pensão alimentícia na gravidez
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Questões comentadas
... contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência ... - ge divorciado, que recebia pensão alimentícia, concorrerá à pensão por morte com o ... da mãe biológica em razão da gravidez e parto, daí porque Joana nada receberá. c) ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... á afeto aos seus filhos, mesmo que pague pensão alimentícia (assistência material). Trata-se de ... , dos casamentos precoces em razão de gravidez, denota o despreparo da maioria dos jovens para ...
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Direito constitucional do trabalho
... quanto ao dependente: a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão; III. quanto ... já é providenciado com a pensão alimentícia, nem mesmo alcançaria efeito punitivo e ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. § 1º Até que ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de nome NADIA a respeito de gravidez, a qual deu causa, de terceira pessoa com quem ...
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Direito Civil
... casamento, desde que seja resultante de gravidez. (E) comprovação de conclusão do ensino ... econômica dos pais, estes têm direito a pensão, que deve ser fixada em 1/3 do salário percebido ... ínimos mensais a título de pensão alimentícia a seu filho Mauro ... Nessa situação ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ção de contratos, não pagamento de pensão alimentícia ... Diminuição da figura da ... de profilaxia ou interrupção da gravidez)? ... • O que significa proteger, no caso ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... INEXISTÊNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA ... PRISÃO CIVIL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO. ( ... ) A ... de suspensão do processo decorrente de gravidez da advogada se o pedido veio a destempo e sem o ...
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A família na constituição
... permitir o aborto até o 3º mês de gravidez, pois só então poder-se-ia falar em ser humano ... o juiz a dividir a responsabilidade por pensão ... a responsabilidade por pensão alimentícia ...
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COVID. Legislação correlata
... ça, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão será efetuado em ... 395 — CLT — afastamento — gravidez — art. 392, § 1º — CLT — ausência ... da CF — crédito de natureza alimentícia — observância da ordem cronológica — ...
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Sanção Penal
... do depositário infiel ou devedor de pensão alimentícia e sua condenação - respectivamente ... Se ao condenado socorre justo motivo (gravidez, acidente, doença, mau ou deficiente ...
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Consolidação das leis do trabalho
... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto ... • ... OJ SDI-1 T n. 42 do TST — PETROBRAS. PENSÃO POR MORTE DO EMPREGADO ASSEGURADA NO MANUAL DE ... não gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito trabalhista ...
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Constituição Federal - 88
... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel; ... LXVIII — ... de referência para a concessão da pensão ... § 3º Para o cálculo dos proventos de ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto ... § 1º Até ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... ão do valor anteriormente estabelecido da pensão alimentícia e ensejar a alteração das ... as despesas adicionais do período da gravidez e outras dela decorrentes (alimentação ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PENSÃO VIT ALÍCIA. A reclamante era portadora de ... à estabilidade tem início com a gravidez da empregada, sendo despiciendo o conhecimento ... ão gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito trabalhista" ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... assistência apropriada em relação à gravidez, ao parto e ao período posterior ao parto, ... algumas obrigações jurídicas, como a pensão alimentícia e direitos sucessórios, mas não ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce, a proteção contra o abuso, contra a ... não implica ausência de pagamento de pensão alimentícia. 32. MULTEDO, Renata Vilela ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse fato, engravidou e, ... poderá se hospedar em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, assim como poderá ... , podendo, inclusive, fixar pensão alimentícia provisória para o suporte de Joaquim ... (C) ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... espontâneo, ocorrido na 14ª semana de gravidez. O Tribunal rechaçou a alegação do Ministério ... AUTOMÁTICA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO RECÉM-NASCIDO. MUDANÇA ...
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Direito Penal
... (D) O agente que se apropria de pensão do idoso, dando-lhe aplicação diversa de sua ... de culpa e o agente tinha ciência da gravidez, incorrerá este no crime do art. 129, § 2º, V, ... que o obriga ao pagamento de pensão alimentícia em favor de seu neto, pratica, em tese, o crime ...
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Modelos
... ); c) em caso de morte, o direito à pensão para o convivente sobrevivente; d) garantia, caso ... 9.2 – Gravidez : Se porventura for constatada gravidez, todos os ... OITAVO: DA PENSÃO ALIMENTÍCIA – Os outorgantes estabelecem que o primeiro ...
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União homoafetiva
... 25/00, a autarquia começou a deferir pensão por morte para um dos dependentes, quando o ... h) Pensão alimentícia ... Separados os parceiros, dar-se-á de um deles ... Exceto se produzirem gravidez ou nascimento, encontros relâmpagos não ...
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Aumentam em 300% os pedidos de pensão para despesas da gestação
... gravdicos, um tipo de penso direcionado mulher para despesas da gravidez.Na instituio, os nmeros que envolvem esse benefcio cresceram mais de 300% ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... Aborto no caso de gravidez resultante de estupro ... II – se a gravidez ... necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou ...
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Modelos
... ); c) em caso de morte, o direito à pensão para o convivente sobrevivente; d) garantia, caso ... 9.2 – Gravidez : Se porventura for constatada gravidez, todos os ... XII – Pensão alimentícia: O direito a alimentos não será exercido por ...
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Verbas trabalhistas
... f) Será admitida a dedução de pensão alimentícia desde que correspondentes a esse ... gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, não impondo qualquer ...