penitenciárias do rio de janeiro
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Referências
... Rio de Janeiro: Forense, 2011 ... BARCELLOS, Ana Paula de. Alguns parâmetros ... Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias ... Atualização em junho 2016. Brasília: Ministério da Justiça e ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... Decreto – determinou a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Referido Decreto marca uma opção pela utilização da lógica – ... 11 Durante os massacres ocorridos em penitenciárias do norte do país em janeiro de 2017, o então Secretário ... Nacional ... -
Em busca de soluções jurídicas para o problema da pessoa com deficiência sujeita a condições de cárcere degradantes: reflexões sobre a inefetividade da reparação pecuniária do dano moral a partir do acórdão do STF no Recurso Extraordinário nº 580.252/MS
... e Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università di Camerino – Itália ... mais recentes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) 6 , ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... código Penal comentado , 14 a edição, Editora Forense, Rio de Janeiro) ... Tratado Doutrinário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 778 ... em estabelecimentos congêneres, repartições públicas, penitenciárias ou cadeias; ... c) as partes sejam citadas pessoalmente, ou, se não ...
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Decisões Monocráticas nº 34371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... dos Santos Tureta contra ato do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo qual teria sido descumprida a decisão proferida na Medida Cautelar ... fundamental considerada a situação degradante das penitenciárias no Brasil ... SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL SUPERLOTAÇÃO ...
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Estado pode ser responsabilizado por combate ruim à Covid-19 nos presídios
Albuquerque: Prevenção precária e contágio de agentes penitenciários
... primeiros alertas de descontrole e prevenção inepta nas penitenciárias brasileiras começaram a surgir ... Conforme amplamente noticiado na ... Prisionais de Gericinó ao gabinete de crise do Estado do Rio de Janeiro, no mesmo mês, os servidores penitenciários daquela localidade com ... -
Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... , uma parte dos quase cinco mil desaparecidos anualmente no Rio de Janeiro estaria certamente relacionada ao desaparecimento de pessoas mortas pela ... Levantamento nacional de informações penitenciárias : atualização – Junho de 2016. Brasília: DEPEN, 2017 ... MISSE, ...
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Covid-19 e população carcerária
... – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, existindo, portanto, uma sobrerrepresentação da população negra nos ... - Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: ...
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Decisão monocrática Nº 45962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... fundamental considerada a situação degradante das penitenciárias" no Brasil. SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL – SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA \xE2" ... liminar realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: ... 4. Sendo assim, diante da plausibilidade jurídica do pedido ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... Rio de Janeiro, 1963, pág. 13) e Direito Executivo Penal por Ítalo Luder (“El ... pela ausência de qualquer tipo de tratamento penal e penitenciárias entre as quais há esforços sistematizados no sentido da reeducação do ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Justica ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 2004 ... AMADO, Jorge. Tenda dos Milagres. Sao Paulo: ... Levantamento nacional de informacoes penitenciarias: INFOPEN. Brasilia: Ministerio da Justica e Seguranca Publica ...
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Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... da Justiça, em seu Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (2016), apresenta que as mulheres, no Brasil, representam 6,4% do total de ... Rio de Janeiro, 2014. 160f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... ruas, em especial da então capital do País, a cidade do Rio de Janeiro, gerando um encarceramento em massa dos ex-escravizados e a ... Levantamento de Informações Penitenciárias – Infopen – Última atualização junho de 2016. Disponível em: ... -
Decisão da Presidência nº 1047544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2017
... Auxílio fardamento e atividades penitenciárias ... Vantagens outorgadas por lei ... Impossibilidade ... Suspensão por ... agdo.(a/S) : Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão monocrática Nº 1469479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... ário foi interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra acórdão do Tribunal de origem assim ementado: ... Apelação ... ções eminentemente administrativas de fiscalização das penitenciárias (art. 66, incs. V, “g”, VII e VIII) não afasta a competência ...
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Portaria, Portaria Conjunta n° 015/2021 . Institui Comissão de elaboração do Plano Estadual de Atenção às
... ; CONSIDERANDO a portaria Interministerial n 210, de 16 de janeiro de 2014, que institui a Poltica Nacional de Ateno s Mulheres em Situao de ...
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Decisão monocrática Nº 51302 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2022
... fundamental considerada a situação degradante das penitenciárias" no Brasil. SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL – SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA \xE2" ... liminar realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: ... 4. Sendo assim, diante da plausibilidade jurídica do pedido ...
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Decisão monocrática Nº 45303 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2021
... fundamental considerada a situação degradante das penitenciárias" no Brasil. SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL – SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA \xE2" ... de liminar realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: ... 4. Sendo assim, diante da plausibilidade jurídica do pedido ...
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Encarceramento em massa e racismo: a realidade no sistema prisional sergipano
O objetivo do texto é apresentar dados sobre a dinâmica contemporânea da política de encarceramento na realidade sergipana, com ênfase na racialização que tem incidido, majoritariamente, sobre a população negra. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, articula dados de natureza bibliográfica e documental, utilizando as informações disponíveis no Levantamento Nacional de Informações...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... Políticas de Drogas: Novas práticas pelo Mundo. Rio de Janeiro, 2011. Os dados apresentados nos itens 10 e 14 foram retirados do ... Sistema Integrado de Informações Penitenciárias ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... no período de novembro 2021 a maio 2022 em duas unidades penitenciárias no estado de São Paulo. O período de seis meses ocorreu em virtude da ... Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Por ter uma logística fronteiriça e portuária, essa rota é a ...
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O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... Cibelle Doria da Cunha Bueno ... no dia a dia das penitenciárias e no Sistema de Justiça brasileiro 7 ... E ao falar de Estado, enfatizamos ... In : MAIA, C. N. et al. História das prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2009 ... ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural? ... -
Decisão monocrática Nº 45304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-12-2020
... fundamental considerada a situação degradante das penitenciárias" no Brasil. SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL – SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA \xE2" ... liminar realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: ... 4. Sendo assim, diante da plausibilidade jurídica do pedido ...
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Decisão monocrática Nº 47213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... fundamental considerada a situação degradante das penitenciárias" no Brasil. SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL – SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA \xE2" ... liminar realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: ... [ ... ] ... 4. Sendo assim, diante da plausibilidade ...
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Decisão monocrática Nº 45988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... fundamental considerada a situação degradante das penitenciárias" no Brasil. SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL – SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA \xE2" ... de liminar realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: ... [ ... ] ... 4. Sendo assim, diante da plausibilidade ...