme os relatos históricos, o então cônsul do Paraguai em Paris lançou a sugestão de que se solicitasse a colaboração dos ... Pois bem, esse já um caldo de cultura pronto para que as ações judiciais por mala praxis ... Ao contrário, ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... , objetivando a extensão através de outros países, tais como o paraguai, a bolívia e o peru, no sentido de criação de um novo pacto maior, que ... estudos de direitos fundamentais, São paulo: Cultura Acadêmica, 2010, p. 25 ... Situacoes_Analogas.indd 179 30/04/2014 ...